DEMANDA HABITACIONAL

A Polícia Militar do Pará, por meio do Fundo de Assistência Social (FASPM), está realizando o Cadastro de Demanda Habitacional (CDH) de PMs, uma ferramenta de pesquisa online, de participação voluntária, que integra a primeira fase de estruturação de um programa habitacional voltado exclusivamente para policiais militares, ativos ou inativos e associados ou não ao FASPM.

O objetivo do CDH é criar um banco de dados para identificar a demanda de interessados em participar do programa e apontar qual a modalidade de financiamento de crédito imobiliário que melhor se adeque à realidade dos policiais militares.

Índios denunciam invasão de garimpeiros e morte de cacique no Amapá

Índios denunciaram às autoridades públicas que garimpeiros invadiram a Terra Indígena Waiãpi, no oeste do Amapá, e que um cacique foi morto durante a invasão. Segundo relatos, os garimpeiros estavam acampados no interior da reserva.

O Conselho das Aldeias Waiãpi-Apina disse, em nota, que o cacique Emyra Waiãpi foi morto de forma violenta na última segunda-feira (22) na aldeia Waseity.

No entanto, a morte do líder não foi testemunhada por nenhum índio da etnia e só foi percebida na manhã de terça-feira. De acordo com a entidade, na sexta-feira (26), moradores da aldeia Yvytotô se depararam com um grupo de índios não armados e avisaram as demais aldeias pelo rádio. À noite, os invasores entraram na aldeia e se instalaram em uma das casas, ameaçandos os índios, que fugiram para outras aldeias da região.

Por que temos de pagar uma das contas de energia mais caras do mundo?

Por Oswaldo Vasconcelos Bezerra*

No mundo existem 5 potencias mundiais naturais os Estados Unidos, Rússia, China, Índia e Brasil. Destes somos o único que escolheu não ser soberano sobre suas riquezas estratégicas, e não possuir armamento de defesa nuclear. O Brasil se inclui também no seleto grupo de países com maiores reservas de petróleo. Por outro lado, fomos o único país do mundo a vender “reserva medida” de petróleo. Nos países com maior reserva de petróleo do planeta o preço da energia é tão barato que, na Venezuela por exemplo, algumas pessoas atrasam propositalmente a conta de energia, por meses, para não ter que pagar em centavos.

Optamos por vender nossas reservas de petróleo em troca de exploração sem nenhum imposto, como definido na “MP da Shell” (Medida provisória MP 795/2017), em vigor desde o governo Temer. Absurdos como de exportador petrolífero a importador de óleo diesel dos EUA, trazem outro absurdo, como de sermos o sexto país de maior custo de tarifa energética. Quem mais sofre com a política da entrega? Os pobres, é claro! A coisa está tão feia que o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Décio Oddone, afirmou que o governo estuda permitir venda de gás de cozinha a retalho, devido ao altíssimo preço.

Matriz energética é uma fotografia da disponibilização de energia para ser transformada, distribuída e consumida. A matriz energética do mundo demonstra o uso segundo facilidade de acesso e, principalmente, custo. Assim, quase 80% da energia do mundo é de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás) que sempre foram muito mais baratos que fontes renováveis.

Em 2016, o relatório de Bloomberg New Energy Finance (BNEF) afirmou que a energia solar se tornou a fonte de energia renovável mais barata. Segundo a Agência Internacional de Recursos Renováveis (AIRR) só no período, entre 2017 e 2018, o custo de energia solar caiu 26%. A previsão é que em 2023 os custos da energia solar cairá mais 45% e tomará o posto de fonte de energia mais barata, mesmo comparada com fontes fósseis.

O setor de gás, como o de xisto nos EUA, que é o grande concorrentes das fontes renováveis, está em profunda crise econômica. O site “o petróleo” destacou que há alto endividamento desta indústria, e que não poderão honrar suas dívidas a médio prazo. E, se elevarem suas tarifas darão ainda mais fôlego a indústria de energia de fontes renováveis.

