Representantes da Semtras vão a Roraima conhecer práticas de acolhimento a migrantes venezuelanos

Comitiva da Assistência Social de Santarém visitou as cidades de Pacaraima e Boa Vista à convite do ACNUR e Unicef

Serviços de acolhimento e fluxo migratório esteve entre as pautas absorvidas pelo grupo durante a viagem A convite do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), uma comitiva do estado do Pará participou de uma missão nas cidades de Boa Vista e Pacaraima no estado de Roraima entre os dias 23, 24 e 25 de abril, para conhecer sobre as atuações positivas de trabalho desenvolvidas em Roraima referentes aos imigrantes venezuelanos nas questões de abrigo, proteção, registro, infância e adolescência.

A comitiva do Pará foi composta pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), da Prefeitura de Santarém representada pela titular da pasta Celsa Brito, assessora técnica Gabrielle Andrade, coordenadora da Proteção Social Especial (PSE) Adriana Encarnação e a coordenadora da Casa de Acolhimento para Adultos e Famílias (CAAF); Fundação Papa João XXIII (Funpapa) que executa a assistência social em Belém e também órgãos do governo do estado como a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) e representantes da sociedade civil de Belém e polícia federal também de Belém.Representantes da Semtras e rede de acolhimento de Roraima

De acordo com a assessora técnica da Semtras, Gabrielle Andrade, a comitiva dialogou com militares do exército e conheceu um pouco da realidade da 'Operação Acolhida' que neste mês de abril completou um ano de atuação. É fruto de esforço das forças armadas composta pelo exército, marinha e aeronáutica e foi instituída para apoiar e dar resposta ao contexto emergencial do fluxo migratório dos venezuelanos por meio do Governo Brasileiro em parceria com as agências internacionais e organizações não governamentais.

ACNUR e Unicef dialogaram sobre o acolhimento com a equipe de Santarém "Foram dias de aprendizado para nós que fomos surpreendidos em setembro de 2017 com a chegada de um grupo composto por 30 indígenas e que até hoje acolhemos, agora em maior número no nosso município. Esse convite foi importantíssimo para que pudéssemos trazer experiências positivas na questão do acolhimento", destacou Gabrielle.

Na ocasião, os representantes do Pará conversaram ainda com agentes de referência do Unicef e ACNUR sobre as respostas no âmbito da educação, proteção e saúde no contexto de práticas do programa WASH (do inglês Water, Sanitation and Hygiene) que consiste, essencialmente, no acesso a água limpa, casas-de-banho básicas e boas práticas de higiene desenvolvidos nos abrigos com apoio das agências internacionais e organizações não governamentais, pois a gestão dos abrigos é compartilhada tanto pelas forças armadas como pelas agências internacionais e organizações não governamentais.

A rota dos abrigos e acolhimentos 

Nos abrigos, as mulheres indígenas podem trabalhar o artesanato agregando assim valor e proximidade com a cultura de seu país de origem De forma geral, a entrada dos venezuelanos no Brasil inicia pelo município de Pacaraima (RR) distante 220 quilômetros da capital Boa Vista (RR). Atualmente, existem em Roraima doze abrigos. Onze em Boa Vista, sendo que um é destinado a população indígena e um em Pacaraima.

Local de descanso e lazer destinado as criançasEm Pacaraima há um posto de recepção e triagem para solucionar a questão migratória. Conta com atendimento da Polícia Federal, Defensoria Pública da União, espaços amigáveis e de descanso para crianças, há orientações por parte da ACNUR e Unicef, organizações internacionais para migrantes. Há ainda o espaço de acolhimento denominado BV8 voltado a pessoas que estão mais vulneráveis e que funciona como uma casa temporária até que possam sigam outro encaminhamento.

Em Boa Vista há o setor responsável pelo plano de interiorização que recebe as pessoas interessadas em serem interiorizados para outros municípios do Brasil.

A coordenadora da PSE, Adriana Encarnação, comentou sobre a visita a alguns abrigos em Boa Vista. O grupo teve a oportunidade de conhecer o Abrigo Pintolândia que acolhe a média de 600 indígenas das etnias Warao e E'ñapa. O espaço conta com a gestão compartilhada das forças armadas e da Fraternidade Cristã, organização não governamental no âmbito internacional. "Foi uma grande experiência conhecer a realidade de acolhimento de Boa Vista e toda a operação desenvolvida. Trouxemos na bagagem boas práticas para os acolhimentos aos migrantes que chegam a Santarém."Espaço de convívio dos indígenas venezuelanos em um dos abrigos 

Cada abrigo conta com ações humanitárias desenvolvidas aos acolhidos. A estrutura e segurança são de responsabilidade das forças armadas. No local existem redários, barracas, fogões coletivos, banheiros, escovódromo, espaços amigáveis onde crianças podem participar de brincadeiras lúdicas e educacionais, espaço para as mulheres fazerem o artesanato e também um espaço confeccionado pelos próprios indígenas com palha do buriti, matéria-prima muito característica da região nativa dos venezuelanos.

 barracas, banheiros e demais acomodaçõesDemais abrigos também foram visitados como o São Vicente, Rondon 3 e também o posto de triagem onde ocorre o processo de acolhimento para dar início a alguns requisitos civis e de saúde como a questão migratória, vacina, emissão do CPF, carteira de trabalho, protocolo de refúgio ou residência, e que também possui um espaço amigável para crianças.

De acordo com a coordenadora da CAAF, Juliana Fialho, a visita foi enriquecedora. "Foi rico e impactante conhecer a realidade do fluxo migratório, desde a fronteira que diante da alta demanda incidem na entrada pelo Brasil e que seguem posteriormente para outros estados como o Pará. Enriquecedora por ter a oportunidade de conhecer as boas práticas de acolhimento desenvolvidas pela 'Operação Acolhida e poder trazer para Santarém ideias do que poderá ser trabalhado na prática."Cada abrigo conta com ações humanitárias desenvolvidas aos acolhidos

Atuação de acolhimento em Santarém 

"O fluxo dos indígenas à Santarém continuará acontecendo. Atualmente, acolhemos mais de 228 indígenas na CAAF. Ter a oportunidade de conhecer o trabalho conjunto de apoio das forças armadas e outras importantes parcerias internacionais e não governamentais foi um aprendizado gigante. Ainda que com ressalvas, em Santarém desenvolvemos o acolhimento há mais de 1 ano e meio. Em virtude da imigração, a Prefeitura instituiu um Comitê Intersetorial Municipal de Assistência Emergencial para Acolhimento a Pessoas em Vulnerabilidade Social composto por órgãos como o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Militar para que possamos ampliar as parcerias e juntos melhorarmos esse acolhimento.

Estamos aguardando uma resposta positiva de apoio do governo federal para que esse acolhimento seja melhor desempenhado", pontuou a Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Celsa Brito.

Geisa de Oliveira Agência Santarém