CNMP decide que não há ilegalidades em mensagens entre Deltan e Moro

O corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Orlando Rochadel Moreira, decidiu hoje (27) arquivar pedido de abertura de reclamação disciplinar contra o procurador Deltan Dallagnol e outros integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato. O procedimento chegou ao conselho após a divulgação de supostas conversas entre Dallagnol e o então juiz Sergio Moro, divulgadas pelo site The Intercept. 

Ao analisar o caso, o corregedor entendeu que, mesmo diante de dúvidas sobre a veracidade das conversas, não houve nenhuma conduta ilegal de Deltan no caso. Além disso, Orlando Rochadel disse que as mensagens são ilegais e foram obtidas "à revelia de qualquer autorização judicial e com infração do direito à intimidade dos interlocutores". 

"Contatos com as partes de processos e procedimentos, advogados e magistrados, afiguram-se essenciais para a melhor prestação de serviços à sociedade. Igualmente, pressupõe-se para os membros do Ministério Público a mesma diligência da honrosa classe dos advogados que vão despachar processos e conversam, diariamente, com magistrados. Em resumo, ainda que as mensagens em tela fossem verdadeiras e houvessem sido captadas de forma lícita, não se verificaria nenhum ilícito funcional", decidiu o corregedor. 

Detalhe: Querem encontrar chifre em cavalo.

Incêndio toma conta de supermercado na orla de Santarém

Um incêndio em supermercado provocou pânico na orla de Santarém na noite da última quinta-feira (27). O sinistro ocorreu por volta de 21h30, no Supermercado "Coração de Mãe", localizado na aérea do complexo do Mercadão 2000, na orla de Santarém, oeste do Pará. O Corpo de Bombeiros foi acionado e por volta das 22h controlaram o incêndio. Não houve vítimas, apenas danos materiais. 

Segundo o tenente BM, Wilson, um equipamento de informática chamado nobreak pode ter iniciado o incêndio. "Pelo que observamos o fogo iniciou no equipamento nobreak, que ficou ligado e, ele teve uma sobrecarga vindo a iniciar as chamas", informou o militar. O fogo se concentrou no caixa do supermercado. "O proprietário confirmou que esse equipamento ficou ligado. Quando entramos no local, o fogo estava concentrado no caixa, o que aumenta a possibilidade de ter iniciado nele", diz.

CLUBE DA BOLA - A MELHOR E MAIS IMPORTANTE PÁGINA PELADEIRA DO PARÁ - IMPACTO. JÁ NAS BANCAS.

FACÇÃO DO NORTE

O delegado Jardel em entrevista ao Jornal O Impacto no dia 12 de janeiro de 2017, alertou o Secretário de Segurança Pública e a população que estava se formando uma poderosa facção criminosa em Santarém. Como delegado, agiu e prendeu vários membros dessa facção e os chefes desapareceram. Agora voltaram pensando que nossa Polícia fecharia os olhos. Nossos policiais Civis e Militares já foram consideradas os melhores do Pará. Eles trabalham com dedicação, respeito e amor à profissão.

SURPRESA

Restando ainda mais de um ano para as eleições, os partidos políticos já têm grande movimentação em conversas informais e na busca de apoio para a disputa. O professor Jarsen Guimarães quer montar uma chapa forte para disputar a Prefeitura de Santarém.

Bocão Ed. 1256 - impacto

O GIGANTE ACORDOU

Quem conhece o prefeito Nélio sabe  de sua índole e sua forma de agir serena; nos últimos anos, vem sofrendo ataques e permaneceu calado. Agora, contratou 3 advogados para iniciar sua defesa através de ações criminais e indenização, uma vez que esses ataques são de ações políticas sem que caluniadores conheçam a realidade e seu planejamento de trabalho. Agora o gigante acordou e saiu para o ataque.

O GIGANTE ACORDOU 2

O Prefeito Nélio e sua equipe estão trabalhando para oferecer à população uma melhor infraestrutura. Prova disso são as várias frentes de trabalho realizadas pela secretaria de infraestrutura comandada pelo engenheiro Daniel e pela SMT, comandada pelo dinâmico Paulo de Jesus que estão transformando o município em um verdadeiro canteiro de obras.

O GIGANTE ACORDOU 3

Várias intervenções estão sendo realizadas em diversos bairros, com revitalização de ruas e recuperação de asfalto, ajuste de semáforos, recuperação de pontes e calçamento, além de sinalização de trânsito em várias ruas, limpeza e preparação de Praça que passarão por reformas.

