Um dos equipamentos apreendidos no município de Uruará
A Polícia Federal (PF) desarticulou
nesta quarta-feira (02), uma organização criminosa que contrabandeava
equipamentos de diagnóstico médico por meio Aduana de Controle Integrado
(ACI) em Dionísio Cerqueira (SC). Estima-se que, apenas em tributos
diretos, a sonegação pode chegar a R$ 20 milhões.
No total, foram cumpridos 62 mandados de busca e apreensão e 19 de condução coercitiva em 44 municípios de 19 estados.
Segundo a PF, no Pará, foram dois
mandados de busca e apreensão: um em uma clínica em Uruará, sudoeste
paraense, e outro em Marabá, região sudeste.
Além do Pará, a operação alcança ainda
Santa Catarina, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Ceará, Goiás, Maranhão,
Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de
Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Sergipe e Distrito
Federal, além de um interrogatório em Fort Myers, na Flórida, Estados
Unidos, com o apoio de autoridades americanas.
A PF investiga empresários e pessoas
jurídicas do ramo de exportação e importação, revendedores, clínicas,
hospitais, despachante aduaneiro, além de um doleiro responsável pelo
repasse de recursos ilícitos ao grupo.
Também é apontado como integrante do
grupo um servidor da Receita Federal em Dionísio Cerqueira, que teria
recebido dinheiro para facilitar a ação da quadrilha. Os principais
integrantes do grupo criminoso também foram investigados na Operação
Shylock, desencadeada em setembro de 2015, e respondem a ação penal
perante a Justiça Federal.
Os envolvidos serão indiciados por
corrupção ativa e passiva, associação criminosa, contrabando,
facilitação ao contrabando e falsidade ideológica.
Trajetória
A investigação, que deu origem à
Operação Equipos, iniciou a partir da apreensão de carga de equipamentos
médicos na ACI, em outubro de 2013. Na ocasião, foram apreendidos
tomógrafos, mamógrafos e outros equipamentos de alto valor comercial, em
uma carga avaliada em aproximadamente R$ 3 milhões, sendo R$ 2 milhões
os tributos sonegados. Na documentação constava descrição genérica da
mercadoria e valor declarado de US$ 180 mil (apenas 10% do valor real).
Durante o inquérito policial,
verificou-se que, entre 2011 e 2015, o grupo criminoso importou de forma
irregular ao Brasil outras 12 cargas de equipamentos médicos, remetidas
dos Estados Unidos, via trânsito aduaneiro por meio do Chile e da
Argentina.
Após a liberação pelas autoridades
argentinas, as cargas desapareciam. Porém, notas fiscais emitidas pelo
grupo comprovam que tais equipamentos ingressaram no Brasil e foram
revendidos para clínicas, hospitais e intermediários de diversas regiões
do país.
Após a apreensão da carga em outubro de
2013, o grupo passou a registrar as importações de equipamentos médicos
no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), porém, como
equipamentos tipográficos e com declaração subfaturada de apenas 10% do
valor real, o que permitiu obter isenção dos impostos de importação e do
IPI, além da redução de outros tributos, causando prejuízos milionários
à União.
A descrição incorreta da mercadoria
também liberava o grupo da necessidade de Licença Prévia de importação e
de fiscalização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Fonte: DOL, com informações da Agência Brasil e da Polícia Federal do Pará