DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO 1º SUPLENTE DE VEREADOR MARCÍLIO MACHADO DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, usando de suas atribuições legais,
Considerando o falecimento ocorrido no dia 07 de julho de 2016, do 1º suplente de vereador MARCÍLIO MACHADO DA CUNHA,
Considerando que se tratava de um homem público a quem foi concedido, pelo voto popular, a 1ª suplência de vereador, na Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Santarém, onde exerceu o cargo de vereador por motivo de vacância.
DECRETA
Art. 1° Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias consecutivos, no Poder Legislativo de Santarém, Estado do Pará, em sinal de pesar pelo falecimento do 1º suplente de vereador, MARCÍLIO MACHADO DA CUNHA (Marcílio Cabral).
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães”, em 07 de julho de 2016.
REGINALDO DA ROCHA CAMPOS
Presidente