O GIGANTE ACORDOU 4

Paulo de Jesus com sua equipe de sinalização gráfica horizontal e vertical da SMT esteve na terça-feira (25) realizando a pintura da faixa de pedestres na Rua Uruará, no bairro Uruará em frente à Escola Municipal Irmã Leodgard Gasepohl. É mais segurança para os condutores e pedestres. No trânsito, o sentido é a vida.

BOSQUE VERA PAZ

A iluminação do espaço passará por manutenção. O serviço comprometerá as atividades na academia pública e a parte da frente ficará no escuro até que toda a fiação e o cabeamento subterrâneo sejam trocados. O NEL informa que a previsão é de que o Bosque volte a funcionar em sua totalidade a partir da próxima semana.

11 anos do Parque da Cidade

– A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca estará com programação alusiva aos 11 anos de existência do Parque da Cidade. A solenidade acontecerá das 14h às 16h, nesta sexta-feira(28).

MAU ATENDIMENTO...

“Nas mídias vemos pessoas felizes, na realidade, clientes tristes”. Indignado com o péssimo atendimento nas agências bancárias e lotéricas de Santarém, um cliente soltou o verbo: ”É uma vergonha como as pessoas são tratadas. Existem muitas lotéricas da Caixa que dão nojo. Algumas não têm nem sequer um lugar para sentar. Além de serem em local tão quente, que é o mesmo de estar a céu aberto. Não para por aí. Funcionários que vivem de cara amarrada. A gente cumprimenta e eles perdem a língua. Lugar que não tem nem uma gota d’água para as pessoas, os clientes. Isso ocorre praticamente em todos os lugares. Os bancos, em geral, deveriam valorizar seus clientes, saindo dos “dentes brancos dos comerciais”. Falsos sorrisos. Somente slogan e nada mais!!!“.

USO DO CELULAR NO TRÂNSITO

De acordo com o Detran, foram 1.582 autuações só por segurar o aparelho enquanto dirige e 1.117 por usodo mesmo. No Pará, de janeiro a maio de 2019, já foram contabilizadas 2.699 autuações por uso do celular, segundo o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran/PA). Desse total, 1.582 foram por apenas segurar o aparelho e 1.117 foram por utilização.Em 2018, foram 5.719 autuações por conta do celular na direção, sendo 2.980 por segurar o aparelho e 2.739 por utilizá-lo. Já em 2017, o número foi bem mais expressivo e o Detran contabilizou 12.540 autuações, sendo 6.276 por dirigir segurando o celular e 6.264 por utilizar o aparelho enquanto dirige.

EVENTO DEBATERÁ FAKE NEWS

Organizada pelo Arquivo Central da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), a II Conferência de Arquivos do Oeste do Pará ocorrerá nos dias 4 e 5 de julho, no auditório da Unidade Rondon, Campus Santarém. Aberto ao público e à comunidade acadêmica, o evento discutirá o tema “Direitos Humanos e Direito à Verdade na era das Fake News”. A programação da conferência terá exibição de documentários, palestras e mesas-redondas discutindo a temática que envolve a disseminação de notícias falsas, principalmente pela internet. O evento integra a programação alusiva à 3ª Semana Nacional de Arquivos, promovida pelo Arquivo Nacional em conjunto com a Fundação Casa de Rui Barbosa.

CRAS REALIZAM PARADAS TÉCNICAS

Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) São José Operário, Maracanã, Alter do Chão, Nova República, Urumarí, Santana, Ribeirinho e Santarenzinho irão paralisar seus atendimentos externos por um dia, de acordo com calendário já divulgado.

As paradas técnicas acontecem durante um dia para que as equipes dos centros possam atualizar todas as pendências e planejar as ações do mês seguinte, além de capacitar os colaboradores.

As paradas técnicas começaram na terça-feira (25) e seguem até o dia 12 de julho.

Acordo firmado com a Celpa vai proteger direitos de consumidores

A partir de agora, quando propor forma de pagamento para negociar a cobrança de débitos de consumidores, a Centrais Elétricas do Pará (Celpa), concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica no estado, deverá levar em consideração a realidade socioeconômica do usuário e sua família. Este é um dos itens previstos no termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado na tarde desta terça-feira (26), em Belém, entre a empresa, Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Defensoria Pública do Pará (DPE) e Governo do Estado. O acordo busca garantir melhorias na prestação do serviço. 

A assinatura do TAC ocorreu durante reunião na sede do governo estadual. Assinaram o documento o promotor de Justiça César Mattar Júnior, titular da Promotoria de Justiça do Consumidor, o governador do Pará, Helder Barbalho, o procurador-geral do Estado, Ricardo Seffer, o defensor público Cássio Bitar e executivos da Celpa. O encontro também contou com a presença do vice-governador, Lúcio Vale, e de deputados estaduais. 

