STF determina saída de fazendeiros de terra indígena no Pará

quinta-feira, maio 05, 2016 0 Comments



Demarcada em 2004, a Terra Indígena Apyterewa é tradicionalmente ocupada pela etnia Parakanã e possui cerca de 770 mil hectares. Entretanto, 120 liminares autorizavam o livre acesso e trânsito de 143 pessoas e seus familiares à área de uso exclusivo dos nativos — motivo que levou a Advocacia-Geral da União a ingressar no Supremo.
O primeiro pedido da AGU nesse sentido foi deferido pelo presidente do STF em março de 2015. Na ocasião, o ministrou entendeu que “seria temerário permitir o livre acesso de não índios, por meio de decisão liminar, sem que esse acesso tenha se processado sob a liderança institucional da União e o controle do Ministério Público, em atuação conjunta com a Funai e os representantes da comunidade indígena Parakanã, haja visto o risco de conflitos, que poderiam representar enorme convulsão social, possível de abalar a ordem e a segurança públicas”.

José colares

Some say he’s half man half fish, others say he’s more of a seventy/thirty split. Either way he’s a fishy bastard.