A tarifa de energia é composta por geração da energia, transmissão e distribuição, encargos setoriais e impostos. Este último corresponde à maior parcela do valor pago pelos consumidores no Brasil, cerca de 37% do valor final da conta. Como se não bastasse sermos o sexto país de maior tarifa do mundo, o povo paraense paga a tarifa sem imposto mais cara do Brasil, segundo o site da ANEEL.

É uma realidade muito dura para o brasileiro comum, principalmente, para os mais pobres. Algumas vozes da política se levantam em defesa da população ter um custo de energia mais justo como José Stédile no sul do país, João Fernando Coutinho no nordeste e Laudenor Alabarado na Amazônia. Todos eles lutam por projetos de energia solar para a população comum, já que o Brasil é um país com alta radiação solar.

A Amazônia, com 373 cal.cm-2.dia-1, possui um dos maiores índices de radiação solar do Brasil. O Pará situado em uma latitude mais baixa, porém próxima a linha do equador, com incidência de radiação solar verticalizada, e pouca variação de incidência, mesmo no período chuvoso, tem grande potencial para esta forma de energia.

O professor Laudenor Albarado, de Santarém, que possui um grupo de orientação técnica e jurídica sobre energia solar, comentou que já há negociação com o governo federal para diminuição de impostos sobre equipamentos. Isso pode diminuir em até 50% o custo da implantação. Os custos podem ser financiados por algumas instituições financeiras como o BASA, por exemplo, em até 100 meses. A população paraense precisa se aproveitar desta oportunidade de energia, antes que o governo federal resolva, quem sabe, privatizar o sol, em favor de alguma empresa estrangeira.

* É Geólogo pela UFPA e Mestre em “Administração e Política” pela UNICAMP.

RG 15 / O Impacto

Rafinha se inspira no Bayern e crê em avanço do Flamengo: 'Não é nenhum milagre'

Time rubro-negro precisa vencer Emelec por três gols de diferença, nesta quarta-feira, às 21h30, no Maracanã, para alcançar as quartas de final da Copa Libertadores.

A necessidade de vencer o Emelec por três gols de diferença, nesta quarta-feira, às 21h30, no Maracanã, para alcançar as quartas de final da Copa Libertadores não é visto como um grande problema pelo lateral-direito Rafinha. O experiente jogador, de 33 anos, afirmou nesta terça-feira, em entrevista coletiva, que já passou por momentos semelhantes quando atuava pelo Bayern de Munique e conseguiu sucesso.

"Já vivi muitas situações como essa contra o Porto e Juventus. Várias situações dessas e graças a Deus sempre positivas. Nesta quarta não vamos precisar de nenhum milagre, nossa equipe é boa. Todos os jogos desde que cheguei a equipe cria no mínimo três ou quatro chances de gol. Tenho certeza de que nesta quarta a bola vai entrar, o pensamento tem de ser esse", afirmou o defensor, que se referiu a classificações emocionantes pela equipe alemã.

Em 2015, pela Liga dos Campeões, nas quartas de final, após derrota por 3 a 1 em Portugal, o Bayern venceu por 6 a 1 em Munique. No ano seguinte, nas oitavas, superou a Juventus na prorrogação após dois empates por 2 a 2.

O técnico Jorge Jesus ainda não definiu o time que vai entrar em campo, mas é certo que a escalação vai apresentar ausências importantes - as já confirmadas são o meia Diego, que fraturou o tornozelo esquerdo no jogo de ida contra o Emelec, e o zagueiro Rodrigo Caio e o atacante Lincoln, que sofreram lesões musculares no clássico diante do Botafogo no último domingo. Rafinha confia no elenco rubro-negro para superar estas baixas no confronto em que a equipe precisará reverter a vantagem de 2 a 0 conquistada pelo clube do Equador, na semana passada.

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Flamengo estaria perto de vender promessa para clube inglês por cerca de R$ 170 milhões

Jovem é considerado um dos grandes talentos da base rubro-negra.

