A Comarca de Santarém inaugurou
na última sexta-feira (14), a Central de Alvarás de Soltura. A criação da
Central, que tem como objetivo dar agilidade ao cumprimento de alvarás
de soltura de condenações criminais e cíveis, e atenderá todo o polo
penitenciário de Santarém. A ação é resultado de uma parceria entre o
Fórum da Comarca e a Superintendência do Sistema Penal (Susipe).
A Central de Alvarás de Soltura
funcionará em uma sala do Fórum, cedida para que após as decisões
judiciais de soltura, servidores da Susipe façam pesquisas a fim de
verificar se o preso que recebeu o alvará possui condenações em outras
comarcas ou estados, e não seja solto indevidamente.
O serviço foi criado para que o
processamento dos alvarás seja agilizado e descentralizado de Belém,
onde previamente eram feitas as pesquisas de eventuais condenações dos
beneficiados com a liberdade.
Segundo o juiz diretor do Fórum, Cosme
Ferreira Neto, o processo de pesquisa feito em Belém demorava mais de 24
horas e a descentralização vai aprimorar o cumprimento das decisões
judiciais. “Nossa expectativa é de que o cumprimento de alvarás seja
realizado com muito mais celeridade em Santarém e demais comarcas do
oeste do Estado”, avaliou.
Fonte: TJ-PA