Criação da Semana Municipal da Consciência Negra e de Ação Antirracista em Santarém
O vereador Biga Kalahare (PT) apresentou na sessão desta quarta-feira (15) o projeto de lei que inclui no calendário municipal de Santarém a “Semana da Consciência Negra e de Ação Antirracista”. A ideia é que seja realizada, anualmente, programação voltada para o tema no período das comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, Lei Federal nº 12.519, de 10 de novembro de 2011.
De acordo com o parlamentar, a semana terá por objetivo elevar e ressaltar a cultura original da população negra e afrodescendente, estimular a cidadania e a solidariedade e fomentar a produção artística e cultural em todas as suas formas e expressões, além de promover campanhas de integração e disseminação dos valores culturais da comunidade negra, em especial da luta e da história do líder Zumbi, do Quilombo dos Palmares.
Biga destacou que Zumbi dos Palmares, negro pernambucano que nasceu livre e foi escravizado aos seis anos de idade, foi líder do Quilombo dos Palmares e morto em 1695 na região de Alagoas. Sua vida foi marcada pela luta contra a escravidão que terminou oficialmente 190 anos após sua morte — no dia 13 de maio de 1888 com a Lei Áurea.Para o petista, o Dia da Consciência Negra marca a importância das discussões e ações para combater o racismo e a desigualdade social no país. Também enfatiza os avanços na luta do povo negro e da celebração da cultura afro-brasileira.
A partir desse PL, o Poder Público deverá implementar ações, junto aos órgãos públicos e privados, sob a forma de campanhas institucionais, eventos e outras formas que julgar convenientes inspiradas nos princípios dos direitos humanos, objetivando sempre promover a cultura da igualdade racial, o respeito à diversidade religiosa e o combate ao racismo, ao preconceito e à discriminação racial e de valorização da História e Cultura Afro-Brasileira.
Além disso, segundo Biga Kalahare, deverá ser realizada uma Sessão Solene na Câmara Municipal de Vereadores, que ocorrerá conforme programação de eventos da Semana da Consciência Negra, tendo como data preferencial o dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra e de Ação Antirracista.
Daína Abena-Athar – Assessora de Imprensa do vereador Biga Kalahare
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