O TAC protege os direitos dos consumidores de energia elétrica, especialmente aqueles de baixa rende. Segundo determinação do documento, na negociação de débitos de qualquer natureza, ao propor a forma de pagamento, a Celpa deverá levar em consideração a realidade socioeconômica do usuário e sua família, especialmente os que estiverem enquadrados no perfil de tarifa social de baixa renda. 

Caso clientes cadastrados na classe residencial de baixa renda solicitem parcelamento de débitos, a Celpa poderá exigir, no máximo, o pagamento de entrada correspondente a 15% do valor da dívida negociada, em se tratando de primeiro parcelamento. Em caso de novo parcelamento ou renegociação de dívidas, o percentual de entrada poderá chegar a no máximo 20% do valor da dívida.

Representantes do MPPA, Defensoria, Governo do Estado e Celpa assinaram o documento

O acordo prevê também que o valor e a quantidade das parcelas devem observar a capacidade económica dos usuários que residem no imóvel, mantendo o valor da parcela em um montante que não exceda a 30% da média extraída das últimas seis faturas regulares de energia. 

As obrigações que envolvem clientes considerados de baixa renda começarão a ser implementadas a partir de outubro, após adequações nos atuais sistemas da Celpa. 

A concessionária também não poderá mais suspender o fornecimento de energia por inadimplência de consumo não registrado (CNR). A empresa se comprometeu a não condicionar a religação do serviço a débitos de CNR que superem três ciclos antecedentes da regularização. 

Entre os outros compromissos firmados nesta terça-feira, a Celpa não vai mais efetuar lançamento, a título de acúmulo de consumo, nas faturas dos consumidores sem antes informar a eles o valor a ser cobrado e dar-lhes a opção de quitação desta quantia. A empresa também se comprometeu a implementar várias melhorias nas centrais de atendimento e nos canais de comunicação com os consumidores.

Compensação social

A Celpa também se comprometeu a pagar uma compensação social no valor de R$ 1 milhão. O valor será distribuído entre o governo estadual, MPPA, DPE, Procon e Universidade Federal do Pará para fortalecer as respectivas atuações institucionais de defesa dos direitos do consumidor. Cada órgão receberá a quantia de R$ 200 mil.

Motivação

O TAC assinado nesta semana é resultado de articulações entre o MPPA, DPE e governo do Estado para cobrar melhorias nos serviços prestados pela Celpa. Os órgãos de defesa do consumidor receberam, nos últimos anos, seguidas reclamações de usuários a respeito da distribuição de energia. Problemas de diferentes naturezas foram relatados: desde supostas cobranças de contas indevidas, erros na aferição do consumo e suspensões irregulares de fornecimento de energia, dentre outros. 

O MPPA, em parceria com a DPE, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União, chegou a ajuizar ações judiciais contra a empresa para buscar solucionar os problemas relatados pelos usuários. 

Segundo o promotor de Justiça César Mattar Júnior, foi realizada uma reunião preliminar entre MPPA, DPE e PGE para redigir uma minuta de TAC que seria apresentada para a Celpa. Assim ocorreu e após cinco reuniões, em cerca de três meses, os órgãos conseguiram fechar a minuta e assinar o TAC.

  
Fonte: Comunicação Social do MPPA

Diretoria da colônia de pescadores Z-20 é afastada por ordem judicial

No dia 19 de junho, o Juiz do Trabalho Marcos Cezar Moutinho da Cruz, em decisão do processo 0000914-15.2018.5.08.0122, determinou o afastamento da diretoria da Colônia de Pescadores Z-20 e a realização de novas eleições.

A Justiça foi acionada por dois candidatos derrotados na eleição que aconteceu em dezembro do ano passado, que elegeu a atual diretoria.

Em sua decisão, além de nova eleição e o afastamento imediato de José Edinaldo Rocha da Silva, Jucenil Costa Coelho e Jucivaldo Pereira dos Santos, o magistrado também os tornou inelegíveis, “enquanto não for realizada reforma do estatuto da entidade reclamada de forma válida e legítima, em conformidade com as disposições estatutárias vigentes, em especial o disposto no seu art. 35”, expõe o Juiz.

A DENÚNCIA:  Segundo os denunciantes, na eleição que aconteceu no dia 2 de dezembro de 2018, não foram observadas durante o processo eleitoral, disposições pertinentes ao processo eletivo, presentes no estatuto da entidade sindical, como a impossibilidade de disputa para quem já possui dois mandatos no mesmo cargo.