Rio - Considerado uma joia da base do Flamengo, o jovem Reinier, de 17 anos, pode estar perto de ter um novo clube. De acordo com o "Esporte Interativo", a equipe carioca teria acertado a venda do jogador para o Everton, da Inglaterra. Os valores seriam de 40 milhões de euros (cerca de R$ 168,96 milhões).

O valor é abaixo da multa do jogador, que é de R$ 300 milhões, mas seria em reais a maior venda da história do clube carioca. Vendido em 2017, Vinicius Junior rendeu ao clube 45 milhões de euros, que na cotação da época equivalia a R$ 164 milhões.

Reinier ainda não fez a sua estreia pelo clube carioca. Ele está relacionado para o duelo desta quarta-feira contra o Emelec e pode ser utilizado para ajudar a equipe na Libertadores.

COLUNA SOCIAL - Jorge Serique

Estelionatária é presa em agência bancária de Santarém utilizando documentação falsa para sacar recursos do PIS

No início da tarde desta terça-feira(30), uma mulher foi presa pela Polícia Federal, na agência da Caixa Econômica Federal, localizada na esquina da travessa 2 de Junho com avenida Borges Leal, em Santarém.

De acordo com a PF, a prisão aconteceu após os funcionários do banco desconfiarem da mulher que, por várias vezes, realizou saques de recursos referentes ao Programa de Integração Social (PIS), utilizando documentos de identidades diferentes.

A princípio, a Polícia Militar foi acionada, porém, como se trata de crime praticado perante uma instituição federal, o caso ficou a cargo da Polícia Federal.

Responsável pelo inquérito, o delegado da Polícia Federal Sérgio Pimenta, informou ao O Impacto, que depois de prestar depoimento, a presa foi encaminhada ao Complexo Penitenciário de Cucurunã, onde aguardará um posicionamento da Justiça. Sua identidade não foi revelada para não atrapalhar as investigações.

Ela responderá por estelionato qualificado e falsidade documental.

“São quatro documentos de identidades falsos encontrados com ela. A pessoa se apresentou desde Abril até agora e obteve aí indevidamente uma vantagem ilícita em relação aos recursos da Caixa”, disse o delegado.

Segundo Pimenta, neste momento não é possível afirmar o montante de recursos provenientes da fraude.

“Estamos calculando, são benefícios do PIS, temos que verificar quantas vítimas no total estariam abarcadas. Temos convicção de que se trata de um grupo maior. Uma organização criminosa especializada em fraudes desse tipo, produzindo documentos de identidades falsos e obtendo informações sobre os beneficiários desse programa social”, conclui.

Por Edmundo Baía Júnior

RG 15 / O Impacto

Prefeitura assina termo de acordo com a Sefa para emissão de NFA

A Prefeitura de Santarém assinou, na tarde da segunda-feira, 29, um Acordo de Cooperação Técnica e Institucional com a Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) para a implantação de um sistema de apoio logístico no município que vai auxiliar pessoas físicas e jurídicas na emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e). A solenidade de assinatura aconteceu no auditório da Universidade do Estado do Pará (Uepa), durante a realização do seminário "Encontro com a Sefa". Presentes na solenidade o prefeito em exercício José Maria Tapajós, coordenador municipal de Receita, Roberto Lavor, além do titular da Sefa, René Sousa e a coordenadora regional da Sefa em Santarém, Gina Correa.

ADVOGADO FALSO

As pessoas que confiaram no advogado falso acumularam prejuízos por baixo no valor de R$ 25.000,00, esse falso advogado iludiu pessoas humildes com esperança de conseguir um teto. Até pastor foi enganado. O cara atendia as pessoas em frente à Caixa Econômica para dizer que tinha saído de lá com orientação da Caixa. O presidente da Ordem Dr. Ubirajara não admite e entrou em contato com a redação para encaminhar as pessoas lesadas pelo falso advogado para a sede da OAB, que vai tomar as providências.

