A “Operação Carnaval Combate à Poluição Sonora”, promovida pela
Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente (Semma), iniciou no sábado (25) nos principais pontos de
ocorrências quanto ao crime ambiental de volume excessivo. Neste período
de Carnaval aumentam as reclamações por som abusivo e a Semma fez
parceria com a Polícia Militar e a Polícia Civil para coibir essa
prática.
Os pontos mais críticos como orla da cidade, Alter do Chão, casas de
shows, bares e dentre outros, terão os níveis de ruídos medidos pelos
fiscais ambientais. O volume máximo permitido é 55 decibéis. As multas
variam entre R$ 1.225 a R$ 490 mil.
Somente neste ano, a Secretaria já apreendeu 7 equipamentos de som. Após
os procedimentos judiciais, os aparelhos seguem para doação de
instituições públicas ou organizações não governamentais.
Poluição ambiental é crime e os infratores serão autuados conforme a Lei
Municipal Nº 17.894/2004, normas da ABNT Nº 10.151 e a Resolução do
Conama Nº 01/90.
PARABÉNS A DRA. VÂNIA PORTELA PELA SUA AÇÃO E TRABALHO.