“Nesse ponto, cabe análise acerca da possibilidade de eleição de membros da diretoria por mais de 02 (dois) mandatos e sequência. Destaca-se que o Estatuto Social da entidade sindical reclamada, dispõe em seu art. 28 que a Assembleia Geral é o órgão supremo da Colônia, não contrária às leis vigentes e a este estatuto, composta de todos os associados, podendo reunir-se ordinária ou extraordinariamente”. Adiante, o art. 35, inciso I, informa ser de competência exclusiva da Assembleia Geral Extraordinária deliberar sobre a reforma do estatuto, estabelecendo como requisitos para tanto, que o assunto deve ser mencionado do edital de convocação, sendo, ainda, necessária a presença de 2/3 dos associados para tornar válidas as deliberações (ID 00e5ed0 – Pág. 1/12).Tais disposições do estatuto da entidade reclamada, novamente, não estão cumpridas. Compulsando a prova carreada aos autos, é possível verificar que os pescadores decidiram em Assembleia Geral Ordinária do dia 29/06/2018, autorizar JUCIVALDO PEREIRA DOS SANTOS, JOSÉ EDINALDO ROCHA DA SILVA e JUCENIL COSTA COELHO a concorrerem a uma nova eleição, para o terceiro mandato consecutivo, tendo em vista a pauta ‘o que ocorrer’ (Ata de ID 09de2fc – Pág. 1, e Depoimentos ID 99af3fe). Não obstante, no depoimento das partes em audiência (ID 99af3fe), foi possível verificar que a entidade conta hoje com ‘em torno’ de 5.000 (cinco mil) membros ativos). Porém, as fotos juntadas aos autos (ID 70eee66 – Pág. 1-3), referentes à Assembleia Geral Ordinária realizada em 29/06/2019, quando se pretendeu alterar o estatuto da entidade, não contava com 500 (quinhentos) participantes, de forma que sequer o quórum (2/3 dos associados) exigido pelo art. 35, § 2º do estatuto para a aprovação das alterações de suas disposições foi observado.Assim, depreende-se dos documentos disponibilizados nos autos e dos depoimentos prestados em Juízo, que os associados pretenderam alterar o art. 37 do estatuto da entidade sindical, autorizando a reeleição de membros da diretoria por 03 mandatos consecutivo, durante Assembleia Geral Ordinária, sem expressa previsão do assunto em pauta de convocação, e sem o quórum necessário para tal deliberação, em desacordo com o previsto no art. 35, inciso I do mesmo estatuto.Do mesmo modo, fica claro pelo contido em Ata de ID 09de2fc – Pág. 1, que ocorreu a reeleição de membros da diretoria da entidade para o terceiro mandato consecutivo”, expôs o magistrado em parte de sua decisão.

RG 15 / O Impacto

Vereador Emir Aguiar (PODEMOS): Sonho antigo, asfaltamento completo da BR 163 poderá sair neste ano.

 O presidente da Casa, vereador Emir Aguiar,  foi à tribuna, durante o tempo de bancada, para falar que esteve no 111º ano de existência do batalhão Rondon, na manhã da última quarta-feira. “Importante colocar que o 8º BEC chegou ao município em 24 de agosto de 1970 ocupando o Parque da Feira Agropecuária”. Aguiar salientou que o grande desafio é entregar a BR 163 asfaltada ainda em 2019. Ele teria ouvido que duas empresas farão a manutenção da rodovia. “Em 1970 iniciaram e o Bolsonaro deverá vir para a entrega da BR 163”. O vereador destacou ainda a homenagem que recebeu com o diploma “Amigo do Batalhão”. O parlamentar falou que apresentaria uma Moção de Felicitações ao Comercial Atlético Cearense que completará 53 anos de existência. Fundado em 20 de junho de 1966, o clube hoje tem à frente o senhor Domingos Sousa. Emir também felicitou a Igreja Assembleia de Deus por 108 anos de fundação no Pará. Para concluir, o parlamentar falou do compromisso de buscar o que foi pautado na sessão itinerante, em Alter do Chão, na última sexta-feira (07/06). 

Para viver, Abaré necessita de parcerias

Todos em busca de uma ideia para manter o Abaré navegando. Essa é a motivação dos debates que estão ocorrendo nesta terça-feira, 11, e quarta-feira, 12, na oficina "Viver Abaré: todos por uma ideia", promovida pela Ufopa, por meio da Pró-Reitoria da Cultura, Comunidade e Extensão (Procce), com apoio das prefeituras de Santarém e Belterra e que reúne entidades que já atuam como parceiras e outras, que pretendem integrar a parceria com as ações desenvolvidas pelo barco escola Abaré. Os debates ocorrem no auditório da unidade Tapajós da Ufopa e no anexo da unidade Amazônia.

