segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

OAB Subseção de Santarém

NOTA DE REPÚDIO
O Conselho Subsecional da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Santarém, por meio das Comissões de Direitos Humanos e da Mulher Advogada, manifesta seu mais veemente repúdio à agressão praticada por um Advogado contra uma mulher em uma briga de rua neste final de semana, de grande repercussão e de indignação geral.
A OAB Santarém não pode compactuar com quem pratica a violência contra a mulher, por isso, assim que tomou ciência do lamentável episódio fez encaminhamentos preliminares às autoridades policiais para as devidas apurações e instaurou procedimento disciplinar, de ofício (art. 72 do EAOAB, c/c o art. 55, §§ 1º e 2º, do CED-OAB), por entender que a prática de violência contra a mulher, que hoje constitui fator apto a demonstrar a ausência de idoneidade moral para a inscrição de bacharel em Direito nos quadros da OAB, independentemente da instância criminal, também poderá ser fator de exclusão de seu quadro.
Santarém (PA), 16 de fevereiro de 2020.
Ubirajara Bentes de Souza Filho Presidente do Conselho Subsecional da OAB Santarém
Gilmara Dias Bruce Vice-presidente da da OAB Santarém e presidente da Comissão da Mulher Advogada
Pânysa Sasha Marinho Monteiro Presidente da Comissão de Direitos Humanos