O descaso das autoridades prevalece em construções que representam risco a moradores e condutores de veículos.
Quem percorre a Rodovia Estadual Everaldo Martins (PA-457) – que liga Santarém à Vila Balneária de Alter do Chão -, se depara com diversas edificações, que de forma acintosa avançam a faixa de domínio público, ocupando irregularmente os espaços de ciclista e até mesmo o acostamento da via.
Sem fiscalização, principalmente ação enérgica por parte do Núcleo do Baixo Amazonas da Secretaria de Estado e Transporte (Setran), a futura duplicação da rodovia vai ficando comprometida, pela inércia do poder público.
São construções como a demonstrada na foto, que foram erguidas em flagrante descumprimento da legislação. Há 4 meses O Impacto noticiou a possível irregularidade.
Na época foi constatado que a obra fica a menos de 10 metros do eixo central da PA-457, no acostamento da primeira curva sinuosa após a saída da vila balneária. Devido à natureza da obra, leitores do O Impacto questionaram se a construção é legalizada, principalmente por estar “colada” à ciclovia.
“Cadê a Setran? Essa curta distância do eixo de uma rodovia estadual pode?”, indagaram moradores e turistas, na época. A possível invasão do limite da faixa de domínio, em área onde é proibida qualquer construção, constitui, uso ilegal de bem comum do povo e os denunciantes solicitam às autoridades competentes uma solução para questão.
Um outro exemplo, acontece na comunidade de São Braz, aproximadamente a 100 metros da ponte. Não é exagero dizer, que a popular ‘puxada’ está localizada quase dentro rodovia, em flagrante desrespeito a legislação.
Em entrevista ao O Impacto na época, o representante da Setran, Delton Tapajós, afirmou que essas construções são de conhecimento do órgão, sendo este um problema muito antigo.
“A PA-457 e a PA-370 (Santarém/Curuá-Una) sempre tiveram esse problema. Hoje existe uma largura exata de construção (onde não se pode construir), que é de 30 metros do eixo da estrada para a direita e esquerda, ou seja, são 60 metros que essas pessoas não podem construir. Hoje existem muitas construções próximas a PA e um possível alargamento da PA, fazendo uma ciclovia, por exemplo, obrigaria essas pessoas se retirarem daquele espaço”, comenta Delton.
De acordo com o Chefe Regional, o Órgão – que supervisiona as PA’s de 22 cidades da região – tem trabalhado em parceria com o Setran de Belém para a elaboração de um levantamento a cerca de construções que invadem a distância regulamentar ao lado das PA’s.
“Nós temos um estudo, junto do Setran Belém. Temos uma equipe de patrimônio e uma de fiscalização das PA’s. A equipe de patrimônio já veio em nosso município, quando estivemos visitando várias outras cidades da região e essa equipe ainda fará um levantamento, visitando tanto as duas rodovias citadas (PA-457 e PA-370), para fazermos medições e orientarmos as comunidades e os moradores desse entorno para que eles possam recuar. Assim poderemos fazer um estudo para implantação de ciclovias e melhora na trafegabilidade”, afirma o chefe-regional. Segundo Delton Tapajós, a Setran irá cobrar das pessoas que estão com construções ao lado das duas PA’s para que possam respeitar o limite que está na legislação. Com isso, poderá ser evitada uma série de transtornos futuramente, pois as pessoas que estão lá (dentro desse espaço) terão que respeitar o limite.
RG 15 / O Impacto