Comunicação UFOPA

Seminário debate papel da educação em diferentes níveis de formação

O “I Seminário de Integração entre Graduação e Pós-Graduação da Área de Educação da Ufopa” ocorre de 24 a 26 de junho de 2019 nas Unidades Tapajós e Rondon, Campus Santarém da Ufopa. Organizado pelo curso de Pedagogia, com apoio do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), irá discutir como integrar ações em diferentes níveis de formação. A programação terá conferências, palestras, oficinas e exposição de pôsteres. O professor Cláudio Nunes, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), abre o evento com a conferência “Formação para docência: relação entre graduação e pós-graduação”. No dia 25, a professora convidada Cristiane Machado, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), profere a palestra “Interação graduação e pós-graduação: implicações para as políticas educacionais”.

Assessoria de Imprensa da UFOPA

BOM AMIGOS - TENHAM UMA FELIZ QUARTA!

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BLOG DO COLARES

Prefeitura realiza inspeção técnica em garagem da empresa Resende Batista

Seguindo o Plano de Implantação apresentado pela Concessionária Resende Batista LTDA, a Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito e da Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato de Concessão de Serviço Público realizou nesta terça-feira (25) a inspeção técnica da garagem e das instalações da empresa Concessionária.

De acordo com o Edital e Contrato foram vistoriados as áreas construídas para oficina, posto de lavagem, estrutura administrativa, bem como as áreas de estacionamento e circulação dos ônibus. Foram inspecionadas as instalações hidráulicas da oficina e reservatórios de contenção de derivados do petróleo, bem como procedida as medições das áreas do imóvel. A empresa ainda precisa fazer adequações em alguns itens para que efetivamente estejam de acordo com as exigências editalícias e contratuais.

"A estrutura física e instalações administrativas atendem ao contrato e ao edital, mas elas ainda estão sofrendo algumas modificações e melhorias. O único quesito que a empresa terá um prazo para atender é em relação a um muro que terá que ser construído no pátio em que funcionará no terreno ao lado, anexo a garagem principal, onde uma das exigências do contrato é que o espaço seja totalmente murado, sendo que atualmente o local possui 20 mil metros quadrados e apenas 6 mil serão utilizados", explicou o engenheiro de tráfego da SMT Adeilson Miranda, que também faz parte da Comissão Gestora do Contrato.

Com relação ao cumprimento dos itens pendentes, Adeilson esclarece que a empresa ainda dispõe de prazo para proceder com as adequações necessárias e que a Comissão voltará a inspecionar em data a ser definida. "A empresa ainda tem prazo para regularizar e atender essas exigências. Esse foi o primeiro passo da fiscalização, uma próxima visita será realizada e vamos avaliar os outros itens exigidos no edital e no contrato. A nossa intenção é continuar cobrando, pois a empresa só entrará em operação quando todos esses itens estiverem de acordo com o que prevê o contrato", explicou Miranda.

O Conselho Municipal de Transporte participou da vistoria e falou da importância em participar ativamente de todo o processo de implantação da empresa em Santarém. "Enquanto Conselho, nosso papel é fiscalizador. Nós estamos aqui para garantir que o processo seja conduzido de forma clara, transparente e que os critérios sejam obedecidos. Vamos acompanhar as etapas da implantação para que ao final de todo esse trabalho a empresa possa dar garantia do serviço de boa qualidade", ressaltou a vice-presidente do Conselho Municipal de Transporte Marta Zoraivia.

"Essas etapas fiscalizatórias, antes da operação, são itens estabelecidos no edital e que estão também no contrato. Nós estivemos com a Comissão Gestora do Contrato e com o Conselho Municipal de Transporte, acompanhando para fazer esse trabalho de vistoria na garagem e nas instalações para atestar o cumprimento das exigências impostas à empresa concessionária. Estão sendo consignados todos os itens do Edital para serem inspecionados. Os itens que ainda não estão a contento, a empresa será notificada para que cumpra o prazo", explicou o secretário de Mobilidade e Trânsito, Paulo Jesus.

Para o empresário João Batista a vistoria foi satisfatória. A empresa trabalhará, agora, nos itens que ficaram pendentes e no cumprimento das outras etapas antes do início da operação do sistema de transporte coletivo. "Nós como empresa acompanhamos toda a vistoria na garagem, todas as medições feitas pela comissão, respondemos a todos os questionamentos, os itens em sua grande maioria estão dentro do que foi exigido no Edital e também no contrato. Ainda vamos fazer em um curto prazo as adequações que precisam ser feitas, pois recebemos a garagem há pouco tempo e vamos começar a trabalhar as outras etapas conforme o plano de implantação e, se Deus quiser, vamos começar a operar de acordo com o que foi determinado a partir do dia 17 de julho", finalizou o empresário.

