A cúpula do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza, na manhã desta terça-feira (21/3), mais uma reunião para discutir o novo arcabouço fiscal. Os últimos detalhes das normas que vão substituir o teto de gastos serão debatidas pela Junta de Execução Orçamentária (JEO).
Na última sexta-feira (17/3), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou os detalhes da nova proposta de âncora fiscal ao presidente Lula. Também participaram da reunião os ministros Rui Costa (Casa Civil), o vice-presidente Geraldo Alckmin (Desenvolvimento), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão), que devem marcar presença no encontro desta terça
Ao longo da segunda-feira (20/3), Haddad teve reuniões com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e lideranças do Congresso para costurar a proposta antes de divulgar a íntegra do texto.
Após a rodada de encontros, o chefe da Fazenda disse que faltam “detalhes pontuais” para o anúncio do novo arcabouço. Segundo ele, esses pontos nada têm a ver com a questão fiscal da proposta. “Tem uma decisão que precisa ser tomada sobre o arcabouço regulatório [relacionado às PPPs] que nada tem a ver com o fiscal, mas que trata de investimentos e que estamos ultimando na Fazenda”, explicou.
Consignado do INSS e Copom
Em meio à discussão sobre a regra que vai substituir o teto de gastos, a equipe econômica também deve tratar da redução do teto da taxa de juros do crédito do consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O corte fez com que a modalidade de empréstimo fosse suspensa pelos maiores bancos públicos e privados do país.
Ao mesmo tempo, o Palácio do Planalto tem pressa para fechar o texto da nova âncora fiscal na semana em que o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, se reúne para anunciar a manutenção da taxa Selic. Com a taxa de juros batendo 13,75% ao ano, outras linhas de crédito ficaram mais salgadas, como foi o caso do consignado do INSS. Na segunda, o vice-presidente Geraldo Alckmin voltou a criticar a taxa de juros mantida pelo Banco Central, mas avaliou que a apresentação de um novo arcabouço fiscal pelo governo deverá abrir caminho para a redução desse índice.
COPOM
