Santarém é o segundo município com mais vagas ofertadas, 32. confira o total de vagas, por município.
Ministério da Saúde divulga edital com mais de 6 mil vagas para programa Mais Médicos. Foto: Divulgação
OMinistério da Saúde publicou, nesta terça-feira (18), o edital de chamamento ao Programa Mais Médicos, com previsão de 6.252 vagas para adesão e renovação dos municípios. A publicação traz detalhes e orientações para os gestores locais que, nesta etapa, devem indicar quantas vagas pretendem preencher em cada localidade.
No Pará, estão previstas 644 vagas, com destaque para Belém, oferecendo 62 oportunidades (veja lista completa das cidades no final desta reportagem).
De forma inédita, a pasta dividiu a totalidade deste edital em 5.252 para reposição de vagas que não foram preenchidas nos últimos anos e outras mil novas vagas para ampliação do atendimento na região da Amazônia Legal. Na próxima fase, em um novo chamamento que será publicado nos próximos dias, será a vez dos médicos se inscreverem para a seleção das vagas que foram indicadas.
“Um dos mais importantes méritos do programa Mais Médicos é a prioridade para a formação no SUS, no trabalho das unidades básicas, pois é no cotidiano dos serviços de saúde que são vividos os problemas e construídas soluções, através de um processo de aprendizado permanente”, destacou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre a retomada do programa.
Essas são as primeiras de um total de 16 mil que serão abertas até o fim do ano, chegando a mais de 28 mil médicos atuandono país, garantindo acesso à saúde para mais de 96 milhões de brasileiros na Atenção Primária, porta de entrada do SUS. Para isso, a pasta utilizou como parâmetros:
– vulnerabilidade social de cada região;
– locais de difícil provimento;
– percentual da população dependente do SUS;
– priorização de territórios de unidades básicas de saúde (UBS) que cobre as populações mais vulneráveis do país;
– cobertura e composição da Saúde da Família nos municípios;
– população coberta pelo Programa Bolsa Família; e
– pedidos de credenciamento de equipes e a condição de não ultrapassar o teto de credenciamento de equipes da APS.
O reforço no atendimento às Unidades Básicas de Saúde é uma importante medida, pois a atenção primária é responsável pelo acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos. O investimento por parte do Governo Federal neste ano será de R$712 milhões.
Neste edital, 1.118 vagas serão destinadas aos municípios de extrema pobreza, o equivalente a 17,9% do total. Outras 1.857 vagas – 29,7% do edital – vão contemplar a categoria alta e muito alta de vulnerabilidade, com outras 666 vagas para os municípios do G100 (10,6% do total do edital), ou seja, aquelas cidades com mais de 100 mil habitantes e baixo rendimento per capita.
Em relação aos municípios de média vulnerabilidade, o total é de 1.721 vagas, representando 27,5% do total do edital. Para fechar os 100%, as outras 14,3% serão vagas de reposição para os demais municípios.
Até o fim deste semestre, um segundo edital será publicado com 10 mil vagas oferecidas em formato que prevê a contrapartida dos gestores municipais. Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades.
Poderão participar dos editais do Mais Médicos profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil continuam a ter preferência na seleção.
O Governo Federal trabalhou com melhorias para o atual modelo do programa. Os profissionais agora contam com oportunidades de especialização e mestrado; benefícios proporcionais ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões mais remotas; e direito a compensação do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa durante os seis meses de licença maternidade, no caso das médicas que se tornarem mães. Os médicos que se tornarem pais também terão direito a licença com manutenção de 20 dias.
Para atrair os profissionais brasileiros, o Ministério da Saúde e o da Educação firmaram parceria para incentivar os médicos formados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) que terão ajuda para quitar o FIES.
O Mais Médicos para o Brasil, criado em 2013 durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, representou uma importante e inédita iniciativa de provimento de médicos. No entanto, nos últimos quatro anos, o programa sofreu com a falta de incentivos – o ano de 2022 foi o período de maior desassistência profissional nos municípios.
Para disponibilizar as vagas aos municípios, o Ministério da Saúde considerou o total de vagas autorizadas ao Mais Médicos (o total de vagas subtraído ao número de vagas ocupadas) conforme dados do Sistema de Gerenciamento de Programas do Ministério da Saúde e ainda as vagas ociosas dos programas de provimento, desocupadas até a data de publicação do edital.
