Prefeitura afasta conselheiros e fecha Conselho Tutelar II
Segundo investigação, conselheiros tiveram atitudes incompatíveis no exercício da função
Conselho Tutelar II, no bairro do Santarenzinho
Após conclusão de Processo
Administrativo Disciplinar (PAD), o Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e Adolescente (COMDCA), por meio de portaria, resolveu destituir
do cargo de conselheiro tutelar, os seguintes titulares: Luiz Felipe
Sousa Farias, Rogério Pereira Batista, Simone Rodrigues da Silva e
Francisco Ednaldo da Silva Ferreira.
De acordo com a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS), a decisão foi efetivada após reunião extraordinária do COMDCA, realizada no dia 25 de setembro. O motivo da destituição, conforme relatório conclusivo da Comissão de Processo Administrativo, que os conselheiros em questão tiveram atitudes incompatíveis no exercício da função de conselheiro tutelar, em conformidade com as legislações vigentes.
Diante da destituição dos membros do Conselho Tutelar II, localizado no bairro do Santarenzinho e verificada a ausência de suplentes para assumir o cargo, o COMDCA decidiu pelo fechamento da sede do Conselho Tutelar II, a partir do dia 25/09/2015.
Com a eleição de novos conselheiros marcada para o próximo dia 04 de outubro, a coordenação do COMDCA verificará a possibilidade de os novos conselheiros tutelares eleitos do CT II assumirem as suas funções, para que o interesse superior da criança e do adolescente seja garantido.
De acordo com a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS), a decisão foi efetivada após reunião extraordinária do COMDCA, realizada no dia 25 de setembro. O motivo da destituição, conforme relatório conclusivo da Comissão de Processo Administrativo, que os conselheiros em questão tiveram atitudes incompatíveis no exercício da função de conselheiro tutelar, em conformidade com as legislações vigentes.
Diante da destituição dos membros do Conselho Tutelar II, localizado no bairro do Santarenzinho e verificada a ausência de suplentes para assumir o cargo, o COMDCA decidiu pelo fechamento da sede do Conselho Tutelar II, a partir do dia 25/09/2015.
Com a eleição de novos conselheiros marcada para o próximo dia 04 de outubro, a coordenação do COMDCA verificará a possibilidade de os novos conselheiros tutelares eleitos do CT II assumirem as suas funções, para que o interesse superior da criança e do adolescente seja garantido.
Fonte: RG 15/O Impacto
