Sem alarde, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou
substitutivo ao projeto 513/13, que pode abrir caminho para a impunidade
de políticos envolvidos na Lava Jato, por exemplo. O projeto original
foi assinado por Renan Calheiros (PMDB-AL), mas o substitutivo aprovado é
do aliado Jader Barbalho (PMDB-PA) e dificulta a denúncia pelo
Ministério Público de quem devolver o que surrupiou. O projeto beneficia
acusado de crime sem violência contra a pessoa, o que incluirá
políticos corruptos, em geral pessoas de “fino trato”.
Políticos serão beneficiados, avalia experiente magistrado, porque, “via
de regra, corruptos são primários, boa conduta social, residência
fixa”... O projeto prevê: quem meter a mão no alheio, vive na maciota
até ser pego. Mas é só devolver o que foi descoberto e ganha o perdão
legal.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, já avisou: o projeto só vai à
votação no plenário a pedido dos líderes partidários. Por escrito.