– A partir de abril os
motoristas alcoolizados que provocarem mortes no trânsito sofrerão a
pena de 05 a 08 anos de prisão, quando anteriormente era de 02 a 04.
Também em abril, começará a valer a multa de R$ 44,19 para pedestre e de
R$ 130,16 para ciclistas que circularem fora da área a eles destinadas.
Cinto de Segurança – A partir de janeiro do corrente
ano, os modelos inéditos de automóveis lançados deverão trazer cinco de
segurança de três pontas em todos os assentos, até mesmo no meio do
banco traseiro.
Carteira de Habilitação – Também a partir de fevereiro de 2018, a Carteira Nacional de Habilitação será emitida em todo País de forma digital.