Quando os caminhoneiros
bloquearam estradas de todo o país durante onze dias de maio para
tentar derrubar (na marra) o preço dos combustíveis, os brasileiros não
imaginavam o custo que o protesto poderia trazer à sociedade. O impacto
da paralisação já pesa no bolso do brasileiro -que, além da alta nos
preços generalizados pós-greve, também vê o retorno da cobrança de
impostos que podem afetar a geração de novos empregos.
Isso acontece pois, na ânsia de encerrar
os bloqueios dos caminhoneiros, o governo Temer cedeu e zerou a
cobrança dos tributos PIS-Cofins e Cide sobre o diesel. Só que, para
compensar a perda na arrecadação com esses impostos, pressionou pela
aprovação de projetos que estavam parados. Foi dessa forma que conseguiu
aprovar a desoneração da folha de pagamento, aumentando a carga
tributária que incide na contribuição das companhias à aposentadoria do
trabalhador.
O QUE É A DESONERAÇÃO?
A desoneração da folha é a substituição
de 20% da contribuição patronal obrigatória e destinada ao regime de
previdência que incide sobre a folha de pagamentos por uma que varia
entre 1% e 4,5% sobre o faturamento das empresas.
Ela foi criada pelo governo Dilma, em
2011, para tentar estimular a geração de emprego e aumentar a
competitividade das médias e grandes empresas brasileiras -mesmo que,
para isso, o governo tivesse que abrir mão da arrecadação pretendida.
Dados da Receita Federal mostram que,
entre 2012 e 2018, o governo deixou de arrecadar cerca de 94 bilhões de
reais. Com a previsão de 157 bilhões de reais rombo nas contas públicas
para este ano, contudo, fica praticamente impossível continuar a
praticar tal benefício fiscal.
Os resultados, contudo, deixaram a
desejar. O problema é que, com a recessão e agora a lenta recuperação, a
expectativa na melhora da contratação não ocorreu e, dessa forma, a
arrecadação caiu ainda mais -ajudando a abrir tal rombo nas contas
públicas do país.
