“Somos favoráveis aos investimentos em
Itaituba, mas não podemos aceitar que nosso município vire quintal da
mãe Joana”. Esta foi a frase inicial do discurso do vereador Peninha na
Câmara Municipal de Itaituba, na quarta, 31/05. Para o Vereador, as
empresas que estão chegando a Itaituba devem prestar esclarecimentos
sobre suas atuações no Município.
O edil itaitubense disse que muitas
empresas chegam em Itaituba prometendo mundos e fundos e na hora que são
cobradas esquecem das promessas feitas. Como exemplo, citou os portos,
que encheram de esperança a população, com geração de empregos e de
renda, mas que pouco tem contribuído. “Estes empregos, alegam as
empresas, estão sendo gerados para pessoas que moram em Itaituba, mas
não temos certeza disso”, lembrou Peninha.
Mas desta vez o Vereador “apontou sua
metralhadora” para cima da Mineradora Serabi, que segundo o Anuário
Mineral do Pará, foi a 8ª maior produtora de ouro do Brasil em 2015, mas
pouco Itaituba ganhou.
“Hoje, esta mineradora tem atuação em
duas frentes de extração de ouro e cassiterita: uma no Garimpo do Palito
e outra no Garimpo do São Chico, ambas dentro do município de Itaituba.
Temos conhecimento que nem os aviões usados pela SERABI são de empresas
itaitubenses, as aeronaves vêm do Mato Grosso, pegam o ouro no garimpo e
levam, e nós não sabemos a quantidade de ouro que sai daquele garimpo”,
afirmou Peninha.
“O Município precisa acompanhar as
atividades desta e das demais empresas que trabalham em Itaituba, nós
não sabemos quantos funcionários a SERABI emprega, se estes funcionários
são realmente moradores de Itaituba, onde a SERABI compra os gêneros
alimentícios e demais produtos usados na mineração, se a questão
ambiental está certa e se são diminutos os impactos ambientais e riscos
de um possível desastre ambiental, como ocorreu em Mariana-Minas Gerais.
Tudo isto precisamos saber, por isso convocamos os representantes da
SERABI para virem à Câmara esclarecer a atuação da empresa em nosso
Município”, alegou Peninha.
“Sei que a empresa pode se recusar a
comparecer na Câmara, mas se isto acontecer, o Município tem que usar
seu Poder e fiscalizar. Por isso no nosso requerimento pedimos para a
SEMA municipal e a Diretoria Municipal de Tributos fiscalizarem a
empresa SERABI. Esta medida tem o fito de garantir que as empresas que
atuam em Itaituba, não apenas ganhem explorando as riquezas do
Município, mas também contribuam com impostos, geração de emprego e
renda”, finalizou o vereador Peninha.
QUESTÃO MINERAL DO TAPAJÓS:
Em maio de 2016, uma comitiva de vereadores de Itaituba, tendo à frente
o vereador Peninha, esteve em Belém, para debater com o DNPM e SEMA
Estadual a questão da garimpagem no Tapajós. No DNPM, acompanhado dos
deputado Hilton Aguiar e Eraldo Pimenta, os vereadores juntamente com
uma representação de garimpeiros foram recebidos pelo superintendente
Carlos Botelho, na época.
Na ocasião, o vereador Peninha fez um
relato da atual situação e destacou que a economia do município de
Itaituba é o ouro. “Nossa economia, 70% gira em torno do ouro”, afirmou
Peninha. O edil lembrou que quando se comenta a realização de operação
para fechar garimpo, imediatamente Itaituba sofre.
O vereador pediu uma maior atenção do
DNPM no sentido de legalizar a atividade, em vez de repreender. O
garimpeiro não é bandido. É um herói, um trabalhador, que luta para
sobreviver e quando esta gente vem fiscalizar, lembrou Peninha, o
garimpeiro é humilhado. Todos os presentes fizeram exposição sobre a
atual situação da região, no caso de fechamento dos garimpos.
O Superintendente do DNPM, Carlos
Botelho, disse que a operação realizada naquela época havia sido
organizada pela SEMA Estadual e que o papel do DNPM é fomentar a
produção mineral e não multar, proibir a garimpagem. Carlos Botelho
afirmou entender a reclamação da comitiva e se comprometeu a ser
parceiro da garimpagem na região. “Estamos aqui para ajudar, organizar,
então no que o DNPM poder fazer para melhorar a garimpagem contem com a
gente”, disse Botelho, naquela ocasião.
Na SEMA Estadual, a comitiva foi
recebida pelo Secretario Estadual de Meio Ambiente, Luiz Fernandes
Rocha. O vereador Peninha criticou a ação do Estado em tratar o
garimpeiro como bandido, humilhando e ameaçando. Peninha também destacou
a garimpagem no contexto regional. O edil lembrou que Itaituba e a
região vivem do ouro. Quando o preço do ouro aumenta, mais dinheiro
circula na região. “O fechamento de garimpos, causará um caos social. O
Estado tem de encaminhar uma solução para o problema, em vez de agir com
repreensão. Primeiro temos que legalizar para depois fiscalizar”, pediu
Peninha.
Fonte: RG 15/O Impacto
