A Câmara de Santarém aprovou na segunda-feira (18) o Projeto de Resolução que cria a Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo de Santarém. O Projeto foi apresentado pelo Vereador Carlos Martins do PT.
“A procuradoria já existe no Congresso Nacional há cerca de 10 anos, e tem a finalidade de buscar a igualdade de gênero na sociedade, fazer com que temas como a violência contra a mulher, a participação da mulher na sociedade e na política sejam debatidos nas casas legislativas. Com a criação da Procuradoria da Mulher no Congresso Nacional várias Assembleias Legislativas criaram as suas e as Câmaras Municipais também”, explicou Carlos Martins.
A Procuradoria terá o papel de receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e de discriminação contra a mulher; fiscalizar e acompanhar a execução de programas do Governo Municipal de promoção da igualdade entre homens e mulheres, a implementação de campanhas educativas que assegurem direitos às mulheres; cooperar com organismos públicos e privados na implementação de políticas para as mulheres; promover estudos e debates sobre violência e discriminação contra as mulheres e sobre a participação das mulheres na política.
No início de cada sessão legislativa, uma vereadora será designada para exercer o cargo de Procuradora da Mulher.
“Na Câmara de Santarém nós temos duas vereadoras, e com a criação desse órgão uma delas deverá representar os interesses das mulheres, fazer a defesa dos problemas relacionados a elas, além de incentivar a criação de programas municipais de igualdade entre homens e mulheres”, finalizou Carlos Martins.
Ascom Vereador Carlos Martins (PT)
