O ex-presidente nacional e fundador
do Partido Social Cristão (PSC) Vitor Jorge Abdala Nósseis é alvo de um
inquérito, em andamento no Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG),
que apura a destinação de recursos da Fundação Instituto Pedro Aleixo
(Fipa), vinculada à sigla até 2017 e financiada pelo fundo partidário,
para pagar prostitutas. No ano passado, o próprio PSC entregou ao MP do
estado e à Polícia Federal uma gravação em que, segundo o partido, o
ex-presidente afirma ter usado recursos da entidade para “comer putas”.
O áudio foi obtido pelo EXTRA na
prestação de contas do PSC referente a 2017 enviada ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). Desde o ano passado, a fundação não tem mais ligações
com o PSC. Segundo o partido, Nósseis foi expulso no fim de 2017.
“Eu tô vendo uma fofoca. Diz que eu dei
dinheiro, né? Eu dei dinheiro da fundação para comer as puta… Conversa
dela. Falei assim: Dei mesmo, e comi. Qual o problema? E agora? Vai
fazer o que comigo? Dei, mas elas se formaram. Recuperei elas todas pra
vida”, ouve-se na gravação, em que também são citados os nomes de
“Samanta” e “Keila”: “Cê vê, a Samanta é uma mesmo. A Keila é outra. Tem
umas três lá na Europa. Já viraram, tudo virou gente. Formaram-se, tem
mais de vinte”, complementa.
Questionado se a publicação de processos
e provas é comum nas prestações de contas dos partidos, o TSE informou
que “não comenta antecipadamente questões que, no futuro, podem ser
trazidas à sua jurisdição”.
Localizada em Belo Horizonte e criada em
2009, a fundação desenvolve projetos institucionais de cunho político,
social, educativo e cultural. O MP de Minas investiga se houve
celebração de contratos, repasses de verbas, concessão de bolsas ou
outros benefícios a alguma “Samantha” ou “Keila”. Segundo o estatuto do
PSC, a Fipa era responsável pela aplicação de 20% do total dos recursos
do fundo partidário destinados à sigla, cerca de R$ 3 milhões em 2017.
De acordo com despacho do promotor
Marcelo Oliveira Costa, da 21ª Promotoria Judicial de Tutela de
Fundações, Vitor Nósseis afirmou em depoimento que não se recorda do
diálogo e que “não se pode levar em consideração uma conversa informal,
descontraída”.
Em nota ao EXTRA, o ex-presidente do
partido sustentou que a gravação é “clandestina e apócrifa” e que foi
manipulada a pedido do pastor Everaldo, atual presidente do PSC, em
função de denúncias que apresentou contra ele e a sigla a partir de
2015. Já a defesa do partido informa que recebeu o áudio por meio de uma
denúncia anônima.
Vitor Nósseis fundou o PSC e foi
presidente da sigla entre 1985 e 2015, quando assumiu o cargo de
presidente de honra. Advogado, tentou se eleger para um cargo político
apenas uma vez, nas eleições presidenciais de 1994 como vice de Hernani
Goulart Fortuna. A chapa ficou em último lugar no pleito eleitoral, com
apenas 0,26% dos votos válidos.
IRREGULARIDADES NA FUNDAÇÃO
Desde 2014, o TSE determina que as
prestações de contas dos partidos devem trazer também as das fundações
mantidas pelas legendas. Já em 2015, o PSC teve problemas na divulgação
dos gastos por conta da falta de documentação da Fipa, que não foi
enviada dentro do prazo. Em março de 2017, a ministra Rosa Weber, do
TSE, atendeu a um pedido do próprio PSC e determinou a suspensão dos
repasses à instituição.
Em abril deste ano, a legenda enviou uma
notificação extrajudicial à fundação. O prazo para o envio da prestação
de contas era o dia 30 daquele mês. Como presidente do instituto,
Nósseis respondeu que “diante da manifestação da própria comissão
executiva nacional do Partido Social Cristão em extinguir o vínculo
jurídico com a Fundação Instituto Pedro Aleixo, não lhe assiste nenhuma
titularidade para estabelecer prazos, sejam eles quais forem, até
decisão final da Justiça”.
DENÚNCIAS CONTRA O PARTIDO
Em 2016, Nósseis enviou uma petição ao
TSE para que fosse realizada uma auditoria externa para investigar a
prestação de contas do PSC. O ex-presidente do partido solicitou ainda o
afastamento imediato de Everaldo e de outros dirigentes da sigla,
acusando-os de corrupção e mau uso do dinheiro público. Em fevereiro de
2018, o pedido teve parecer favorável do Ministério Público Eleitoral e,
em maio, foi encaminhado para a Assessoria de Exame de Contas
Eleitorais e Partidárias (Asepa), em despacho do ministro Luís Roberto
Barroso.
Também em maio, o Pastor Everaldo e
outros dois membros do partido, Adolfo Lúcio de Oliveira Fernandes e
Denise Assumpção Fernandes, decidiram processar o ex-presidente, por
crimes de calúnia, injúria e difamação.
Nósseis entrou na Justiça contra o PSC
pela primeira vez em 29 de setembro de 2015, questionando a convenção do
partido realizada em julho do mesmo ano, que decidiu pela saída dele do
cargo de presidente. O processo correu na 25ª Vara Cívil de Brasília
até 20 de junho de 2017, quando foi arquivado.
Na decisão, a relatora do caso,
desembargadora Simone Lucindo, argumenta que o ex-presidente participou
da convenção, aceitou o cargo de presidente de honra e que, inclusive,
indicou nomes de seu grupo para compor a nova chapa da direção. Ela
contesta ainda que, assim como prevê o estatuto do partido, havia mais
de 60% dos membros do diretório nacional no evento. Assim, defende que
“não se revela adequado que venha a juízo negar o posicionamento exarado
no acordo convencional”.
Fonte: Extra.com
