Medida faz parte do ajuste fiscal do governo para garantir economia de gastos e reduzir desequilíbrio fiscal
Seguro defeso está suspenso pelo governo
Depois de assumir o comando da
Secretaria da Pesca, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, suspendeu o
período de defeso por 120 dias para coibir fraudes na concessão do
seguro pago aos pescadores durante o período de reprodução em que a
pesca é proibida. O prazo pode ser prorrogado.
A medida faz parte do ajuste fiscal do governo para garantir economia de gastos e reduzir o desequilíbrio fiscal das contas públicas brasileiras. Com o seguro-defeso, os pescadores recebem um salário mínimo do governo federal por mês durante toda a temporada de suspensão da pesca.
Fontes do governo informaram que os defesos suspensos têm impacto anualizado de R$ 1,5 bilhão em 2015. O valor corresponde à metade dos benefícios pagos aos pescadores. No acumulado de 12 meses, o custo do seguro-defeso é de cerca de R$ 2,7 bilhões.
A medida faz parte do ajuste fiscal do governo para garantir economia de gastos e reduzir o desequilíbrio fiscal das contas públicas brasileiras. Com o seguro-defeso, os pescadores recebem um salário mínimo do governo federal por mês durante toda a temporada de suspensão da pesca.
Fontes do governo informaram que os defesos suspensos têm impacto anualizado de R$ 1,5 bilhão em 2015. O valor corresponde à metade dos benefícios pagos aos pescadores. No acumulado de 12 meses, o custo do seguro-defeso é de cerca de R$ 2,7 bilhões.
