A Diretoria de
Execução Criminal (DEC) da Superintendência do Sistema Penitenciário do
Estado (Susipe) divulgou nesta quarta-feira (08), o balanço parcial da
saída temporária do Dia dos Pais, beneficio concedido pela Justiça aos
presos que cumprem regime semiaberto nas unidades penais de todo o país.
No balanço parcial,
1.584 presos, dos mais de 16.500 detentos custodiados pela Susipe,
receberam o benefício que começou na última segunda-feira (06). Do total
geral de presos beneficiados com a saída, 1.127 estão custodiados em
unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém e 457 do interior
do Estado. A saída temporária tem duração de sete dias. As saídas foram
autorizadas desde o dia 06 e os presos devem retornar as unidades
prisionais no dia 13 de agosto, após o domingo do Dia dos Pais.
Na capital, a Colônia
Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI) foi à unidade prisional com o
maior número de liberações da Justiça. Dos 1.133 custodiados na unidade
prisional, 756 receberam o benefício. Já no interior do Estado, Santarém
foi o município que teve o maior número de detentos beneficiados com um
total de 182 presos liberados, sendo que 163 homens custodiados no
Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura e 19 mulheres do
Centro de Recuperação Feminino. Detentos que também cumprem pena no
regime semiaberto e estão custodiados em presídios nos municipios de
Marabá (57), Abaetetuba (21), Altamira (47), Bragança (19), Itaituba
(45), Mocajuba (04), Paragominas (22), Redenção (21), Tucuruí (37) e
Tomé-Açu (02) também foram liberados temporariamente.
A saída temporária é
um benefício concedido pela Justiça, previsto na Lei de Execuções
Penais, a presos que cumprem pena no regime semiaberto, apresentam bom
comportamento e que já tenham cumprido 1/6 da pena (para réus primários)
ou 2/5 (para reincidentes). Ao final do prazo determinado pela Justiça,
o detento deve retornar até a unidade prisional a qual está custodiado.
Caso não volte passa a ser considerado foragido da Justiça e quando
recapturado pode regredir para o regime fechado.
Em 2017, 1.277 presos
receberam o benefício da saída temporária do Dia dos Pais no Estado.
Deste total, 63 não retornaram as unidades prisionais, o que representa
um percentual de 5% de evasão, abaixo da média anual registrada que é de
10%. Por ano são previstas cinco saídas temporárias: Semana
Santa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Círio de Nazaré e Festas de Final de
Ano (Natal e Ano novo).
Fonte: ORM News