Deu no Bocão

Falta de respeito

Eu vi um caso triste com cadeirante. Ele estava fora do ponto de ônibus e pediu parada e não foi atendido. Ele ficou triste, pois tinha horário no médico. Não sei se tem Lei ou Portaria que obrigue ônibus a parar fora do ponto para embarque. Sugiro aos vereadores e ao Prefeito que baixem alguma portaria ou Lei Municipal que obrigue ônibus circulares a pararem fora do ponto para embarque e desembarque de cadeirantes de acordo com sua solicitação e necessidade.

SMT

O competente e atuante secretário Paulo de Jesus (SMT) esteve visitando o novo Porto do DER. Conversou com Taxistas, mototaxistas, estivadores, armadores, ambulantes e passageiros que aprovaram o novo local para atracação das embarcações. Paulo quer oferecer uma melhor estrutura com maior segurança para operação de embarque e desembarque de cargas e passageiros. O secretário está empenhado em oferecer melhor qualidade e conforto aos passageiros.

Rede Globo transmitirá partidas do Brasileirão em novo horário na TV aberta

Rio - A Rede Globo transmitirá as partidas do Brasileirão no próximo domingo em um horário inédito. A emissora não passará os jogos marcados para às 16 horas, mas sim os das 19 horas. As atrações serão Corinthians x Palmeiras, Atlético-MG x Cruzeiro e Vasco x CSA.

A princípio, a mudança não deve ser definitiva. A ideia da CBF e da Globo é testar o potencial de audiência e a aceitação do público no novo horário.

Com a alteração, a partida entre Flamengo e Bahia, marcada para às 16 horas, terá transmissão exclusiva no pay-per-view.

A Globo ainda não divulgou as alterações que serão feitas na grade, mas a tendência é que o "Domingão do Faustão" seja antecipado.

Detalhe: Tem gente salientando que a globo ta quebrada e quer faturar no pay-per-view  ( Canal fechado e pago) nas costas do Flamengo.

Mauro Cezar detona 'vitimização' do Botafogo: 'Como se nada tivesse acontecido em 95 e 89' Alvinegros se revoltaram com a arbitragem no clássico contra o Flamengo, no último domingo

Por - O Dia

Rio - O comentarista da ESPN Mauro Cezar Pereira voltou a criticar a postura de torcedores do Botafogo em relação à arbitragem do clássico contra o Flamengo, no último domingo. O jornalista concordou com algumas reclamações dos alvinegros, mas criticou a 'vitimização' do clube e lembrou momentos da história em que o Glorioso teria sido beneficiado pela arbitragem.
"O Botafogo se apequena com essa vitimização. Todo jogo é isso, com ou sem razão. Acho que tem todo direito de reclamar da expulsão do Cuéllar, que deveria ter acontecido. Os outros lances, pra mim, são discutíveis. Pelo Botafogo sempre fazer isso e encontrar eco nos rivais, que detestam o Flamengo, o clube começa a se achar de vítima, como se nunca tivesse sido ajudado pela arbitragem. Como se nada tivesse acontecido em 95 e em 89, nos grandes títulos que conquistou nos 30 últimos anos", disse o jornalista durante o "Linha de Passe" da última segunda-feira.
Mauro já havia causado polêmica ao criticar a torcida alvinegra na Web. Além de questionar as reclamações, ele também levantou um debate sobre o pequeno número de torcedores do Glorioso presentes no clássico.

QUE SITUAÇÃO! Do luxo à falência: Ronaldinho Gaúcho está atolado em dívidas e tem 57 imóveis bloqueados

Ronaldinho Gaúcho está atolado em dívidas e pode ter um destino nada condizente com o futebol que encantou o planeta.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, o ex-jogador está com 57 imóveis bloqueados, 4 deles penhorados, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Dos 57 imóveis indisponíveis, 55 estão no estado e 2 no Rio de Janeiro.

A decisão da Justiça é uma tentativa de fazer com que o jogador pague uma multa ambiental de R$ 9,5 milhões, devido a uma obra sem licença ambiental realizada em seu sítio, no Rio Grande do Sul. Além disso, Gaúcho tem R$ 7,8 milhões em protestos em 3 cartórios de Porto Alegre.