Marina Bandeira Agência Santarém

Nélio Aguiar denuncia em Brasília possível omissão do Incra/Santarém

Em documentação encaminhada à Ministra Tereza Cristina, titular do Ministério da  Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar denuncia e pede providências em relação à falta de encaminhamentos de três convênios do município, com a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), com sede em Santarém.

“Os instrumentos supramencionados são de interesse urgente deste município e importantes para as famílias assentadas nas respectivas áreas. Entretanto, estão sendo procrastinados pela SR-30, visto que o Superintendente Substituto, Raimundo Guilherme Pereira Feitosa, está travando e dificultando o trâmite devido”, denuncia o prefeito em trecho do documento.

Nélio Aguiar informa que lamenta a situação, e cita a ausência de empenho do responsável pelo INCRA.

Finaliza pedindo solução breve para o caso, com objetivo de atender aos anseios da população que será beneficiada com as atividades propostas pelos convênios em questão.

De acordo com chefe do executivo santareno, a mesma documentação foi encaminhada para o presidente do INCRA, General João Carlos Jesus Corrêa e para o Deputado Federal Júnior Ferrari.

MPF DEVE INVESTIGAR: O Ministério Público Federal, que em ações passadas desbaratou esquema de corrupção no órgão responsável pela reforma agrária, deve novamente investigar as condutas efetivadas pelo atual Superintendente do INCRA/Santarém.

Será que a imposição de dificuldades é para depois vender facilidades? Ou simplesmente, a pessoa do superintendente substituto ainda faz parte do grupo do ex-superintendente, Mário Sérgio Costa, irmão do ex-Deputado Federal Wlad Costa, que atualmente sem mandato, faz oposição ao prefeito Nélio? As respostas devem vir à tona com procedimentos do MPF.

RG 15 / O Impacto

O AMOR REINARÁ

Michael Jackson continua ganhando novos adeptos do estilo de cantar e dançar 10 anos após sua morte

A morte precoce do ídolo pop Michael Jackson completa 10 anos hoje, 25. Mas para muitos de seus fãs “Michael está vivo”. Considerado até hoje o maior fenômeno da cultura pop, o astro continua atraindo a atenção de novos fãs, até daqueles que nasceram após a sua partida. A maior prova dessa existência é o legado deixado por meio do suingue e do poder visionário que imprimiu em seus trabalhos. É no mínimo curioso ver crianças com menos de 10 anos aficionadas pelo rei do pop.

Santarém recebe jornalistas internacionais no Press Trip que promoverá o Polo Tapajós para o mundo

Secretário de Turismo Diego Pinho e JornalistasO estado do Pará é o destino líder em Turismo na Amazônia. Dentre as cidades que atualmente tem atraído as lentes de programas de TVs nacionais está Santarém, no Oeste Paraense, que por sua potencialidade e apelo turístico, através da gastronomia, Turismo de Base Comunitária, Turismo Religioso, ecológico, sol e praia recebe esta semana os jornalistas Mafalda Magrini, apresentadora do programa Giro, da TV Record de Lisboa em Portugal e do cinegrafista Virgílio Parma. A visita a Santarém acontece por conta do Press Trip promovido pela Secretaria de Estado de Turismo (Setur), do Governo do Estado do Pará em parceria com a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Semtur), que iniciou na tarde desta segunda-feira (24) e seguirá até a quinta-feira (27), quando conhecerão os principais atrativos turísticos da região.

Jornalistas em gravação do Programa Giro da TV Record PortugalDe acordo com o secretário de Turismo Diego Pinho, a parceria do Governo Do Estado e a Prefeitura dará o impulsionamento, à promoção do Polo Tapajós nos mercados turísticos internacionais. "O Governo Municipal e o Estado tem um compromisso, com muita seriedade, de criar um excelente cenário para que o Turismo de Santarém, como a cidade Polo do Tapajós, se posicione cada vez mais na mente dos consumidores do Turismo no Mundo. Essa parceria do Press Trip que traz um programa de TV internacional, contribui para impulsionar o Tapajós nos mercados prioritários, que procuram conhecer de perto a Amazônia, as nossas Florestas e o povo que aqui vive e essa é uma importante oportunidade para essa promoção do Destino Santarém. A visita começou na orla fluvial de Santarém, para eles conhecerem o encontro das águas e o nosso pôr do sol, importantes atrativos de nossa cidade", afirmou.Jornalistas Mafalda Magrini, apresentadora do programa Giro, da TV Record de Lisboa em Portugal e cinegrafista Virgílio Parma

