Curuai tem 30 mil habitantes. É um Distrito que já tem o estudo de viabilidade econômica pronto
Na terça feira, 11, o deputado José Maria Tapajós, reuniu com o presidente da Alepa, deputado Chicão; a presidente da Comissão de Emancipação, deputada Heloísa Guimarães; o presidente da Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalista do Estado do Pará (Fadepa), José Pantoja e representantes de vários Distritos, para tratar dos 55 pedidos de emancipação que tramitam na Casa, dentre eles o de Curuai, na região do Lago Grande.
“Curuai tem 30 mil habitantes. É um Distrito que já tem o estudo de viabilidade econômica pronto e, que reivindica e anseia pela emancipação. O que gostaríamos era de ter o apoio da Alepa nesta causa”, destacou Tapajós, que também é membro titular da Comissão de Emancipação.
O presidente Chicão lembrou que a aprovação da emancipação depende de Lei Federal, mas que vai aguardar o parecer da Comissão, sobre os estudos técnicos já realizados, para apresentá-los ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e que também será parceiro, na realização de novos estudos, apoiados pelos deputados das regiões envolvidas.
TAPAJÓS ASSUMIRÁ PROJETO QUE EFETIVARÁ A REGIÃO METROPOLITANA DE SANTARÉM
Maior acesso aos recursos federais e a unificação da tarifa dos ônibus urbanos - que hoje é intermunicipal - são algumas das vantagens da efetivação, de fato, da Região Metropolitana de Santarém (RMS).
Composta pelos municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, a RMS foi criada pela Lei Complementar Estadual nº 079, de 17 de janeiro de 2012, que está obsoleta, em relação a Lei Federal N° 13.089, de 12 de janeiro de 2015.
Com isso, os municípios acabam ficando de fora de vários benefícios.
A adequação à legislação federal foi o assunto discutido, na terça-feira, dia 11, em reunião com o presidente da Alepa, deputado Chicão; os deputados José Maria Tapajós e Heloísa Guimarães; o presidente da Câmara de Santarém,
Ronan Júnior; a presidente da Câmara Belterra, Manu; o presidente da Câmara de Mujuí dos Campos, Assis e os vereadores Antônio Aguiar, de Mojui e Serjão de Belterra.
Para agilizar a adequação, o deputado Tapajós vai elaborar um projeto de Lei que reja sobre o assunto. Preposição que deve ser aprovada em plenário e submetida à Sanção do Governo, para que se torne Lei.
“Essa é uma medida de extrema necessidade, que levará desenvolvimento econômico a esses municípios, por isso é prioridade desse mandato", anunciou Tapajós.
Fonte: Portal Santarém e Ascom/deputado José Maria Tapajós
