Comarca de Santarém é a maior Vara de 2ª Entrância e a segunda maior do Estado
Fórum de Justiça de Santarém
A Comarca de Santarém é a maior Vara de
2ª Entrância e a segunda maior do Estado perdendo apenas para a Comarca
de Belém (3ª Entrância). Conta hoje com 14 varas judiciais e dois
juizados especiais (que não podem ter juiz titular). Temos 12 juízes
titulares (um à disposição de Belém) e 03 juízes substitutos.
No momento, apenas duas varas não têm juiz titular, sendo assumidas por juízes substitutos ou por juízes de outras varas até a definição de um titular, através de decisão do Pleno do TJPA. Para isso, um edital deve ser lançado, quando juízes se candidatam às vagas e passam por análise e votação no Pleno. As vagas podem ser por Antiguidade ou por Merecimento.
O magistrado, após vencer concurso público, para ser juiz titular cumpre um estágio probatório e atua como juiz substituto em comarcas de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias.
Encerrado o primeiro ciclo profissional e tendo ele boa avaliação, pode ser nomeado juiz titular de comarca de 1ª Entrância (comarcas de vara única, em municípios pequenos, com poucos processos).
Após dois anos de atividades na comarca de 1ª Entrância, já pode se candidatar às vagas que surgirem nas comarcas de 2ª Entrância (comarcas com maior número de varas e processos, como Santarém). E se quiser seguir carreira, depois de alguns anos pode concorrer às vagas na 3ª Entrância (Belém), de onde pode ainda ascender ao cargo de Desembargador.
A condição para chegar ao topo da carreira na Magistratura, é ser eleito desembargador do TJPA. São 30 membros e neste momento está ocorrendo a eleição de novos desembargadores para ocupar vagas daqueles que morreram ou se aposentaram. Acompanhe informações neste link: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/imprensa/noticias/Informes/99688-Pleno-vai-escolher-novos-desembargadores.xhtml
Santarém encabeçou, a partir de 2010, um movimento para que, além de Belém, outras comarcas possam ser alçadas à condição de 3ª Entrância, no caso Santarém, Ananindeua e Marabá, as três maiores de 2ª Entrância. Mas o projeto está parado no TJPA desde aquela época.
A transformação de Santarém em Comarca de 3ª Entrância serviria para acabar com a eterna busca de juízes em ir para Belém, para um dia chegar ao topo da carreira, como desembargador. Nesse caso, os juízes de Santarém poderiam chegar ao desembargo diretamente por aqui.
A alegação atual para que o processo não seja reaberto, seria a atual crise financeira que impossibilitaria o TJPA fazer um maior investimento na criação de novas comarcas de 3ª Entrância, pois além de ter que melhorar a infraestrutura local, teriam que melhorar os salários de juízes e servidores, já que o patamar praticado na capital é maior do que do interior. Veja abaixo a relação com nomes dos juízes:
JUÍZES TITULARES, AUXILIARES E SUBSTITUTOSNo momento, apenas duas varas não têm juiz titular, sendo assumidas por juízes substitutos ou por juízes de outras varas até a definição de um titular, através de decisão do Pleno do TJPA. Para isso, um edital deve ser lançado, quando juízes se candidatam às vagas e passam por análise e votação no Pleno. As vagas podem ser por Antiguidade ou por Merecimento.
O magistrado, após vencer concurso público, para ser juiz titular cumpre um estágio probatório e atua como juiz substituto em comarcas de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias.
Encerrado o primeiro ciclo profissional e tendo ele boa avaliação, pode ser nomeado juiz titular de comarca de 1ª Entrância (comarcas de vara única, em municípios pequenos, com poucos processos).
Após dois anos de atividades na comarca de 1ª Entrância, já pode se candidatar às vagas que surgirem nas comarcas de 2ª Entrância (comarcas com maior número de varas e processos, como Santarém). E se quiser seguir carreira, depois de alguns anos pode concorrer às vagas na 3ª Entrância (Belém), de onde pode ainda ascender ao cargo de Desembargador.
