Comunicado foi feito ao MPF no último dia 1º
O Ministério da Saúde, por meio da
Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vai promover, dentro de
aproximadamente 45 dias, as primeiras visitas de equipes de saúde a
famílias de 13 etnias indígenas da região do baixo Tapajós e Arapiuns,
no oeste do Pará.
O anúncio foi feito pelo coordenador do
Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Guamá-Tocantins, Stanney
Everton Nunes, em reunião com o Ministério Público Federal (MPF) no
último dia 1º de junho. O MPF é o autor da ação que resultou em decisão
da Justiça Federal que obriga o atendimento à saúde das 13 etnias.
Nessa primeira rodada de visitas as
equipes de saúde ficarão 20 dias nas aldeias para coletar informações
das famílias. Essas visitas deverão ser acompanhadas por antropólogo, de
modo que fique assegurada a interligação da medicina convencional com
as práticas curativas tradicionais de cada comunidade.
Inicialmente serão visitadas as aldeias
aonde é possível o acesso com os três novos automóveis adquiridos pelo
Dsei para esse atendimento.
Para o atendimento de aldeias aonde só é
possível chegar pelos rios, o Dsei pretende fazer licitação para compra
ou aluguel de barcos. O estabelecimento de parcerias com prefeituras
também está sendo estudado.
Até que o Dsei encontre uma solução
definitiva para o transporte fluvial das equipes de saúde, lideranças
indígenas comprometeram-se a fazer um planejamento emergencial desse
serviço.
Essa comissão também vai fazer
levantamento de prédios públicos instalados nas aldeias que possam ser
parcialmente utilizados como estruturas provisórias de postos de saúde,
vai analisar a necessidade de instalação de rádios ou outros meios de
comunicação nas aldeias para o atendimento à saúde, e vai indicar em
quais localidades há famílias não indígenas, para que as equipes de
saúde da Sesai possam ir acompanhadas de profissionais de saúde
municipais de Belterra e Santarém.
O MPF foi representado na reunião pelo
procurador da República Camões Boaventura. Também participaram do
encontro de trabalho o coordenador do Polo Base de Saúde Indígena de
Santarém, Clebson Printes, o chefe da Casa de Saúde Indígena do
município, Joaquim Martins da Silva, o presidente do Conselho Distrital
de Saúde Indígena (Condisi) Guamá-Tocantins, Raimundo Asuriní, o
vice-presidente do conselho, Paulo Waiwai, o chefe da Coordenação
Técnica Local de Santarém da Fundação Nacional do Índio (Funai),
Alessio Dantas, membros do Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns,
representados pelo coordenador, Antônio Pereira Curupini, e o membro do
Conselho Indígena da Terra Indígena Maró, Adenilson Alves de Sousa.
Outros avanços – O Dsei Guamá-Tocantins também
comunicou o MPF que o órgão está em busca de novo prédio, maior, para o
funcionamento da Casa de Saúde Indígena (Casai) de Santarém.
O Polo Base de Santarém deve passar a
funcionar no mesmo prédio da Casai, informou o Dsei. O polo é a primeira
referência para as equipes multidisciplinares de saúde indígena que
atuam nas aldeias.
No caso das aldeias situadas no
município de Aveiro, o coordenador do Conselho Indígena
Tapajós-Arapiuns, Antônio Pereira Curupini, informou que o Dsei Tapajós
fez parceria com a prefeitura e a câmara de vereadores do município, e
equipes do Dsei já estão fazendo visitas às áreas indígenas.
Próximos passos –
Lideranças indígenas que participaram da reunião com o MPF em Santarém
comprometeram-se a estimular os povos indígenas do baixo Tapajós e
Arapiuns a promoverem votações para eleição dos conselheiros locais de
Saúde Indígena e de um representante regional para o Condisi. Esses
conselhos são responsáveis por participar da elaboração dos planos de
saúde indígena.
Também ficou estabelecido que o MPF e o
Dsei Guamá-Tocantins vão trabalhar para a elaboração de um termo de
cooperação com o Instituto de Saúde Coletiva (Isco) da Universidade
Federal do Oeste do Pará (Ufopa).
O objetivo da parceria será a construção
de protocolos de atendimento de saúde diferenciada a serem observados
pelas equipes fixas e volantes, a organização de treinamentos para os
novos integrantes das equipes de saúde e para egressos dos cursos de
saúde e a elaboração de estudo sobre a articulação dos sistemas
tradicionais e estatal de saúde.
Por fim, o Dsei Guamá-Tocantins
comprometeu-se a apresentar relatório final com detalhamento das
demandas de infraestrutura decorrentes da inclusão dos povos indígenas
do baixo Tapajós e Arapiuns no rol de atendidos pelo Dsei.
Apoio logístico – Na semana passada o MPF teve
reunião com o secretário de Saúde de Santarém, Edson Filho, e técnicos
da equipe do DSEI Guamá-Tocantins com o objetivo de garantir apoio
logístico e de pessoal do município para as atividades do DSEI e para
que se construa uma transição de responsabilidades gradual. Na avaliação
do procurador da República Camões Boaventura, a disponibilidade do
município foi bastante positiva.Fonte: Ministério Público Federal no Pará
