Veja as notícias quentes do Bocão desta semana.
MOMENTO POLÍTICO
Pelo forte calor, a população mediu a
temperatura dos pré-candidatos à prefeitura de Santarém. Segundo o
aparelho de temperatura, Nélio Aguiar acusa uma temperatura de 38 graus –
Antonio Rocha 19 graus – Socorro Pena 15 graus e Alexandre Von 9 graus,
sendo que 19 não quiseram tirar a pressão.
ABUSO DO FISCO
No momento mais difícil de nossa
economia o secretário da SEFA, Nilo, adota medida absurda, ilegal e
irresponsável, que não possui legalidade. É mais uma palhaçada que pode
levar à corrupção. Quem será escolhido para ser protestado? Responda,
Secretário. O senhor não se preocupa com protesto, porque tem seu
salário fixo, trabalhando ou não, pago com os impostos dos
contribuintes. Sua medida é absurda e irresponsável, além de ser ilegal,
chega no momento de recessão.
ABUSO DO FISCO 2
O protesto de CDA representa tentativa
transversa e vexatória de cobrança de débito inscrita em dívida ativa.
Senhor Nilo, para que existe Procuradoria da Fazenda? O protesto de nada
serve ao Ente público que não forma recuperação dos créditos. Note-se,
que o protesto não tem condão de interromper a prescrição, não apóia
direito de requerer falência do contribuinte, tão pouco reafirma a
condição de prova de dívida, já que a própria CDA encontra-se imbuída
desta característica e às vezes com falhas, uma vez que o auto de
infração encontra-se vicioso.
ABUSO DO FISCO 3
Assim, o que se observa é o desvio
patente de finalidade do instituto, o que, como é cediço, dá azo a vício
sobre a legalidade. Não há como se desconhecer, portanto, da patente
ilegalidade do uso de protesto como forma de cobrança de dívida ativa,
muito menos da inconstitucionalidade em seu uso, já que a prática
poderia facilmente ser enquadrada como mais nova modalidade de sanção
política implementada pelo poder público contra os contribuintes.
ABUSO DO FISCO 4
É uma palhaçada fiscal. Já que quem vai
sofrer esse tipo de protesto, presume-se que seja o empresário que está
em situação difícil e vai ficar ainda mais difícil com a razão social no
Serasa. O Ministério Público deve saber o motivo da escolha da empresa
que vai para protesto. Essa palhaçada não pode prosperar. É cada decisão
absurda que prejudica o emprego e a economia.
CONSELHO MUNICIPAL
Justa a escolha do auditor fiscal da
Prefeitura, Anderson Martins, para presidir O Conselho de Contribuintes.
Servidor competente e dedicado na função que exerce. Profundo
conhecedor das questões tributárias do Município. Profissional de alta
capacidade técnica para diálogo, O Conselho de Contribuintes está bem
representado.
1ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO CMC
Ocorreu, no dia 20 de julho de 2016, na
Sede da Controladoria Geral do Município de Santarém, a primeira Sessão
de Julgamento do Conselho Municipal de Contribuintes – CMC, sob a
presidência do Conselheiro Mário Anderson Martins Pereira. Na ocasião,
foi julgado um recurso voluntário interposto pelo contribuinte (um
instituição bancária estabelecida no município) contra decisão de
primeira instância que negou provimento à impugnação. A sessão contou
com a participação de 5 conselheiros, ausente somente o representante da
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, que está licenciado. A partir de
agora, ocorrerão sessões ordinárias na primeira quarta-feira de cada
mês, podendo ser realizada sessões extraordinárias em virtude de
demandas processuais. No julgamento, é facultado ao contribuinte
manifestar-se por meio de sustentação oral pelo prazo de 15 min. As
pautas de julgamento poderão ser acessadas pelo contribuinte no portal
de serviço da Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN.
HOSPITAL ABARÉ
O barco hospital passou muito tempo
parado por vários motivos. Agora que iniciou a corrida para a
Prefeitura, já entrou em funcionamento. Senhor Prefeito, o reinício dos
trabalhos foi visando pedir votos para sua reeleição? É bom a Justiça
Eleitoral ficar de olho nas viagens rumo ao interior, para saber se vai
algum político de carona para se aproveitar para pedir votos, usando a
estrutura publica em proveito particular.
KIKO EM AÇÃO
O povo deixou de ser idiota. Não aceita
mais esse presente do Kiko em época de campanha. Kiko, os ex-idiotas já
sabem que vocês só trabalham 3 meses antes da eleição. Kiko, deixa de
pensar que o povo é idiota e faz teu trabalho sem pensar em conseguir
votos para o Alexandre, para te manter no cargo.
CARAS DE PAU
Mais uma vez anjos e demônios se
encontram na Pérola do Tapajós para angariar votos e pedir a confiança
que nunca tiveram do povo. E tudo isso por conta da época de eleições
que se avizinha. Tem candidato que pensa que povo é ainda massa de
manobra ou ferramenta de manipulação. Conclusão: levam bolo na cara,
porque no dia 03 de outubro o povo vai saber dar o troco nesses “caras
de pau”. E nenhum desses que pensam em somente enganar o povo não vai
ser eleito. Disso pode ter certeza.
Por: Emanuel Rocha