A situação é tão séria que, além de apreender o passaporte espanhol de R10, a Justiça entrou em contato com o Atlético Mineiro e com a Nike (patrocinadora do atleta), solicitando que as empresas se manifestassem sobre a lamentável situação envolvendo o ex-atleta.

Ronaldinho ainda não se pronunciou sobre o caso.

Detalhe: Se ele ta quebrado imagina eu...

Prefeito de Santarém Nélio Aguiar: recapeamento da Fernando Guilhon e aceno positivo para prolongamento da Moaçara

Helder garantiu execução de obras ao prefeito Nélio Aguiar: infraestrutura e trânsito.O prefeito Nélio Aguiar realizou uma reunião de trabalho com o governador Helder Barbalho na última quinta-feira, 25, em Belém, para tratar de assuntos referentes aos projetos de sua gestão sobre infraestrutura, trânsito e mobilidade urbana do município. A reunião foi bastante produtiva e o prefeito saiu com a garantia do recapeamento de um trecho da Fernando Guilhon (PA-453) e o aceno positivo para o projeto de prolongamento da avenida Moaçara, o que será um alternativa para desafogar a PA-453.

"Estive com o governador Helder Barbalho. Nós tratamos sobre o recapeamento da PA-453, que é a Fernando Guilhon, mas precisamente do trecho que vai da Santarém-Cuiabá (BR-163) até, mais ou menos, à altura do shopping. Algo em torno de 3,5 quilômetros, que já foi autorizado pelo governador. O recapeamento deve acontecer agora no mês de agosto. Falei sobre a importância da rodovia, que dá acesso ao aeroporto, acesso a Alter do Chão e o trânsito é intenso. A Prefeitura já fez inúmeras operações de tapa-buraco e não dá mais para fazer esse tipo de operação. Há, portanto, a necessidade de ocorrer o recapeamento e o governador ficou convencido com nossos argumentos e autorizou fazer a obra", explicou Nélio Aguiar.

Outra conquista importante para a população santarena foi o aceno positivo pelo governador para o projeto de prolongamento da avenida Moaçara até a rodovia estadual Everaldo Martins (PA-457). O projeto é de grande porte e possui enorme importância econômico-social para o desenvolvimento do município. O objetivo é desafogar a Fernando Guilhon, criar uma rota alternativa para facilitar o deslocamento e fomentar o comércio, facilitando a vida dos moradores de dezenas de bairros. O prefeito também solicitou ajuda de custo para os trabalhos da Operação Verão, que recupera os estragos causados pelo período chuvoso na cidade e depende de investimentos elevados do tesouro municipal.

"Solicitamos também apoio do governador, principalmente, em combustível para ajudar na Operação Verão. Ele ficou de avaliar e, também, tratamos sobre o prolongamento da Avenida Moaçara, que ainda está analisando o projeto pela equipe técnica da Setrans (Secretaria de Estado de Transportes) e, assim, que concluída a análise, deverá ser autorizado pelo governador", acrescentou o gestor santareno.

O prefeito Nélio Aguiar garantiu ainda a manutenção da rodovia Santarém-Curuá-Una (PA-370), via de grande importância para o escoamento de produtos agrícolas.

"Tratei sobre a manutenção da PA-370, que é a rodovia Santarém - Curuá-Una, que devido ao forte inverno apareceram alguns buracos, tornando perigosa a via. Também foi autorizado e será feito o trabalho de recuperação asfáltica da PA 370", conclui Nélio Aguiar.

Alailson Muniz Agência Santarém

Moradores e turistas questionam legalidade de obras às margens da rodovia que liga Santarém a Alter do Chão

A construção está localizada a menos de 10 metros da PA-457, que liga Santarém a Alter do Chão, mais exatamente no acostamento da primeira curva sinuosa após a saída da vila balneária. Devida a natureza da obra, leitores do O Impacto questionam se a construção é legalizada, principalmente por estar “colada” à ciclovia,  em flagrante desrespeito a legislação.