O técnico da gerência de promoção da Setur Gustavo Gurgel falou sobre o trabalho do estado em realizar press trips para a visibilidade do mercado turístico do Pará em outros mercados no mundo. "A Setur tem investido em press trips, trazer jornalistas de fora, formadores de opinião que tem um grande alcance fora do Brasil e temos trabalhado no interesse de divulgar, de promover o Estado do Pará, promover seus produtos, nossas belezas, nosso potencial, sempre com o foco no Turismo sustentável, pois há um grande mercado lá fora que busca conhecer o que temos de melhor, quando se fala em turismo", destacou.

Os jornalistas estão no Pará desde o dia de 12 de junho e já visitaram as cidades de Belém, Marajó e Bragança. O press trip visa fortalecer e consolidar o Destino Pará utilizando estratégias de marketing embasadas na promoção e no apoio à comercialização dos produtos e destinos, ampliando a oferta nos mercados internacionais para o aumento do fluxo turístico para a melhoria na movimentação econômica do Estado.

Conheça o roteiro que a equipe do Giro fará em sua visita à Santarém

- 24 de junho (Segunda-Feira)
18h00 - Visita a orla de Santarém
9h00 - Jantar restaurante Nossa Casa

- 25 de junho (Terça-Feira)
09h00 - City Tour em Santarém
13h30 - Visita e almoço no Restaurante Casa de Saulo
15h00 - Saída para conhecer o canal do Jari
20h00 - Jantar: TY Comedoria e Bar

- 26 de junho (Quarta-feira)
09h00 - Visita á comunidade de Maguari na Flona- Floresta Nacional do Tapajós
19h00 - Jantar; Piracaia- Casa do Saulo

- 27 de junho (Quinta-feira)
09h00 - Visitação na Ilha do Amor e caminhada até a Serra Piraoca
10h00 - River Tour até o Igapó do macaco e a Floresta encantada
12h00 - Almoço no Beloalter Hotel
13h00 – Encerramento da Visita

Tadeu Pinho Agência Santarém

CASO DE POLÍCIA...

Atualidades 

Trotes ao Samu dificultam atendimentos aos pacientes de urgência

Passar trotes para o telefone de atendimento 192 de urgência e emergência é crime. Isso a maioria das pessoas sabe, mas infelizmente casos de trotes continuam sendo registrados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ligado à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), da Prefeitura de Santarém.

O último caso ocorreu no início do mês. No domingo(2), por volta de 20h, o Samu foi acionado via Núcleo Integrado de Operações (Niop), para a ocorrência de um grave acidente na rodovia Santarém/Curuá-Una, na comunidade de Guaraná, envolvendo motocicleta e que a vítima estava ao solo. Imediatamente a equipe do Samu se deslocou até a comunidade, que fica cerca de 40 Km de distância da área urbana do Município. Chegando lá, a equipe verificou que tudo não passou de mais um trote para o serviço 192.

O coordenador de Enfermagem do Samu, Joziel Colares lamenta o ocorrido e diz que em situações como esta alguém deixa de ser socorrido ou atrasa um socorro a ser prestado. Por isso, é importante que as pessoas respeitem, compreendam o serviço e zelem por sua manutenção e assistência. “Em uma situação dessas, quem realmente estiver precisando de atendimento de urgência acaba tendo que esperar mais. Isso pode custar uma vida”, pondera o enfermeiro.

É importante lembrar que, ao discar o número 192, o cidadão está ligando para uma Central de Regulação que conta com profissionais de saúde e médicos treinados para dar orientações de primeiros socorros por telefone. São estes profissionais que definem o tipo de atendimento, o tipo de ambulância e a equipe adequados a cada caso.

As equipes trabalham para prestar atendimento no menor tempo possível. E é justamente essa agilidade que se perde quando o serviço fica carregado com falsas chamadas e trotes.

ESTATÍSTICA DA MALDADE: De acordo com dados do Samu em Santarém, só nos 5 primeiros meses de 2019, já foram registrados 2.047 trotes para o serviço 192. Neste mesmo período [Janeiro a Maio de 2019], o Samu já realizou 2.519 atendimentos reais.

No ano passado [2018], o total de trotes chegou a 7.791 trotes e os atendimentos a ocorrências reais foram 16.776.

Os números de trotes para o serviço 192 são considerados altos pela equipe do Samu, e refletem a falta de consciência por parte de pessoas que ignoram a importância do trabalho de salvamento de vidas.

