Suspeita é de que o Asfalto
na Cidade esteja sendo usado em benefício do deputado Márcio Miranda,
que concorre ao Governo do Estado.
É a mais impressionante farra de asfalto
já registrada no Pará, em um ano eleitoral. No último dia 17, o
dinheiro torrado pelo governador Simão Jatene no programa Asfalto na
Cidade atingiu mais de R$ 253 milhões, ultrapassando tudo o que ele
consumiu nos anos de 2015, 2016 e 2017, somados. E a certeza de
impunidade é tão grande que 72% dessa montanha de dinheiro foi despejada
nas cidades paraenses já no período eleitoral: até 4 de julho, os
gastos no Asfalto na Cidade estavam em pouco mais de R$ 70 milhões.
Isso significa um aumento superior a
260% no dinheiro torrado pelo programa de julho para cá e um gasto de
cerca de R$ 60 milhões por mês, nesse período. Ou seja: a cada mês desta
campanha eleitoral, o governador despejou em asfalto, em mais de 90
municípios paraenses, quase o mesmo que gastou em todo o no ano passado:
R$ 67 milhões. E tudo nas barbas do Ministério Público.
Os números são do Siafem, o sistema de
administração financeira de estados e municípios, que registra em tempo
real todas as despesas do governo. Segundo eles, o dinheiro torrado pelo
Asfalto na Cidade, até o último dia 17, cresceu 277% em relação ao ano
passado. Também já equivale a mais da metade de tudo o que foi aplicado
nesse programa, desde a criação dele, em 2012, e até 31 de dezembro do
ano passado: R$ 467,7 milhões, em valores atualizados pelo IPCA-E de
junho. Mais: os R$ 253 milhões consumidos nestes 10 meses já representam
mais que o dobro do maior gasto anual do programa até aqui: pouco mais
de R$ 100 milhões, em 2013.
E a velocidade com que essa montanha de
dinheiro continua a crescer, apesar do período eleitoral, chega até a
assustar. Em 29 de setembro, os gastos do Asfalto na Cidade estavam em
R$ 205 milhões, o que significa que tiveram um aumento de 23,5% em
apenas 18 dias, dos quais apenas 11 úteis.
Ainda mais preocupante é a estimativa de que o dinheiro destinado ao Asfalto na Cidade ultrapasse R$ 300 milhões, até o final do ano. É o triplo do limite de gastos para a campanha eleitoral à Presidência da República, que é de R$ 105 milhões por candidato, já incluído o segundo turno. E representa, também, quase 10 vezes os R$ 33 milhões que estavam previstos para esse programa, no Orçamento Geral do Estado (OGE).
Ainda mais preocupante é a estimativa de que o dinheiro destinado ao Asfalto na Cidade ultrapasse R$ 300 milhões, até o final do ano. É o triplo do limite de gastos para a campanha eleitoral à Presidência da República, que é de R$ 105 milhões por candidato, já incluído o segundo turno. E representa, também, quase 10 vezes os R$ 33 milhões que estavam previstos para esse programa, no Orçamento Geral do Estado (OGE).
CHEQUE MORADIA
Ao que tudo indica, o Asfalto na Cidade
desempenha, nestas eleições, quando o governador tenta eleger o seu
sucessor, o mesmo papel do cheque moradia, em 2014. Na época, Jatene
concorria à reeleição e realizou farta distribuição de cheques moradia,
para turbinar a sua campanha e desequilibrar o jogo eleitoral. Por causa
disso, acabou cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por abuso
de poder e compra de votos.
A sentença saiu em março do ano passado,
mas Jatene recorreu da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em
Brasília. Assim, pôde permanecer no cargo e deverá até concluir o
mandato que obteve, segundo o TRE, de forma criminosa. No entanto, a
condenação em segunda instância o deixou inelegível para as eleições
deste ano, devido à Lei da Ficha Limpa.
MUNICÍPIOS
– Dos 19 maiores colégios eleitorais do
Pará (aqueles com mais de 50 mil eleitores), apenas Altamira ainda não
recebeu serviços do Asfalto da Cidade, neste ano eleitoral. Nos demais, a
quantidade de recursos chega a impressionar. lEm Castanhal, os R$ 4,719
milhões deste ano superam tudo o que lhe foi destinado entre os anos de
2014 e 2017, somados (R$ 3,026 milhões).
– Em Paragominas, nunca contemplado pelo Asfalto na Cidade, já foram gastos, agora, R$ 2,1 milhões.
– Em Marabá, os R$ 8,280 milhões deste
ano deixam longe o que a cidade recebeu em todos os anos anteriores,
somados (R$ 657 mil).
– Em Cametá, os gastos alcançam mais de
R$ 5,127 milhões, contra os R$ 107 mil de todos os anos anteriores. lEm
Barcarena, os R$ 3,279 milhões recebidos representam mais que o dobro de
tudo o que lhe foi destinado de 2012 a 2017 (R$ 1,310 milhões).
– Em Marituba, os R$ 7,134 milhões deste ano são quase o triplo do que ela recebeu de 2012 a 2017 (R$ 2,388 milhões).
– Em Redenção, já foram gastos mais de R$ 7,533 milhões, contra os R$ 4,984 milhões de todos os anos anteriores.
– Em Santarém, os R$ 4,885 milhões deste ano deixam longe o que ela recebeu no ano passado: pouco mais de R$ 3 milhões.
– Mas o maior volume de recursos foi
mesmo destinado a Belém e Ananindeua, os dois maiores colégios
eleitorais do Estado, ambos administrados pelo PSDB, o partido do
governador. Juntas, as duas cidades já receberam mais de R$ 40,5
milhões, ou 16% da totalidade de recursos do programa.