“Cadê a Seminfra, Crea e Seop? Essa curta distância do eixo de uma rodovia estadual pode?”, questionam os moradores e turistas que visitam a vila balneária.

A possível invasão do limite da faixa de domínio, em área onde é proibida qualquer construção, constitui,  uso ilegal de bem comum do povo e os denunciantes solicitam às autoridades competentes uma solução para questão.

RG 15 / O Impacto

DESCAMINHOS DO OURO...

Riquezas saqueadas, envenenamento em massa e urgência sanitária...

Uma investigação inédita para esmiuçar o funcionamento de uma das maiores empresas compradoras de ouro no maior polo da mineração ilegal no Brasil, a bacia do Tapajós, no sudoeste do Pará, resultou em um retrato do completo descontrole do país sobre essa cadeia econômica, responsável por prejuízos financeiros, sociais e ambientais de proporções devastadoras.

Coletadas durante três anos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF), uma série de provas do quanto é frágil a regulamentação e a execução do papel fiscalizador do Estado foram reunidas em duas ações propostas pelo MPF à Justiça Federal em Santarém em maio e julho deste ano.

Uma ação, na área criminal, foi ajuizada contra os responsáveis por um posto de compra de ouro da empresa Ourominas em Itaituba, acusados de formarem uma organização criminosa para fraudar documentação e, assim, “esquentar” (acobertar) a origem clandestina do ouro. Só entre 2015 e 2018, o grupo fraudou a compra de 610 quilos do minério, causando um prejuízo de R$ 70 milhões à União.

A outra ação, na área cível, foi proposta contra a Agência Nacional de Mineração (ANM), a União, o Banco Central, o posto de compra e a Ourominas. Nessa ação o MPF cita, pela primeira vez, trechos de um manual de atuação da instituição para o combate à mineração ilegal. O documento foi elaborado pela força-tarefa Amazônia do MPF, integrada por procuradores da República de todos os estados da região, que fizeram um diagnóstico aprofundado sobre os problemas, indicando soluções para a questão.

Procedimentos de controle arcaicos – Como ainda não contam com um sistema informatizado, os procedimentos atuais para o controle da compra, venda e transporte do ouro são um campo fértil para fraudes.

As notas fiscais são preenchidas manualmente, à caneta. O máximo de tecnologia exigido pela legislação para a confecção dos documentos da cadeia do ouro é a máquina de escrever e o papel-carbono. As notas fiscais em papel ficam estocadas com os compradores. Não há nota fiscal eletrônica, não há acesso automático às informações pelo poder público, e muito menos cruzamento de dados.

A atividade garimpeira sequer é definida de modo claro na legislação, permitindo que a atuação de uma empresa mineradora de porte industrial tenha seus impactos considerados equivalentes à atividade de um garimpeiro artesanal.

Não há limites para a emissão de autorizações de exploração de lavra: uma mesma pessoa ou cooperativa pode ser detentora de quantas permissões de lavra conseguir registrar em seu nome.

Também não há controle sobre o uso das permissões de exploração, facilitando muito o “esquentamento” do ouro clandestino. As permissões continuam em vigor mesmo que as áreas não tenham sido exploradas, ou que seus detentores não apresentem relatórios de produção, ou que apresentem relatórios zerados ou incompatíveis com a quantidade de minério indicada em notas fiscais.

A legislação prevê a criação de um sistema de certificação de reservas e de recursos minerais. No entanto, o sistema ainda não está criado. Houve consulta pública no final de 2018, e a avaliação das propostas está a cargo da ANM.

O sistema deveria servir para subsidiar a formulação e implementação da política nacional para as atividades de mineração, fortalecer a gestão dos direitos e títulos minerários, consolidar as informações relativas ao inventário mineral brasileiro, definir e disciplinar os conceitos técnicos aplicáveis ao setor mineral, entre outras funções.

Riquezas saqueadas – A Amazônia brasileira já tem mais de 450 áreas ou pontos de mineração ilegal, registra o relatório Amazônia Saqueada, publicado no final do ano passado por pesquisadores da Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg).

