Em entrevista exclusiva, o presidente da Subseção da OAB de Santarém fala das conquistas em sua gestão.
Presidente da OAB de Santarém lança sua candidatura à reeleição
O presidente da Subseção da Ordem dos
Advogados do Brasil, em Santarém, Dr. Ubirajara Bentes de Sousa Filho,
esteve em nossa redação, quando concedeu entrevista exclusiva, ocasião
em que falou sobre as eleições para a presidência da Entidade, que
acontecerão no mês de novembro. Veja a entrevista na íntegra:
Jornal O Impacto: O senhor está à frente da OAB Santarém por quantos mandatos?
Ubirajara Filho: Nós vamos concluir o segundo mandato no dia 31 de dezembro.
Jornal O Impacto: E já está confirmado, também, para concorrer à reeleição?
Ubirajara Filho: Nós
nos inscrevemos no dia 12 de outubro, em Belém, junto com o presidente
da OAB/Pará, Dr. Alberto Campos. Foram as duas chapas que se
inscreveram. Isso aí é público e já foi noticiado inclusive no site do
OAB Pará, é a chapa “OAB segue em frente”, tanto em nível de Estado como
em nível de Subseção. Aqui, na segunda-feira (15) nós tivemos a
felicidade de tomar conhecimento que a Comissão Eleitoral deferiu nossa
chapa, assim como deferiu a chapa do presidente Alberto Campos. Então,
nós somos candidatos à reeleição. Essas foram as duas chapas que tiveram
os primeiros requerimentos de rede para participar dessas eleições. Nós
recebemos com muita alegria esse deferimento. Significa que nós
cumprimos toda a Legislação Eleitoral pertinente, para nos habilitarmos a
participar dessa eleição que ocorrerá dia 29 de Novembro, 30 dias
depois das eleições do segundo turno no Pará e a nível Federal, pois
existe um período entre a eleição do TRE e a eleição da OAB, que eles
falam de hibernação das urnas, ou seja, esvaziar a memória e preencher
com fotos e com todas as informações referentes às subseções onde haverá
eleições. Nós teremos eleições digitais, também, em nível da OAB. Serão
três seções eleitorais, uma em Santarém, uma em Alenquer e outra no
município de Rurópolis, que também faz parte da Subseção de Santarém.
Se nós pecamos ou estamos pecando, é
pelo excesso de trabalho e conquistas para a advocacia e para a
sociedade. Então, se isso é pecado, eu posso dizer que eu sou um
pecador.
Jornal O Impacto: Ao longo de
dois mandatos, muita coisa foi feita, muitas conquistas e muitas ações.
Mas, de repente sempre tem aquela que o comandante destaca como a “mais
marcante na minha administração”.
Ubirajara Filho: O que
eu posso dizer e que serviu de base fundamental das duas gestões, é a
dignidade da Subseção da Ordem dos Advogados. Nós resgatamos a
credibilidade, a Ordem hoje é uma instituição respeitada, ela enfrenta
tudo, não se acovarda, vai para cima na defesa dos seus advogados,
defesa das prerrogativas. Isso aqui nós não transigimos em hipótese
alguma, inclusive nós estamos tomando providências contra esse ato do
Ministério Público de se imiscuir na advocacia dizendo que está propondo
ações de inconstitucionalidade. Nós vamos recorrer ao Conselho Nacional
do Ministério Público para dar um basta, porque já existem decisões
consolidadas, inclusive no Supremo Tribunal Federal e no Conselho
Nacional do Ministério Público. Então, essa história do Ministério
Público desrespeitar a advocacia, querer menosprezar, colocar em uma
classe de segunda categoria, nós vamos colocar tudo nos devidos lugares.
A outra, é a capacitação; isso aí eu não abro mão, porque eu, como
professor universitário que completo em março 30 anos de sala de aula,
não abro mão na capacitação dos nossos advogados, principalmente dos
acadêmicos, que são o futuro da OAB, para que eles possam com
conhecimentos fundamentados, dados por pessoas de grande experiência,
lapidarem profissionalmente para melhor servir a sociedade e o quarto
pilar, que é defesa da sociedade. Uma coisa que nós defendíamos e que
conseguimos derrubar, a chamada Cláusula de Barreira, aquela barreira
que existia na nossa Legislação, em que o advogado para participar de
decisões, para participar de eleições, para se candidatar à Ordem, teria
que ter no mínimo 5 anos regularmente inscrito na Ordem dos Advogados.
No último Colégio Nacional de Presidente nós conseguimos derrubar isso,
diga-se, uma proposta que saiu de Santarém e foi levada ao Colégio de
Presidente de Jovens Advogados do Pará e o Pará apresentou essa proposta
em Brasília. Esse Colégio Presidente foi realizado em Curitiba e nós
conseguimos derrubar de 5 para 3 anos. Então, esse é um passo principal.
Eu quero dizer o seguinte, que essa Chapa que nós montamos é composta
de 45 pessoas. Por que 45 pessoas? Porque o Conselho hoje é composto de
35 pessoas, ou seja, na diretoria são 5 e mais 30 Conselheiros. Dessa
diretoria, 80% está sendo renovada, estão entrando quatro jovens
advogados e 75% do Conselho também está sendo renovado por jovens, pois
na próxima eleição em 2021 esses jovens é que vão dirigir a OAB, ou
seja, nós estamos pavimentando estrada para que eles possam a partir daí
assumir o controle da OAB, para que eles possam dirigir e tomar as
decisões, porque hoje eles são maioria nessa Chapa que concorre no dia
28, que é a “OAB segue em frente”, que tem a maioria de mulheres
advogadas. Dos 35 membros, 18 são mulheres e 17 homens. A OAB de
Santarém está na vanguarda, antes mesmo do Conselho Federal tomar
iniciativa de estabelecer o percentual de gênero. Aqui em Santarém, em
qualquer evento, se tem 10 pessoas, tem que ter no mínimo três ou quatro
mulheres, e no máximo seis ou sete homens, ou inverso. Então, mais de
50% é de mulheres que são a maioria dentro da OAB Pará e aqui em
Santarém não foge à regra.
Jornal O Impacto: Para terminar,
sua chapa já deferida, assim como foi deferida também para a Seção do
Pará. Ainda há prazo para inscrever mais chapa ou não?
Ubirajara Filho: Até o
dia 29 de outubro pode. Mas, aqui do oeste do Pará já estão inscritas
todas as Subseções; do Xingu que são Altamira e Novo Progresso. A partir
de quarta-feira (17) eu comecei a percorrer todas essas Subseções
juntamente com o presidente Alberto Campos. Nós vamos a Itaituba, Novo
Progresso, iremos para Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná. Nesta
sexta-feira a gente vem para Santarém, que é o lançamento da chapa e, no
sábado nós vamos até o município de Altamira fazer o lançamento da
chapa do Alberto Campos. Todas essas chapas são “OAB segue em frente”,
em todos esses municípios e em todas essas Subseções. Eu gostaria de
dizer para os colegas, que nós estamos no caminho certo. Se nós pecamos
ou se nós estamos pecando, é pelo excesso de trabalho, pelo excesso de
conquistas para a advocacia e para a sociedade. Então, se isso é pecado,
eu posso dizer que eu sou um pecador, porque praticamente essa OAB
trabalha diuturnamente em benefício da advocacia e, como Santarém é
pólo, ela também atende todas as outras Subseções que habitam em torno
dela.
