Durante reunião com representantes do Ministério Público Estadual, SEMMA e Ibama os comunitários denunciaram que enfrentam problemas de assistência em todos os sentidos.
O Ministério Público Estadual (MPE)
participou de reunião do Conselho Regional de Pesca, na comunidade de
São Benedito do Ituqui, localizada à cerca de 2 horas de barco de
Santarém, na região da várzea, no rio Amazonas. O encontro ocorreu na
quarta-feira, 01/06, no barracão comunitário. O Conselho reuniu as
comunidades integrantes do Projeto de Assentamento (PA) Ituqui, que
relataram problemas relacionados à regularização fundiária e ambientais,
dentre outros.
O Ministério Público foi representado
pela promotoria de justiça Agrária de Santarém. A promotora de justiça
Ione Missae Nakamura enviou mensagem aos comunitários. “Vamos encaminhar
as demandas que forem de atribuição do Ministério Público e estamos à
disposição em Santarém para qualquer esclarecimento”, disse Railana
Fernanda Neres, que representou a promotoria.
Estiveram representados no encontro a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), o Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a
Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), além de comunitários de
Nova Vista, Vila Marcos, São José, São Benedito, São Raimundo,
Conceição, Santana, N.S. de Lourdes, Fé em Deus e Aracampina, que
integram o PA Ituqui.
O presidente do Conselho, Osmar de
Oliveira, disse que a situação das comunidades de várzea necessita de
atenção das autoridades. “Enfrentamos problemas de assistência em todos
os sentidos. Temos necessidade de informação e comunicação com os órgãos
competentes, por isso convidamos os representantes para essa reunião”,
explicou.
Dentre os problemas está a questão da
regularização fundiária. O PA foi criado pelo Incra e os moradores ainda
não possuem a documentação legal que lhes permite acesso aos programas
de crédito. O Plano de Utilização (PU) elaborado na época, também
necessita de revisão, o que deverá ser feito nos próximos meses pela
comunidade, com o auxílio da Ufopa. “Já temos um grupo de trabalho que
pode auxiliar na revisão do projeto”, disse Socorro Pena, representante
da Ufopa.
Os agentes da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente garantiram a intensificação da fiscalização na região,
principalmente em relação à pesca predatória. “Já atuamos nessa região,
mas vamos combinar outras operações e informar o modo de comunicação
para fazer as denúncias”, disse Arlen Lemos, chefe da equipe de
fiscalização.
Também foram citados problemas de
qualidade da água, cuja rede de abastecimento não chega nas casas;
implantação do programa Luz para Todos nas comunidades que ainda não
possuem energia, somando 548 residências; necessidade de fiscalização
para problemas ambientais, como a pesca predatória, extração irregular
de argila, criação de gado fora dos padrões que constam no plano e venda
ilegal de terras.
RG 15 / O Impacto