CRIME PREVISTO EM LEI: Passar trote em serviços de atendimento de urgência e emergência é crime. A prática já é prevista no Código Penal Brasileiro, que estabelece pena de detenção de um a seis meses ou multa para quem interrompe ou perturba o serviço telefônico.

Art. 340 do Código Penal – Decreto Lei 2848/40: Provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado:

Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.

Art. 266 do Código Penal – Decreto Lei 2848/40, apresenta o seguinte: Interromper ou perturbar serviço telegráfico, radiotelegráfico ou telefônico, impedir ou dificultar-lhe o restabelecimento:

Pena – detenção, de um a três anos, e multa.

A norma se aplica aos assinantes ou responsáveis pela linha telefônica que acionar os serviços de emergência de forma indevida, com má-fé, que não tenha como objetivo o atendimento solicitado ou a situação real do que for informado.

Segundo estabelece a lei, quando o proprietário da linha telefônica ou o responsável pela ligação for identificado, será enviado relatório ao órgão estadual competente, que fará o auto de infração e encaminhará a multa ao endereço da pessoa. O objetivo é inibir a prática que atrapalha os serviços de socorro e segurança. (Com informações da Agência Santarém).

STF proíbe demarcação de terras indígenas pela Agricultura

Brasil 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (24) suspender trecho da Medida Provisória 886/2019, que devolveu ao Ministério da Agricultura a atribuição de realizar demarcações de terras indígenas. O ministro atendeu a um pedido liminar feito no dia 20 deste mês pelos partidos PT, PDT e Rede Sustentabilidade.

A transferência das demarcações para a Agricultura estava prevista na reestruturação administrativa realizada pelo governo federal em janeiro. No entanto, em maio, a mudança não foi aprovada pelo Congresso, que devolveu a atribuição à Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Na semana passada, uma nova medida foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro para manter as demarcações na pasta da Agricultura.

Ao analisar o caso, o ministro concordou com os argumentos apresentados pelo partidos e afirmou que a nova medida é inconstitucional. Segundo Barroso, o Artigo 62 da Constituição definiu que “é vedada a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo”.

“A transferência da competência para a demarcação de terras indígenas foi igualmente rejeitada na atual sessão legislativa. Por conseguinte, o debate, quanto ao ponto, não pode ser reaberto por nova medida provisória. A se admitir tal situação, não se chegaria jamais a uma decisão definitiva e haveria clara situação ao princípio da separação dos poderes”, decidiu o ministro.

Na decisão, Barroso também enviou o caso para referendo do plenário do STF. A data do julgamento ainda não foi definida.

Em nota a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que aguarda que o plenário analise o caso com urgência. Para o advogado-geral da União, André Mendonça, as ações que questionam a MP devem ter prioridade na pauta de julgamento da Corte.

Fonte: Agência Brasil

Morre no HMS traficante baleado no bairro Urumari

Últimas 

Erick Leandro Azevedo Menezes, 24 anos, veio a óbito no Hospital Municipal de Santarém, horas depois de ter sido alvejado com pelos menos 4 disparos de arma de fogo, no fim da tarde de segunda-feira(24), no bairro Urumari.

Não há informações sobre o paradeiro do criminoso que efetuou os disparos. A Delegacia Especializada de Homicídios da 16ª Seccional de Polícia Civil, investiga o caso.

Uma das linhas de investigação, é que o crime tenha relação com acerto de contas, uma vez que a vítima, que morava no bairro Nova República, possui passagens pela polícia, em crimes relacionados ao tráfico de drogas.

 RG 15 / O Impacto

Traficante é baleado no bairro Urumari

Segundo informações, Erick Menezes, de 24 anos, foi alvejado com pelos menos 4 disparos de arma de fogo, no fim da tarde desta segunda-feira.

A vítima que foi encaminhada ao PSM, possui passagens pela polícia, acusado do crime de tráfico se drogas.

Não há informações sobre o paradeiro dos criminosos da tentativa de homicídio.

Uma das linhas de investigação, é que o crime tenha relação com acerto de contas.

Matéria em atualização

RG 15 / O Impacto

ELEIÇÕES 2020

Vários candidatos a vereador estão surgindo em Santarém, mas poucos sabem como funciona o jogo da campanha e o interesse do povo. Muitos acreditam que apenas seus nomes na rede social vão elegê-los candidatos, ou ainda, pensam que falar mal dos políticos garante voto. Cadê as propostas senhores? O povo sabe dividir os assuntos de rede social dos seus interesses e sabe a intenção do que quer do candidato.