Atendendo a convite
da Câmara Municipal de Santarém, feito pelo presidente da Comissão de
Transportes da casa, vereador Alaércio Cardoso, os diretores da Agência
de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon)
participaram, na semana passada, de uma reunião que teve como pauta o
transporte aquaviário na região oeste do Pará. O principal objetivo
foi traçar ações para a melhoria do transporte fluvial no município
Durante a reunião, o diretor de
Normatização e Fiscalização da Arcon, Karim Zaidan apresentou dados da
última fiscalização feita na região. Na ocasião, 11 empresas foram
notificadas por estarem operando irregularmente no transporte de
passageiros em viagens intermunicipais. Os proprietários
foram orientados a se regularizar para evitar maiores problemas. Porém,
ainda segundo Zaidan, apenas 20% ou 30% das empresas de navegação têm a
preocupação de se regularizar para atuar de acordo com as normas da
agência.
O diretor elogiou a preocupação dos
vereadores em promover a reunião. “A iniciativa da Câmara Municipal de
Santarém é louvável, e conseguiu reunir gestores locais de todos os
órgãos que podem contribuir efetivamente com a segurança do transporte
aquaviário de passageiros. Essa integração entre os órgãos de
fiscalização é essencial, e a Arcon sai dessa reunião com a certeza de
que pode fortalecer esse trabalho e intensificar o combate ao transporte
clandestino de passageiros, com apoio de instituições representativas
da sociedade civil.
Segundo Zaidan, a Arcon espera realizar,
em breve, com a parceria de outros órgãos, um grande mutirão junto aos
operadores hidroviários de Santarém que desejam se regularizar, com
objetivo de tirar dúvidas sobre as normas e documentos exigidos para se
iniciar o processo de regularização.
O diretor geral da Arcon, Bruno Guedes,
disse que existe um trabalho árduo da Agência no que diz respeito à
orientação dos usuários de transporte intermunicipal, sempre alertando e
conscientizando estes para que não utilizem embarcações não
autorizadas. Segundo Guedes, as fiscalizações são diárias e ajudam a
combater ainda a superlotação nas embarcações, exigindo documentação dos
barcos, a fim de garantir a segurança dos usuários do transporte
fluvial. Ele falou ainda que a união de todos os órgãos é que faz a
diferença.
“Temos que verificar quais são os
desafios que existem, saber quais as principais necessidades para
podermos programar ações e intervenções. Aqui em Santarém, a Arcon conta
com uma equipe de fiscalização fixa, mas a atuação tem que ser em
conjunto com os demais órgãos, como a Marinha, a Agência Nacional de
Transportes Aquaviários (Antaq) e o Ministério Público, entre outros.
Sabemos que não basta os órgãos fiscalizarem, é preciso a
conscientização das pessoas”, concluiu.
Bruno Guedes ressaltou ainda que os
servidores da Arcon fazem diariamente fiscalizações na orla da cidade.
“Temos 84 embarcações regularizadas pela Arcon e um número bem maior de
embarcações irregulares, por isso temos que trabalhar junto a esses
passageiros para que não façam uso desse transporte”, finalizou o
diretor geral da Arcon.
Durante a permanência na cidade, os dois
diretores da Arcon, atenderam operadores para tratar de assuntos
administrativos, e ainda reuniram com agentes de fiscalização de
Santarém que atuam no terminal rodoviário do município e na Estação
Cidadania.
Fonte: RG 15/O Impacto e Agência Pará
