A proposta que prevê a contratação de uma
OS para administrar o HMS e a UPA 24h, é de autoria do poder executivo
municipal, foi amplamente debatido e aprovado por unanimidade, através
de um Projeto de Lei (PL), em sessão ordinária na Câmara de Vereadores
de Santarém, no final do mês de junho deste ano. Após isso, o PL foi
sancionado pelo Prefeito Nélio Aguiar, dando início ao processo de
formulação de Edital.
A proposta de administração por meio de
OS é uma tentativa de suprir as carências pelas quais o serviço têm
passado, como a superlotação, a falta de leitos,a demora nos
atendimentos, e falta de insumos por exemplo.
Para participar, as OS’s precisam estar
atuando na área de saúde por pelo menos 5 (cinco) anos, apresentar
certificado de qualificação, através de comprovantes de regularidades
jurídica, fiscal, trabalhista e estar qualificada econômica e
financeiramente, de acordo com as normas do certame. Ainda de acordo com
o edital, o prazo máximo para os protocolos e pedidos de
esclarecimentos e possíveis impugnações vai até dia 15 de dezembro, a
divulgação de eventuais notas de esclarecimentos em caso de impugnações
vai até o dia 22 de dezembro e a entrega dos envelopes contendo os
documentos de habilitação das OS’s interessadas, será no dia 05 de
janeiro de 2018.
No dia 5 de janeiro, se a OS atender a
todos os requisitos, terá aberta a sua proposta contendo todas as metas e
o modelo de trabalho, para que seja avaliada por uma Comissão Especial.
Só após essa avaliação, que vai escolher a melhor proposta, ela estará
apta a celebrar o contrato de gestão com o município. O contrato terá a
duração de 3 (três) anos, podendo ser prorrogado por, no máximo, 5
(cinco) anos.
Saiba mais:
Para o secretário Municipal de Saúde,
Edson Ferreira Filho, a administração por meio da OS é um avanço no
modelo de gestão. “A vantagem é que a OS vai ter autonomia para tomar as
decisões, fazer contratações e treinamento de pessoal, e assim por
diante”, explicou. O secretário disse que com relação ao atendimento, as
pessoas não precisam ficar preocupadas, pois a mudança será para
melhor. “O atendimento vai ser facilitado, vai ser agilizado, tudo para a
melhoria do atendimento ao usuário. Esse será o diferencial”, concluiu.
O prefeito Nélio Aguiar destacou os
benefícios do novo modelo e reforçou o a transparência no processo de
escolha. “Esperamos melhorias no atendimento no Hospital e na UPA.
Evitaremos falta de insumos, teremos uma gestão mais eficiente,
otimizaremos os gastos da saúde, sempre visando buscar a melhoria da
qualidade do atendimento, deixando o serviço mais humanizado para o
usuário do SUS. O processo segue de forma transparente, com tudo que
determina a lei”, afirmou o prefeito de Santarém.
A previsão é que até fevereiro de 2018 a OS ganhadora inicie os trabalhos no HMS e UPA 24h.
Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/PMS