As ações do Projeto “A Leitura que
Liberta” que viabiliza a remissão de pena a detentos do Sistema
Penitenciário do Estado por meio da leitura de livros e produção
textual, até então restritas à Região Metropolitana de Belém (RMB),
serão expandidas, a partir de agora, para os municípios de Santarém,
Marabá e Abaetetuba.
Para colocar em prática esse propósito,
dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA), da Secretaria de
Estado de Educação (Seduc), da Superintendência do Sistema Penitenciário
do Pará (Susipe) e Defensoria Pública do Estado assinaram Acordo de
Cooperação Técnica no Salão Nobre do TJPA na segunda-feira (11/06).
O projeto contribui para diminuir a pena privativa de liberdade por
meio da sistemática em que a cada obra lida e produção escrita elaborada
em 30 dias são descontados quatro dias da pena total do detento, ou
seja, 12 livros lidos ao ano correspondem a 48 dias a menos da pena.Com vigência de três anos do projeto, o Acordo de Cooperação Técnica viabiliza a implantação das ações, inicialmente, no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama), em Marabá; Centro de Recuperação Feminino de Marabá; Centro de Recuperação Regional Sílvio Hall de Moura, em Santarém; Centro de Recuperação Feminino de Santarém e no Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba.
O projeto também deverá chegar, em breve, a outras unidades prisionais nos municípios de Tucuruí, Bragança, Cametá, Altamira, Mocajuba, Salinópolis, Itaituba, Capanema e Redenção.
Caminhos
O projeto “A Leitura que liberta” começou as atividades em 2015, abrangendo as unidades prisionais Centro de Recuperação Feminino (CRF), Centro de Progressão Penitenciária (CPP 2), Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (Cepase) e Centro de Recuperação Regional de Cametá (CRRCAM), em Belém, e ainda o Centro de Recuperação Regional de Castanhal (CRRCA), em Castanhal. Em 2018, o projeto chegou ao Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC) e Presídio Estadual Metropolitano (PEM I). O projeto atende 140 detentos na Grande Belém e Castanhal, mediante a atuação de 14 professores, de acordo com levantamento da Seduc.
Agora, a partir com Acordo de Cooperação Técnica, serão formadas turmas de detentos a serem atendidos nas unidades prisionais de Abaetetuba, Marabá e Santarém. São sempre dois professores por unidade prisional. De 215 até abril de 2017, 480 detentos leitores foram atendidos pelo Projeto “A Liberdade que Liberta”.
