Senado aumenta em até dois terços punição para crimes cometidos por duas ou mais pessoas

quarta-feira, junho 01, 2016 0 Comments

BRASIL

Pena pode chegar a 25 anos de prisão. No caso de morte da vítima, a 30; projeto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados

 Evandro Éboli e Renata Mariz, O Globo
Em meio à repercussão do caso do estupro coletivo sofrido por uma adolescente de 16 anos no Rio, o Senado aprovou nesta terça-feira, por unanimidade e em prazo recorde, um projeto de lei que altera o Código Penal para aumentar a pena para o crime de estupro praticado por duas pessoas ou mais. A proposta, além de agravar a punição, tipifica o crime de estupro coletivo, que, atualmente, não é previsto na legislação. O projeto aprovado, que ainda será analisado pela Câmara dos Deputados, pode ampliar em dois terços a pena máxima para casos em que a vítima tem 14 anos ou menos: hoje, chega a 15 anos de reclusão. Com a proposta, poderá ser de até 25 anos de cadeia. No caso de morte da vítima, como já acontece na lei atual, a proposta prevê 30 anos de reclusão.
Plenário do Senado Federal (Foto: Igo Estrela / Getty Images)Plenário do Senado Federal (Foto/ Getty Images)
Estupros coletivos sofridos por vítimas com 15 anos ou mais também poderão ter a pena aumentada em um terço, com a máxima passando de dez para 13 anos de prisão. O projeto, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), recebeu duas emendas da relatora, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS). A primeira estabelece um aumento de até dois terços das penas. A segunda estipula dois a cinco anos de prisão para quem oferecer ou divulgar cenas de estupro por foto, vídeo ou qualquer outro meio.
Originalmente, o projeto de Vanessa Grazziotin previa somente a aumento da pena do crime de estupro comum. O texto votado no Senado foi apresentado por Simone Tebet em 2015, após um estupro coletivo sofrido por quatro adolescentes no Piauí. Uma das vítimas morreu.

José colares

Some say he’s half man half fish, others say he’s more of a seventy/thirty split. Either way he’s a fishy bastard.