Impedir que homens que tenham tido relações sexuais homossexuais nos
últimos 12 meses doem sangue é uma atitude discriminatória e
inconstitucional. É o que defende o Ministério Público Federal em
parecer destinado ao Supremo Tribunal Federal, que julga ação direta de
inconstitucionalidade proposta pelo Partido Socialista Brasileiro. A
sigla quer acabar com as restrições impostas a homens homossexuais para
doação de sangue. A Anvisa, o Ministério da Saúde e a União são contra a
derrubada da regra.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autor do parecer, afirma
que a proibição é baseada no fato de que a transmissão do vírus HIV é
mais frequente na prática do sexo anal. Porém, Janot ressalta que a
prática não está limitada a homens homossexuais, sendo também comum na
vida de pessoas com outras orientações sexuais.
