ALYSSON PONTES COBRA MAIS AÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
● SOMENTE NO ANO DE 2015,
ingressaram nos cofres público do município de Santarém a título de
contribuição de iluminação pública a bagatela de quinze milhões de
reais. Recurso esse que por força de terminologia constitucional
"contribuição” e decisões do STF deve obrigatoriamente ser investimento
na melhoria da qualidade da iluminação pública do município, e somente
nisso! Portanto, é um tributo que nasceu afetado constitucionalmente, e
que qualquer deslize em sua aplicação leva o gestor público responder
por atos de improbidade administrativa. Eis o questionamento; Santarém,
possui uma iluminação pública adequada face ao montando de recurso
público disponibilizado? (Do perfil do Facebook)
