Fiscais encontraram medicamentos com prazos de validades vencidos e interditaram Farmácia Primavera
No município de Santarém, Oeste do Pará,
uma equipe de oito fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa), através da Gerência de Fiscalização de Produtos Sujeitos à
Vigilância Sanitária, estão realizando fiscalização em diversas
farmácias e drogarias da cidade. O objetivo da ação é verificar
irregularidades que foram denunciadas diretamente a Agência.
Como resultado inicial da ação, os
fiscais interditaram a Farmácia Primavera, que fica localizada na
esquina da Borges Leal com Silva Jardim, no bairro Aparecida.
Segundo informações, a interdição pela
Anvisa aconteceu supostamente por irregularidades diversas, como por
exemplo, a verificação de caixas de medicamentos com o prazo de validade
vencido. Também foram identificados medicamentos sem notas fiscais e
falta da licença sanitária.
A equipe da Agência está em Santarém
desde terça-feira, 24, e deve permanecer com a ação de fiscalização até
esta sexta-feira, 27. A fiscalização conta com apoio da Polícia Federal,
Conselho Federal de Farmácia e da Divisão de Vigilância Sanitária
Municipal (Divisa).
Ainda de acordo com informações da
Anvisa, repassadas pelo fiscal federal João Roberto Ferreira de Castro,
além de medicamentos vencidos encontrados nas prateleiras do
estabelecimento, a farmácia estava funcionando de forma irregular,
devido não possuir licença sanitária.
O proprietário da Farmácia Primavera
deverá apresentar explicações em relação ao caso. A Polícia Federal
abrirá inquérito policial, uma vez que, de acordo com a interdição, as
irregularidades têm viés administrativo, e podem ter encaminhamentos em
relação a questões penais. O empresário poderá ter que pagar multas, que
somadas chegariam a 1,5 milhões de reais.
Só para lembrar, tanto a Anvisa quanto o
Conselho de Farmácia realizam fiscalizações constantemente nas
farmácias de Santarém e região. Durante as operações muitas
irregularidades são encontradas, como medicamentos vencidos, venda de
remédio sem receita, falta do profissional farmacêutico em várias
farmácias. As empresas são autuadas e muitas voltam a praticar os mesmos
crimes. Hoje quase todas as farmácias de Santarém possuem em seus
quadros um profissional farmacêutico, o que mostra que está valendo a
pena a luta do Conselho Regional de Farmácia em benefício da classe.
Por: Edmundo Baía Júnior