A condição para chegar ao topo da carreira na Magistratura, é ser eleito desembargador do TJPA. São 30 membros e neste momento está ocorrendo a eleição de novos desembargadores para ocupar vagas daqueles que morreram ou se aposentaram. Acompanhe informações neste link: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/imprensa/noticias/Informes/99688-Pleno-vai-escolher-novos-desembargadores.xhtml
Santarém encabeçou, a partir de 2010, um movimento para que, além de Belém, outras comarcas possam ser alçadas à condição de 3ª Entrância, no caso Santarém, Ananindeua e Marabá, as três maiores de 2ª Entrância. Mas o projeto está parado no TJPA desde aquela época.
A transformação de Santarém em Comarca de 3ª Entrância serviria para acabar com a eterna busca de juízes em ir para Belém, para um dia chegar ao topo da carreira, como desembargador. Nesse caso, os juízes de Santarém poderiam chegar ao desembargo diretamente por aqui.
A alegação atual para que o processo não seja reaberto, seria a atual crise financeira que impossibilitaria o TJPA fazer um maior investimento na criação de novas comarcas de 3ª Entrância, pois além de ter que melhorar a infraestrutura local, teriam que melhorar os salários de juízes e servidores, já que o patamar praticado na capital é maior do que do interior. Veja abaixo a relação com nomes dos juízes:
DA COMARCA DE SANTARÉM
FEVEREIRO/2016
Diretor(a) do Fórum de Santarém: ANDRÉ LUIZ FILO-CREÃO GARCIA DA FONSECA (3064-9200)
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VARAS JUDICIAIS (E JUIZADOS)
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TITULAR e/ou AUXILIAR | FONES |
| 1ª Vara Cível e Empresarial | VALDEIR SALVIANO DA COSTA | 3064-9264 |
| 2ª Vara Cível e Empresarial | SEM TITULAR (Juízes de outras varas são nomeados temporariamente, até nova indicação de titular) | 3064-9224 |
| 3ª Vara Cível e Empresarial | LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS | 3064-9257 |
| 4ª Vara Cível e Empresarial | COSME FERREIRA NETO | 3064-9248 |
| 5ª Vara Cível e Empresarial (Inf. e Juv.) | JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS | 3064-9204 |
| 6ª Vara Cível e Empresarial | SEM TITULAR. KARISE ASSAD (substituta) e KARLA CRISTIANE SAMPAIO NUNES (substituta auxiliar) | 3064-9241 |
| 1ª Vara Criminal | PAULO PEREIRA DA SILVA EVANGELISTA | 3064-9242 |
| 2ª Vara Criminal | JOÃO RONALDO CORRÊA MÁRTIRES | 3064-9205 |
| 3ª Vara Criminal (Tribunal do Júri) | GÉRSON MARRA GOMES | 3064-9216 |
| Vara de Violência Doméstica (VVD) | ALESSANDRO OZANAN (titular, à disposição da capital) e CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA (substituto) | 3064-9208 |
| Vara da Execução Penal (VEP) | DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO | 3064-9215 |
| Vara Agrária/Juizado Esp. Ambiental | ANDRÉ LUIZ FILO-CREÃO GARCIA DA FONSECA | 3064-9253 |
| Vara de Juizado Esp. Cível (FIT) | FREDISON CAPELINE | 3523-5088 |
| Vara de Juizado Esp. Consumidor (Ufopa) | LUCIANA MACIEL RAMOS | 2101-3637 |
| Juizado Esp. Criminal (Ulbra) | SEM TITULAR (Juízes de outras varas são nomeados temporariamente, até nova indicação de titular) |
3524-1055
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Sempre ligar para o número do gabinete para confirmar se o juiz está atuando ou em férias.
Fonte: RG 15/O Impacto e TJPA
