O presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, dará posse, nesta sexta-feira, dia 8, a 30 novos juízes substitutos aprovados no Concurso Público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A cerimônia, que ocorrerá às 16 horas, no Salão Nobre do edifício-dese, também será transmitida online pelo site da instituição, devido aos protocolos de prevenção à covid-19.
A convocação e posse dos novos juízes alinhados às medidas da iniciativa Fortalecimento da Gestão do 1º Grau de Jurisdição, do macrodesafio Instituição da Governança Judiciária, e ao macrodesafio da Melhoria da Gestão de Pessoas, previstos no Plano de Gestão 2019-2021.
O edital convocatório dos aprovados foi publicado após homologação pelo Tribunal Pleno, em sessão realizada em 21 de outubro. No total, foram aprovados e classificados o total de 88 candidatos. Exatos 2.478 candidatos participaram do certame, que teve início em 2019. No total, foram registradas pela organizadora 3.374 inscrições e 12 por decisão liminar. A concorrência estava em 67 candidatos por vaga. A Comissão do Concurso Público foi presidida pelo desembargador Ronaldo Valle, vice-presidente eleito do TJPA para o biênio 2021-2023.
Das 50 vagas, 37 são para a ampla concorrência, três vagas são reservadas a candidatos com deficiência, de acordo com o artigo nº. 73 da Resolução nº. 75, de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Lei Estadual nº. 5.810/1994, e 10 vagas são reservadas a candidatos negros, conforme o artigo nº 2º da Resolução nº. 203, de 23 de junho de 2015, do CNJ.
Organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), o concurso público foi aberto na gestão do desembargador presidente Leonardo Tavares objetiva selecionar candidatos para o provimento de 50 vagas e para a formação de cadastro de reserva no cargo de Juiz de Direito Substituto.
Sob presidência do desembargador Ronaldo Valle, a Comissão é integrada pelo desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, desembargador Mairton Marques Carneiro; juiz auxiliar da auxiliar da Presidência Lúcio Barreto Guerreiro e advogado Jean Carlos Dias, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – seção Pará, com a secretaria de Orlando Cerdeira Bordallo Neto e apoio administrativo de Maycon Jáderson Seabra da Rocha.
O último concurso público para preenchimento de vagas de juiz substituto do Judiciário do Pará foi realizado por meio do Edital nº.1 de 2014. Os 2,9 mil inscritos disputaram 60 vagas ofertadas, registrando-se, à época, a demanda em torno de 48 candidatos por vaga.
Confira abaixo a relação dos juízes que tomarão posse:
- Bernardo Henrique Campos Queiroga
- Wallace Carneiro de Sousa
- Italo de Oliveira Cardoso Boaventura
- Ana Beatriz Gonçalves de Carvalho
- Natalia Araújo Silva
- Joao Paulo Santana Nova da Costa
- Giordanno Loureiro Cavalcanti Grilo
- Francisco Walter Rego Batista
- Henrique Carlos Lima Alves Pereira
- Pedro Henrique Fialho
- Tadeu Trancoso de Souza
- Renan Pereira Ferrari
- Manfredo Braga Filho
- Hudson dos Santos Nunes
- Cristiano Lopes Seglia
- Nicolas Cage Caetano da Silva
- Aline Cysneiros Landim Barbosa de Melo
- Rodrigo Silveira Avelar
- Andre Paulo Alencar Spindola
- Nivaldo Oliveira Filho
- Luis Augusto Tuon
- Jessinei Gonçalves de Souza
- Rejane Barbosa da Silva
- João Paulo Barbosa Neto
- Mirian Zampier de Rezende
- Francisco Joaquim da Silva Filho
- Natasha Veloso de Paula Amaral de Almeida
- Thiago Fernandes Estevam dos Santos
- José Gomes de Araújo Filho
- Camilla Teixeira de Assumpção
com informações do TJPA
