O segundo repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) foi transferido aos cofres paraenses
na segunda-feira (20). O montante de R$ 16.522.860,96 foi menor que o
valor repassado no mesmo decêndio de 2017, considerando a retenção –
direto na fonte – do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em
valores brutos, o repasse chega a R$ 25.816.970,25.
Ao somar o porcentual destinado a
educação, a estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM),
indica que o segundo FPM do mês chegou a R$ 734 milhões repassado à
todas as prefeituras do país. O montante, com base nos dados da
Secretária do Tesouro Nacional (STN), foi 23,94% menor, considerando os
efeitos da inflação. Mesmo sem considerar o crescimento da inflação, do
ano passado para este, o fundo é consideravelmente menor – 27,07%. Em
agosto passado foram repassados R$ 3,6 bilhões no primeiro repasse e R$
965 milhões no segundo.
Mesmo com o resultado negativo, o
levantamento da CNM reforça que no acumulado do ano, o Fundo apresentou
crescimento, na soma final, em todos os meses até agora. “O total
repassado aos Municípios no período de janeiro até o segundo decêndio de
agosto de 2018 apresenta um crescimento de 7,81%, em termos nominais,
em relação ao mesmo período de 2017”, afirma o levantamento da entidade.
Sendo que em março e junho registrou crescimento de 16,23% e 11,18%.
