O
Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) virou um verdadeiro
balcão de negócios às vésperas das eleições para o Governo do Estado.
Tudo comandado pela diretora geral do órgão, Andrea Yared de Oliveira
Haas, indicada por Beta Mutran, dona de uma factoring, com o aval de
Simão Jatene e do senador Flexa Ribeiro (PSDB), que está sendo acusada
de pagar quase R$ 13,5 milhões a uma empresa de fora do Estado e que não
prestou qualquer serviço no órgão.
O Diário
Oficial do Estado publicou na edição de 29/01/2018, o extrato do
contrato 003/2018 firmado com a Linkcon Eireli – EPP com valor Global de
R$ 20,5 milhões para “prestação e serviços de modernização
administrativa portuária”, mas na verdade a empresa prestaria serviço na
área de Tecnologia da Informação (TI) no departamento.
Ocorre que a
modalidade de licitação foi a adesão do Detran à Ata de Registro de
Preços nº 001/2016 oriunda do Edital do Pregão Eletrônico nº. 17/2016
CPD/RJ. A adesão é legal, mas serviu para que o departamento fugisse da
realização de uma concorrência pública.
Entretanto, a
nomeação dos fiscais do contrato só ocorreu no dia 20/06/2018, ou seja,
quase 5 meses depois da assinatura do contrato. Fontes do Detran
informaram ao DIÁRIO que, sem que os fiscais atestassem qualquer
prestação de serviço, a direção do Detran já pagou R$ 13,4 milhões à
Linkcon, ou mais de 65% do valor contratado.
