Uma grande vitória”. Assim o governador Helder Barbalho definiu a aprovação da MP 1.010 no Senado da República, nesta terça-feira (30).
A Medida Provisória concede isenção nas faturas de energia elétrica concedida aos consumidores do Amapá e inclui o Pará na redução da tarifa de energia elétrica.
Em novembro, um incêndio em um dos transformadores da subestação de energia em Macapá, capital do estado, deixou praticamente todo o estado sem energia por cerca de 80 horas, o que causou prejuízos para moradores e empresários do Amapá.
O texto da MP foi alterado na Câmara, tornando-se um Projeto de Lei de Conversão. Pelo projeto, o valor que sobrar dos R$ 80 milhões liberados para compensar o benefício deverá ser utilizado para custear a isenção de três faturas de energia elétrica adicionais para consumidores residenciais de baixa renda.
O texto da MP foi alterado na Câmara, tornando-se um Projeto de Lei de Conversão e reflete na redução das tarifas cobradas pela Equatorial Energia no Pará.
Fonte: DOL
