PREFEITO NÉLIO
O prefeito Nélio vai deixar um legado para Santarém, que é tido como exemplo para gestões futuras, tornando Santarém como referência regional, além de ocupar um lugar de destaque no Estado. Com humildade, trabalho e dedicação transformou completamente a Pérola do Tapajós. Escolas e Unidades de Saúde novas e equipadas. Asfalto com drenagem, calçadas e sinalização nos quatro cantos da cidade. Além da realização de concurso público.
APERTO
O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) é a entidade mais relevante para a prevenção e combate a lavagem de dinheiro no país. Não se trata de órgão policial, nem de investigação. Sua atribuição é receber informações sobre atos suspeitos de lavagem de dinheiro nos mais diversos setores econômicos e elaborar relatórios de informações, remetidos às polícias e ao Ministério Público.
LUPA
Chegou à coluna uma lista das prefeituras com possíveis vícios em suas licitações. Só que o Ministério Público está com uma Lupa. E segundo a denúncia, as licitações estão repletas de fatos de ilegalidade.
BURACOS
Um leitor da coluna de Alter do Chão continua reclamando dos buracos em vias públicas deixados pela COSANPA. Enormes crateras nas ruas internas dos bairros impedem a circulação de veículos. A COSANPA está causando prejuízos à administração do Prefeito Nélio, que não tem culpa.
ESCOLHA ERRADA
Nesse início de ano, nossos representantes, deputados estaduais e federais, devem aparecer pensando no povo. O que até agora presenciamos é promoção pessoal e péssima escolha para assumir cargos. O DETRAN em Santarém vai causar prejuízo à deputada Maria do Carmo, pela prepotência e orgulho do seu indicado.
LIRA MAIA
Recebi de um leitor da coluna a seguinte mensagem: “O ex-deputado Lira Maia foi uma referência como deputado federal. Um dos parlamentares mais respeitados do Pará, que não precisou de rede social para se promover”.
LIRA MAIA 2
“Ele preferia o corpo a corpo para conversar com o povo e se deu bem. Lira deve orientar o deputado Henderson Pinto, que só vive em rede social sem mostrar trabalho, não chama atenção do eleitor, ele quer aparecer somente como deputado. Não adianta ele aparecer sem apresentar trabalho para o povo. Já estão chamando o deputado da internet. Segundo a mensagem recebida, ele quer apenas se promover sem trabalho realizado, não vai conseguir. Henderson tem que mostrar serviço com projetos já aprovados”.
DENÚNCIAS
A coluna recebeu denúncia do descaso com os Cemitérios. As polícias Militar e Civil sabem que lá virou uma boca de fumo e não fazem uma visita para expulsar esses desocupados, que aterrorizam quem passa por lá após as 18 horas. O Ministério Público deve exigir das polícias que investiguem e acabem com essa boca de fumo no centro da cidade e que esses vagabundos respeitem os que estão lá.
VANTAGENS SEXUAIS
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença que condenou, à pena de três anos de reclusão e pagamento de 53 dias multa, um médico perito nomeado para emitir laudo em processo previdenciário. O perito, em ação movida contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), teria solicitado vantagem indevida de cunho sexual à filha da parte autora como condição para emissão de laudo médico favorável ao deferimento do benefício requerido.
VANTAGENS SEXUAIS 2
Ao TRF1, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a valoração negativa da culpabilidade do réu, ao argumento de que ele se valeu da “condição de superioridade fática e jurídica” para solicitar vantagens sexuais de pessoa cuja mãe dependia do suporte do INSS para assegurar seus direitos. Já a defesa do réu alegou ausência de provas e pediu absolvição, requerendo ainda, caso ele não fosse absolvido, que a pena deixasse de ser valorada desfavoravelmente em referência às consequências do crime – já que o fato da vítima ter ingerido grande quantidade de medicamento após o ocorrido [tentativa de suicídio] teria se dado devido ao comportamento do marido, e não do réu, e não teria sido comprovada a hospitalização da vítima.
VANTAGENS SEXUAIS 3
Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal César Jatahy, destacou que o réu foi condenado pelo crime de corrupção passiva, ilícito penal que só pode ser praticado por funcionário público ou equiparado, consistente no uso de cargo público para solicitar ou receber vantagem indevida. No tocante à prova, o magistrado entendeu que a vítima foi bastante firme e não hesitou na narrativa dos fatos ocorridos, confirmando que o médico perito a chamou em um “canto reservado” e afirmou que sua mãe não poderia “passar” na perícia, mas que se ela “aceitasse sair com ele”, ele a aposentaria. O depoimento da mãe da vítima também confirmou os fatos. Além disso, o réu teria se contradito nos depoimentos que prestou. O relator sustentou ainda que o desenrolar dos fatos demonstrou que a vítima não faltou com a verdade e que, de acordo com a jurisprudência, nos crimes praticados na clandestinidade, como é caso da corrupção, a “palavra da vítima constitui elemento idôneo para embasar a condenação, desde que coerente e submetida ao contraditório em juízo”.
Por Baía ( Jornal O Impacto )