– Em Belém, comandada pelo tucano
Zenaldo Coutinho, os mais de R$ 19,8 milhões despejados nestes 10 meses
superam tudo o que a cidade recebeu no ano passado (R$ 17,155 milhões) e
ultrapassam os R$ 18,5 milhões dos anos de 2012, 2013, 2014, 2015 e
2016, somados.
– Em Ananindeua, comandada pelo tucano
Manoel Pioneiro, os mais de R$ 20,7 milhões do Asfalto na Cidade
ultrapassam largamente tudo o que ela recebeu entre os anos de 2012 e
2017, somados (R$ 11,7 milhões).
SUSPEITAS DE CAIXA 2 E SUPERFATURAMENTO
O derrame de dinheiro no Asfalto na
Cidade também está cercado por suspeitas de superfaturamento e caixa 2,
para a compra de votos. Como você leu no DIÁRIO de 2 de setembro, o
jornal teve acesso a uma tabela, em papel timbrado da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Estado do Pará (Sedop), que
executa o programa. A tabela, que estaria em cima da mesa do titular da
Sedop, Pedro Abílio Torres do Carmo e foi fotografada por uma fonte,
relaciona obras do Asfalto na Cidade e tem uma coluna chamada “Plus”.
A palavra inglesa significa “mais” e é
usada, em geral, para um adicional, um extra (um benefício que é ilegal
em contratos do Poder Público). No canto inferior direito, o documento
traz, escrito a caneta, as empresas supostamente beneficiadas pelo
“Plus”: JM, Cabano e Rodoplan, além de uma quarta cujo nome está
ilegível. No lado esquerdo, também escrito a caneta, há o nome “Leal” e,
abaixo dele, os números “+750.000,00” e “1.000.000,00”.
Segundo o Portal da Transparência, as
construtoras JM Terraplanagem e Construções Ltda, Rodoplan Serviços de
Terraplenagem Ltda e Cabano Engenharia e Construções Ltda tiveram um
aumento de quase 227% nos pagamentos que receberam da Sedop, entre o
final do ano passado e o último 5 de setembro. Individualmente, o
aumento foi de mais de 1.000%, para a JM; de 521%, para a Rodoplan; e de
81,53%, para a Cabano. Outra empresa, a Construtora Leal Jr Ltda, que
seria a “Leal” citada no documento, recebeu da Sedop, até 5 de setembro,
105% a mais do que no ano passado.
FRAUDES
Segundo a fonte que encaminhou o
documento ao DIÁRIO, o desvio de verbas estaria ocorrendo através do
superfaturamento das medições dos serviços e o caixa 2 decorrente
estaria estimado em R$ 20 milhões. Uma das fraudes consistiria em orçar
distâncias absurdas para o transporte da massa asfáltica usada nas
obras: na tabela, elas vão de 354 a 520 quilômetros.
Essa distância máxima, registrada para
as obras em Ulianópolis, supera os 390 km que separam Belém daquela
cidade e quase empata com os 527 km entre Belém e Marabá, segundo uma
tabela que está no site do Sindicato dos Taxistas da capital (STABEPA).
Partido pede que MP investigue uso eleitoreiro
No último dia 18, o partido do Movimento
Democrático Brasileiro (MDB) pediu ao Núcleo de Improbidade
Administrativa do Ministério Público Estadual (MP-PA) que investigue se o
Asfalto na Cidade está sendo usado em benefício do presidente da
Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Márcio Miranda, que
concorre ao Governo do Estado com o apoio do governador Simão Jatene.
O partido salienta o expressivo aumento
dos gastos do programa neste ano eleitoral, “o que aponta indícios de
irregularidade na aplicação dos recursos, bem como a destinação
eleitoreira das obras”. No documento, o advogado Giussepp Mendes destaca
que os recursos destinados a municípios comandados pelo PSDB e partidos
aliados tiveram um aumento de até 100%, em relação ao ano passado. Já
várias cidades administradas pelo MDB e aliados experimentaram redução
de recursos e, em alguns casos, nada receberam.
PRESENÇA
O advogado ressalta, ainda, a “ostensiva
participação” de Miranda na assinatura pública de convênios do Asfalto
na Cidade, apesar de o programa não ter qualquer relação com a Alepa.
“Fartos são os registros fotográficos destas participações, assim como
da manifestação do mesmo (Miranda) em discursos acalorados, inclusive se
apropriando dos benefícios que a ação está trazendo para a população
dos municípios atendidos”, escreveu.
Segundo ele, dessas solenidades também
participava, assinando convênios, a secretária extraordinária de
Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene, filha do governador. O problema
é que a secretaria comandada por ela (a SEMSU) não possui nem
personalidade jurídica nem orçamento próprio e, por isso, não pode
firmar qualquer convênio ou contrato, como informou, aliás, a própria
Procuradoria Geral do Estado (PGE), em uma ação
ajuizada pelo MDB.
ajuizada pelo MDB.
“Ora Excelência, não se pode admitir
que, para a implementação do programa, seja utilizado critérios
subjetivos, tais quais a existência ou não de finalidades políticas,
lesionando o princípio da impessoalidade, desvirtuando a finalidade
pública e claramente favorecendo seus aliados políticos em ano
eleitoral, convergindo para improbidade administrativa, nos termos do
art. 11 da Lei nº 8.429/92”, diz, ainda, o advogado. No documento, ele
também pede que sejam investigados os “claros indícios” de
superfaturamento dos serviços do programa.
Fonte: Ana Célia Pinheiro/Diário do Pará
