terça-feira, 18 de outubro de 2016
Será perseguição?
– Recebi informações de que a
Secretaria de Abastecimento e Agricultura de Santarém está
estabelecendo um preço altíssimo como contraprestação pelo uso, por
terceiros empresários, dos Box localizados na praça do relógio o que vai
se estender para outros situados nos mercados modelo, municipal e
Mercadão 2.000, tudo em razão do TAC que foi assinado. Dizem os
informantes que já há ameaça com protestos dos títulos se os
empresários não pagarem o que devem e no valor que foi, aleatoriamente,
fixado. Espero que esta conduta não seja uma retaliação pelo resultado
do pleito, assim como sei também que, apesar da pressão nos pequenos
empresários, o princípio da proporcionalidade no estabelecimento do
preço público deve ser observado, muito mais se tomarmos como parâmetro o
que vinham pagando até agora