Só na bacia do Tapajós são comercializadas ilegalmente 30 toneladas de ouro por ano – R$ 4,5 bilhões em recursos não declarados –, seis vezes mais que o comércio legal na mesma região, segundo informações apresentadas pela ANM em audiência pública realizada em abril deste ano na Câmara dos Deputados.

Envenenamento em massa – De acordo com laudo elaborado pela PF e pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), nas águas do Tapajós a mineração ilegal de ouro despeja, a cada 11 anos, o equivalente à barragem da Samarco que rompeu em Mariana (MG) em 2015, destruindo a calha do rio Doce, entre Minas Gerais e Espírito Santo.

Há estimativas de que até 221 toneladas de mercúrio são liberadas por ano para o meio ambiente pela mineração ilegal no Brasil, indicam estudos preliminares apresentados em 2018 na primeira reunião do Grupo de Trabalho Permanente da Convenção de Minamata sobre Mércurio (GTP-Minamata), realizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

A Convenção de Minamata é um acordo global para controlar o uso do mercúrio, tendo em vista a letalidade da substância para a saúde humana e para o meio ambiente. Em agosto de 2018 foi publicado decreto presidencial que concluiu a internalização jurídica, pelo Brasil, da Convenção. Com a promulgação do decreto, as determinações da Convenção de Minamata tornaram-se compromissos nacionais oficiais.

O mercúrio envenena principalmente quem trabalha em áreas de mineração ou vive perto delas, como povos indígenas e comunidades ribeirinhas, além da população consumidora do pescado. No ser humano, a substância afeta o sistema nervoso central, causando problemas de perda de visão, de ordem cognitiva e motora, doença cardíaca e outras deficiências.

Urgência sanitária – Na região do Tapajós já foram detectadas alterações cardiológicas e neurológicas em pessoas que têm alto nível de metilmercúrio, relatou na audiência da Câmara dos Deputados o neurocirurgião Erick Jennings Simões, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde.

Ele destacou que não há cura para esses problemas originados pela contaminação por mercúrio, e que no Tapajós as pesquisas indicaram que a contaminação tem afetado até mesmo moradores de áreas urbanas distantes da região de garimpo, como os moradores de Santarém, um dos municípios mais populosos do Pará, com cerca de 300 mil habitantes.

Uma das lideranças indígenas presentes na audiência pública, Alessandra Korap, da etnia Munduruku, denunciou que as crianças estão reclamando de dores e que as mulheres grávidas estão sofrendo abortos espontâneos, algo que não acontecia nas aldeias. Segundo o neurocirurgião Erick Jennings, o metilmercúrio consegue atravessar a placenta, podendo causar danos irreversíveis ao feto.

Para pesquisadores do Ministério da Saúde e da Ufopa ouvidos por deputados federais, é “urgência sanitária” o monitoramento clínico e laboratorial das populações submetidas à contaminação de mercúrio na bacia do Tapajós.

Invasão originou ação – A mineração ilegal é um dos principais vetores de invasões a áreas protegidas, como Terras Indígenas e Unidades de Conservação (UCs). A investigação que deu origem às ações ajuizadas pelo MPF em Santarém, por exemplo, começou a partir das operações Dakji I e II, realizadas em 2016 para combater garimpagem ilegal de ouro na zona de amortecimento da Terra Indígena Zo’é, no município de Óbidos. A zona de amortecimento é uma área de proteção integral.

As operações deram origem a três inquéritos policiais. Em um deles, investigados que atuavam na área conhecida como garimpo Pirarara, na zona de amortecimento da Terra Indígena, relataram que vendiam o minério à Ourominas sem a necessidade de apresentar qualquer tipo de comprovante de legalidade da origem do produto.

