Visando
garantir melhoria no sistema de transporte público no município, a
Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e
Trânsito (SMT) realiza uma audiência pública sobre transporte público
nesta segunda-feira (21), a partir das 9h, no auditório do Theatro
Municipal Victória.
A audiência é um dos subsídios para a
instauração de Processo Licitatório destinado à outorga da concessão do
Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros e ocorrerá de
acordo com o artigo 39 da Lei nº 8.666/1993 com debate aos seguintes
temas: Questões Jurídicas que envolvem o sistema de transportes público
coletivo de passageiros, diagnóstico do atual sistema, solução do
problema e benefícios para os usuários.
O evento contará com a presença do prefeito
de Santarém Nélio Aguiar, secretário municipal de Mobilidade e Trânsito
Paulo Jesus, presidente do Conselho Municipal de Marta Zoraiva, demais
autoridades e sociedade civil organizada.
Cronograma da audiência pública:
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Horário Estipulado
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Descrição
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9h
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Abertura, convocação para a mesa de autoridades e discursos
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9h20
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Formação da mesa técnica e instruções sobre como funcionará a dinâmica da audiência.
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9h30
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Explanação acerca das questões jurídicas que envolvem o serviço público de transporte coletivo
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9h37
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Explanação acerca do diagnóstico do atual sistema de transporte coletivo
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9h47
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Explanação acerca da solução para o sistema e as melhorias advindas desta solução
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10h05
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Intervalo
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10h15
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Sessão de Perguntas e Respostas
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11h30
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Conclusão da Audiência
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Marina Bandeira
Agência Santarém
