Consumidores revoltados com medida da Sefa que aumentou o preço da água (PQP!)

 

Nos últimos dias os consumidores santarenos foram pegos de surpresa pelo aumento no preço dos galões de água mineral vendidos no município. Muitas pessoas relataram o fato de que em um dia a água era vendida entre R$6,00 e R$7,00 e no outro já havia subido para R$9,00. A “culpa” de tal aumento, segundo dizem, seria por causa do novo Selo Fiscal de Controle da Qualidade da Água adotada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA).

No entanto, apesar da revolta dos consumidores, a SEFA divulgou uma nota na qual nega que a adoção do Selo Fiscal seja o responsável pelo aumento dos preços, pois a sua atribuição às garrafas não elevaria o custo. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, o selo obrigatório serve atestar que os vasilhames retornáveis contêm água mineral natural, água natural ou água adicionada de sais, com volume igual ou superior a quatro litros, ainda que provenientes de outra Unidade da Federação, conforme a Lei nº 9.084/2020.

Tal selo então, afixado no lacre do recipiente, apenas garantiria para o consumidor que o produto adquirido é proveniente de um estabelecimento envasador credenciado junto à Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde Pública (Sespa), e cadastrado junto à Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA). Sendo assim, este não seria um selo tributário, para arrecadação, mas sim sanitário, para atestar a qualidade da água. O selo de controle de qualidade então não geraria aumento, pois o seu custo de produção seria abatido do valor de ICMS a ser recolhido das empresas.

PORÉM…

A questão é que, comprovadamente, os preços aumentaram, está aí para todo mundo ver. A pergunta a se fazer agora é: quem aumentou os preços então? Foi realmente o Selo da SEFA, que acabou gerando algum custo não calculado, ou as empresas de revenda de água que, desavisadas ou não, sem saber se o selo não geraria custos ou não, que aumentaram logo por conta própria?

Enfim, o que pode ser percebido é que não houve diálogo entre ambas as partes para definir como realmente funcionará essa nova forma de garantia de qualidade, e no final, como quase sempre, o consumidor é quem está “pagando o pato”. A saída agora é que tanto SEFA quanto empresas comprovem se houve aumento ou não e quais os motivos, para que assim a população possa entender o que realmente aconteceu.

Caso o aumento venha por parte da SEFA é necessário implementar alguma saída para que o consumidor não tenha que arcar com as despesas desse novo selo. E se, caso o aumento tenha vindo por parte dos revendedores, deve ser realizada uma fiscalização para entender o porquê do aumento e uma orientação às empresas a como agir corretamente diante de tantas mudanças.

Por Thays Cunha