A Lei Maria da Penha vai completar 15 anos em 2021 e para marcar a data e reforçar o compromisso na luta para acabar com a violência contra a mulher, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) promove a campanha “Agosto Lilás”.
A campanha é nacional e em Santarém ocorre com a atuação do governo municipal através do Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher – Maria do Pará em parceria com o Conselho da Condição Feminina, Vara da Violência Doméstica, Ministério Público, Delegacia da Mulher (Deam), ParaPaz e OAB/Subseção Santarém.
De acordo com a coordenadora do Centro Maria do Pará, Poliana Braga, durante todo o mês de agosto serão realizadas atividades para alertar e informar sobre o que é violência contra a mulher e para reforçar sobre a rede articulada de enfrentamento. “Com a pandemia, infelizmente, registramos um grande número de atendimentos. No entanto, isso traz também uma situação positiva, pois mostra que as mulheres ao menor sinal de violência estão buscando seus direitos e pedindo socorro. Em janeiro, os atendimentos individualizados remotos contabilizaram 111 e no mês de junho fizemos 290”, informou Poliana.
“Esta é mais uma importante campanha que realizamos no município. Dessa vez voltada para as mulheres. Temos uma rede de proteção articulada ao atendimento à mulher vítima de violência e cada vez mais avançamos com esse enfrentamento a violação dos direitos das mulheres. Ganhamos mais uma amplitude com a sanção da lei que inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. Inspirada na campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, a nova norma também altera o Código Penal (CP) para incluir lesão corporal por razões da condição de sexo feminino”, pontuou a Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, Celsa Brito.
A abertura da campanha será realizada na próxima sexta-feira (6) no hall de entrada do Mercadão 2000. Será feito fixação de cartazes em estabelecimentos comerciais como feiras e mercados e em farmácias para reforçar a campanha Sinal Vermelho. A campanha será encerrada no dia 27 de agosto, na 4ª Conferência Municipal da Condição Feminina.
Programação
Data: 06/08
Evento: Abertura da Campanha Agosto lilás
Local: Hall do Mercadão 2000
Hora: 09h às 11h
Destinado ao público em geral com o objetivo de sensibilizar a campanha para divulgar a lei Maria da Penha.
Data: 09/08
Evento: Fixação de cartazes
Local: feira do Mercadão 2000
Hora: 09h
Destinado a sensibilização de todos os funcionários da feira do mercado.
Data: 10/08
Evento: Fixação de cartazes da campanha Sinal Vermelho
Local: Farmácias
Hora: 08h às 12h e 13h às 16h
Reforçar sobre a Campanha Sinal Vermelho em farmácias e drogarias de Santarém.
Data: 11/08
Evento: Palestra do PAEFI (Grupo de Mulheres)
Hora: 14h
Palestrante: Comissão da OAB Mulher
Data: 13/08
Evento: Fixação de cartazes
Local: UBS de Fátima
Hora: 9h
Informar e alertar enfermeiros e ACSs sobre a Lei Maria da Penha.
Data: 16/08
Evento: Fixação de cartazes
Local: embarcações em frente a Orla na Avenida Tapajós
Hora: 8h às 12h e de 13h às 16h
Informar e alertar moradores das comunidades ribeirinhas nas embarcações sobre a Lei Maria da Penha.
Data: 18/08
Evento: Palestra do PAEFI (Grupo de Mulheres)
Hora: 14h
Palestrante: Delegada Parapaz
Data: 20/08
Evento: Fixação de cartazes
Hora: 08h às 12h e de 13h às 16h
Local: Porto do DER
Destinado a sensibilização de todos os usuários das embarcações sobre a Lei Maria da Penha.
Data: 24/08
Evento: Palestra do PAEFI (Grupo de Mulheres)
Hora: 08h
Palestrante: Juíza da Vara de Violência Doméstica – Carolina Cerqueira de Miranda Maia.
Data: 24/08
Evento: Homenagem do MP – Prêmio Mulher Empoderada a Coordenadora do Maria do Pará (Poliana Braga)
Hora: 9h
Local: Ministério Público do Estado do Pará
Data: 27/08
Evento: IV Conferência Municipal de Políticas para Mulheres de Santarém do Conselho da Condição Feminina.
Hora: 8h às 17h
Local: Escola de Artes
RG 15 / O Impacto com informações da PMS
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