FILA NO INSS
Com a pandemia, o fechamento de agências da Previdência Social e a redução dos peritos médicos atuando presencialmente, o tempo de espera de agendamento de perícia médica aumentou de 17 dias, em janeiro de 2020, para 66 dias, atualmente. Isso gerou o estoque de 762 mil agendamentos pendentes da fila de perícias.
O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória para reduzir as filas da análise de benefícios e da perícia médica. A principal mudança prevista é a dispensa da perícia médica federal quanto à incapacidade para o trabalho. Nesses casos, a concessão do benefício restringirá a análise de documentos, incluídos atestados ou laudos médicos, conforme ato a ser editado pelo Ministério do Trabalho e Previdência.
Por outro lado, segurados que estejam recebendo auxílio-acidente concedido judicial ou administrativamente estarão obrigados, para não ter o beneficio suspenso, a fazer exame médico, processo de reabilitação profissional ou tratamento.
A espera prejudica muito o segurado do Regime Geral de Previdência Social ou potencial beneficiário do Benefício de Prestação Continuada em momento de vulnerabilidade, afinal benefícios que dependem de análise médico pericial são justamente aqueles concedidos em caso de incapacidade para o trabalho, invalidez ou deficiência.
