terça-feira, 24 de novembro de 2015
Desapropriação
Fui informado de que o Município de Santarém desapropriou várias áreas
no Bairro da Alvorada que se destinam, segundo o informante, à
construção de uma igreja e outros fins, para quem o Poder Público fará
doação dos terrenos. Dois pontos deixam indagações: O Município pode
doar para entidade religiosa, se o Estado é laico? Por que tanta
desapropriação promovida pelo Município (lembram daquelas dos terrenos
de frente à Minha Casa Minha Vida?), se após o ato desapropriatório os
mesmos não são usados para nada, especificamente para os fins constantes
dos Decretos? Alguma explicação deveria ser dada, principalmente à
Câmara Municipal e aos desapropriados. (José Olivar)