Servidores temporários de Jatene ganham salários exorbitantes, que chegam a mais de R$ 34 mil
Governo de Simão Jatene sendo investigado
O Ministério Público do Trabalho (MPT)
do Pará e do Amapá apertou o cerco contra o Governo do Pará sobre os
trabalhadores temporários, mantidos nas Secretarias Estaduais e outros
órgãos há mais de 11 anos. Nesta semana, uma ação de execução, de
autoria do MPT, foi ajuizada na 13ª Vara do Trabalho de Belém, após
constatação de descumprimento, pelo Estado do Pará, de acordo judicial
firmado em 2005, quando o governador era o próprio Jatene.
Expirado
Segundo o documento, o governador
deveria se abster de contratar servidores sem concurso, salvo para
cargos em comissão e temporários, nos termos da lei, dispensando mais de
16 mil contratados irregulares. Porém, a verdade é que – 11 anos depois
e 11 termos aditivos firmados autorizando a prorrogação de prazo -,
ainda restam mais de 6 mil servidores temporários na administração do
Governo Jatene, incluindo alguns temporários existentes à época do
acordo e outros contratados posteriormente. Segundo os documentos
apresentados pelo Estado, em atendimento à requisição do MPT, os últimos
concursos feitos pelo ente público datam de 2009, todos com prazos já
expirados. Vale destacar, novamente, que o acordo foi firmado no
primeiro mandato do próprio Jatene.
Temporários ganham salários de R$ 34 mil
Segundo a ação do Ministério Público do
Trabalho (MPT) do Pará e Amapá, o Estado do Pará ignora os ditames
legais para contratação sem concurso e vem contratando maciçamente
temporários desde a assinatura do acordo, sem realizar novos certames
públicos. A situação fica ainda mais grave, diante da existência de
servidores temporários com salários exorbitantes, que chegam a mais de
R$ 34 mil, conforme exposto na petição, segundo apurado na folha de
pagamento do mês maio de 2016. Comparando-se os salários de alguns
temporários com os salários anunciados nos editais de concursos públicos
para o mesmo cargo, tem-se, segundo o Ministério Público do Trabalho,
“uma aberração”. Para efeito de comparação, o edital 01/2009, da
Secretaria Estadual de Administração/Secretaria Estadual de
Desenvolvimento Social/PA, vagas para o cargo de médico foram colocadas
em disputa com a remuneração de R$ 1.700.
Fonte: Diário do Pará
