Dr. Rômulo Brito reduz tempo médio para decisões
A metodologia adotada pelo o Juiz
titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santarém, com o objetivo de
trazer agilidade na prestação jurisdicional, tem alcançado excelentes
resultados.
Desde o mês de janeiro, a Vara passou a
analisar e receber denúncias ofertadas pelo Ministério Público, após a
audiência de custódia, nos casos em que o réu estiver preso. Na
sequência, a defesa apresenta sua resposta à acusação, e em até 30 dias é
designada a audiência de instrução.
A nova dinâmica adotada pela 2ª Vara já
abrangeu 26 processos, resultando na diminuição do tempo médio de
tramitação de processos, que antes durava aproximadamente 400 dias, e
passou a 80 oitenta dias, o que representa aproximadamente 80 por cento
de redução do tempo na espera de uma decisão.
RECORDE: Um desses
casos é de uma a ação penal que teve a denúncia recebida no dia 07 de
agosto, e foi instruída e levada a julgamento no último dia 03 de
setembro, com o tempo de tramitação de 27 dias entre o recebimento da
denúncia e a sentença.
A medida foi adotada inicialmente apenas
para processos de réus presos, mas futuramente deve ser aplicada em
todos os processos da Vara, exceto para casos de crimes sexuais.
A experiência foi tema de projeto
exposto em visita do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
(TJPA), desembargador Ricardo Ferreira Nunes, a Santarém e já foi
encaminhado ao Departamento de Planejamento e Estatística do TJPA.
O Juiz Rômulo Nogueira de Brito, titular
da Vara, avalia que processos de réus presos devem ser solucionados
rapidamente. “Embora o Judiciário não tenha parcela de culpa, na minha
ótica, nas condições desumanas e aviltantes nas quais os presos são
confinados, deve assumir postura firme para defender a dignidade à vida e
incolumidade física e mental dos presos, e isso pode ser realizado,
ainda que em pequena escala, justamente com a prestação jurisdicional
célere e tempestiva”, disse.
RIGOR TÉCNICO-JURÍDICO:
Conhecido pela atuação prioritariamente técnica, visando sempre a
celeridade dos processos, Dr. Rômulo Brito tem se destacado à frente da
2ª Vara Criminal da Comarca de Santarém. Detém vários recordes, quando o
assunto é o tempo transcorrido entre o cometimento do crime e o
julgamento.
“Vejo com bons olhos o trabalho que é
realizado aqui na 2ª Vara Criminal até o momento. Eu inclusive, digo que
não somente aqui na 2ª Vara, onde sou titular, mas nas outras Varas
Criminais. A Justiça santarena tem feito um trabalho excepcional no que
tange à análise célere e rápida dos processos criminais em relação a
presos provisórios. Aqui onde trabalhamos, estamos conseguindo,
inclusive, realizar julgamentos de processos com 18 dias, com 20 dias,
do cometimento do crime. Isso mostra para a sociedade que, se o processo
iniciar, ele vai terminar de forma rápida”, informa Brito.
Por: Edmundo Baía Junior
Fonte: RG 15/O Impacto