Interditados nas operações, os garimpos ilegais foram sucessivamente reocupados por novas levas de garimpeiros, agora em 2019 pela terceira vez. “Este fato denota a dificuldade em se combater a extração ilegal de ouro tão somente a partir do exercício do poder de polícia ambiental in loco nos ‘garimpos’ ilegais. Esta ação civil pública busca promover um reenquadramento da problemática, impelindo os entes públicos a também exercerem sua atribuição regulatória e fiscalizatória sobre elos da cadeia que até então operam à margem do olhar estatal: os compradores de ouro ilegal”, explica o MPF na ação cível.

A ação cível foi assinada pelos procuradores da República Camões Boaventura, Paulo de Tarso Moreira de Oliveira, Ana Carolina Haliuc Bragança, Patrícia Daros Xavier e pelo assessor jurídico do MPF Rodrigo Magalhães de Oliveira. A denúncia criminal foi assinada pelos mesmos membros do MPF autores da ação cível, além dos procuradores da República Hugo Elias Silva Charchar e Antônio Augusto Teixeira Diniz.

Impactos em série – Além dos prejuízos financeiros bilionários para o país, dos graves riscos à saúde da população, e das invasões a áreas protegidas, a mineração ilegal estimula uma série de outros problemas socioambientais: desmatamento ilegal – que já eliminou 20% da cobertura vegetal original da floresta amazônica –, assoreamento de rios, grilagem (usurpação de terras públicas), conflitos agrários, trabalho insalubre, trabalho escravo, tráfico de pessoas e exploração sexual, doenças como malária, leishmaniose, e as sexualmente transmissíveis (DSTs), entre outras consequências.

Fonte: Comunicação MPF/PA

NAÇÃO RUBRO-NEGRA PRONTA PRA GUERRA!!!!!

Quarta-feira, às 21h30 (de Brasília), o Flamengo decide a vida na Libertadores. Se vencer por três ou mais gols de diferença, avança para encarar Inter ou Nacional. Um novo 2 a 0 leva a decisão para os pênaltis e qualquer outro placar aumentará a lista de vexames em casa.
Mesmo com tantos desfalques, Flamengo é Flamengo e todos sabem disso!
Se é guerra vamos à guerra... Quem for podre que se quebre.

FÁBRICA DE CRAQUES...

Craque o Flamengo faz em casa e... vende bem: crias do Ninho geram quase meio bilhão em três anos.

VENDAS DE JOGADORES REVELADOS NO FLAMENGO DESDE 2017

JOGADOR	ANO	VALOR EM EUROS	VALOR EM REAIS (COTAÇÃO DA ÉPOCA)	PARTE DO FLAMENGO	COMPRADOR
Vinicius Junior	2017	€ 45 milhões	R$ 164 milhões	66% (cerca de R$ 110 mi)	Real Madrid
Lucas Paquetá	2018	€ 35 milhões	R$ 146 milhões	70% (cerca de R$ 102 mi)	Milan
Léo Duarte	2019	€ 10 mihlões	R$ 43 milhões	70% (cerca de R$ 31 mi)	Milan
Jean Lucas	2019	€ 8 milhões	R$ 34 milhões	80% (cerca de R$ 25 mi)	Lyon
Jorge	2017	€ 9 milhões	R$ 29,8 milhões	70% (cerca de R$ 21 mi)	Monaco
Felipe Vizeu	2018	US$ 6,5 milhões	R$ 20 milhões	60% (cerca de R$ 12 mi)	Udinese

ENFIAR BOLA PRA DENTRO É COMO ELE MESMO!!!!

GABIGOL COMEMORA VITÓRIA NOS BRAÇOS DA IRMÃ DE NEYMAR EM BOATE NO RIO

Gabigol festejou a vitória do Flamengo (o atacante marcou o seu) nos braços da irmã de Neymar. Rafaella Santos e o jogador passaram a madrugada de domingo para segunda na boate Vitrinni Lounge, na Barra. Eles entraram pela porta dos fundos e ficaram com amigos isolados num camarote para evitar o assédio.

O casal não se deixou fotografar. Já Rafaella, que não postou nada de sua passagem pela cidade, aparece num único registro, postado por amigos de Santos. Eles deixaram a boate por volta das 3h da manhã, novamente pela porta dos fundos.