A Prefeitura Municipal de Santarém, por meio da Secretaria de Educação
(Semed), realizará em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE)
ainda no primeiro semestre deste ano, três audiências públicas para
ouvir a comunidade escolar sobre a qualidade da merenda e os tipos de
produtos que devem integrar o cardápio das unidades escolares tanto da
rede municipal quanto estadual.
A realização das audiências se dará em atendimento a uma sugestão feita
pela promotora Lilian Braga, da 8ª Promotoria de Justiça que cuida de
assuntos relacionados à saúde e à educação, durante reunião realizada na
sede do MPE na manhã desta quarta-feira (18), com a participação da
professora Marluce Pinho - secretária municipal de Educação; Vanda Maia –
coordenadora da Divisão de Atendimento ao Educando (DAE) da Semed;
Mariane Sussuarana – nutricionista; e Vanusa Araújo – responsável pelos
contratos da merenda escolar.
As audiências ainda não têm datas definidas, mas serão realizadas
inicialmente com as escolas municipais e estaduais da zona urbana do
município, em seguida, com as escolas da região de Planalto e Eixo
Forte; e por último, com as unidades escolares da região de várzea e
rios.
“Será uma oportunidade para os alunos opinarem sobre o que será colocado
nos refeitórios das escolas para alimentação deles. Com base nas
sugestões que forem apresentadas, será feito um levantamento dos custos
para que o município verifique se é viável e se terá condições de bancar
a alimentação sugerida, considerando o volume de recursos enviado pelo
governo federal”, frisou Vanda Maia, coordenadora da DAE.
Atualmente são atendidos com merenda escolar em Santarém, 108.249 alunos, divididos em escolas das redes municipal e estadual.
Mariane Sussuarana destacou na reunião que os nutricionistas da Semed
têm todo um cuidado com a qualidade dos produtos que compõem a merenda
escolar. É verificada a qualidade e a data de vencimento, para não ir
produto vencido para a escola. Além disso, a equipe de nutricionistas
faz o acompanhamento de como a merenda está chegando para os alunos.
A promotora Lilian Braga ressaltou que o Ministério Público não recebia
demandas relacionadas à merenda das escolas municipais. As demandas
começaram a chegar por meio do movimento estudantil, sempre em relação
às escolas estaduais. Mas, achou por bem convidar a Semed para
participar das discussões porque o município é responsável pela
aquisição e distribuição da merenda.
“Na verdade o MP nem precisaria fazer esse acompanhamento, porque é
obrigação do Estado e do município prestar alimentação escolar adequada e
de qualidade, mas o papel do Ministério Público para qualquer demanda
que nos chega é fazer o diálogo entre aqueles que se sentem prejudicados
e o poder público. O objetivo é resolver as questões de forma
extrajudicial, sem necessidade de uma demanda judicial”, declarou.
O MP também sugeriu que o município faça capacitação para as merendeiras
tanto da rede municipal quanto do Estado. Para viabilizar os cursos, a
secretária Marluce Pinho disse que a Prefeitura buscará parceria com
outras instituições.
Texto:Sílvia Vieira – Assessor de imprensa da Semed
Texto:Sílvia Vieira – Assessor de imprensa da Semed