O Ministério da Saúde listou os municípios elegíveis à participação e os gestores locais precisam aderir ou renovar o Termo de Adesão e Compromisso, de acordo com as regras estabelecidas pelo Ministério, sob pena do não preenchimento das vagas disponíveis. Para isso, basta que os entes federativos acessem o Sistema de Informação e Gestão da Atenção Básica (e-Gestor AB) pelo endereço eletrônico: egestorab.saude.gov.br dentro do prazo estipulado.
A confirmação das vagas só é feita depois do município indicar o número de vagas pretendidas por unidade básica de saúde, respeitando o limite de vagas ofertadas para cada localidade, conforme previsto no e-Gestor.
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicará no endereço eletrônico http://maismedicos.gov.br a lista dos municípios com adesão renovada e as respectivas vagas confirmadas de acordo com os Termos de Renovação ou de Adesão e Compromisso celebrados.
Os municípios que já participaram anteriormente do Mais Médicos precisam garantir o cadastro atualizado para que seja possível proceder com a validação e homologação dos médicos a serem alocados em suas vagas.
Vale lembrar que no âmbito do programa, as gestões municipais possuem algumas responsabilidades, como garantir moradia ao profissional do projeto, alimentação e água potável, além de transporte adequado e seguro para o médico se deslocar para as regiões de desenvolvimento das atividades nas unidades básicas de saúde nos locais de difícil acesso.
Quem não pode participar
O Edital estabelece que os municípios que foram descredenciados do Mais Médicos por decisão da Coordenação do Programa estão vedados do chamamento, assim como os municípios que tenham sido notificados pelo Ministério da Saúde em decorrência de processo administrativo para apuração de descumprimento de alguma obrigação assumida ao aderir ao projeto.
TOTAL DE VAGAS NOS MUNICÍPIOS DO PARÁ
150010 PA Abaetetuba 11
150020 PA Acara 12
150030 PA Afua 12
150034 PA agua Azul do Norte 2
150040 PA Alenquer 5
150050 PA Almeirim 2
150060 PA Altamira 4
150070 PA Anajas 7
150080 PA Ananindeua 6
150085 PA Anapu 6
150090 PA Augusto Correa 3
150095 PA Aurora do Para 3
150100 PA Aveiro 4
150110 PA Bagre 7
150120 PA Baiao 16
150130 PA Barcarena 1
150140 PA Belem 62
150145 PA Belterra 2
150150 PA Benevides 1
150160 PA Bonito 1
150170 PA Braganca 7
150175 PA Brejo Grande do Araguaia 1
150178 PA Breu Branco 4
150180 PA Breves 30
150190 PA Bujaru 4
150195 PA Cachoeira do Piria 4
150200 PA Cachoeira do Arari 7
150210 PA Cameta 7
150220 PA Capanema 1
150230 PA Capitao Poco 1
150240 PA Castanhal 7
150250 PA Chaves 8
150270 PA Conceicao do Araguaia 4
150275 PA Concordia do Para 1
150277 PA Curionopolis 1
150280 PA Curralinho 11
150285 PA Curua 2
150290 PA Curuca 1
150293 PA Dom Eliseu 2
150295 PA Eldorado dos Carajas 7
150300 PA Faro 1
150304 PA Floresta do Araguaia 2
150307 PA Garrafao do Norte 2
150309 PA Goianesia do Para 4
150310 PA Gurupa 10
150320 PA Igarape-Acu 1
150330 PA Igarape-Miri 1
150345 PA Ipixuna do Para 4
150350 PA Irituia 1
150360 PA Itaituba 7
150370 PA Itupiranga 14
150375 PA Jacareanga 4
150380 PA Jacunda 2
150390 PA Juruti 7
150400 PA Limoeiro do Ajuru 5
150405 PA Mae do Rio 2
150410 PA Magalhaes Barata 1
150420 PA Maraba 20
150430 PA Maracana 1
150440 PA Marapanim 1
150442 PA Marituba 2
150445 PA Medicilandia 1
150450 PA Melgaco 6
150460 PA Mocajuba 2
150470 PA Moju 3
150475 PA Mojui dos Campos 3
150480 PA Monte Alegre 11
150490 PA Muana 3
150500 PA Nova Timboteua 1
150503 PA Novo Progresso 5
150506 PA Novo Repartimento 3
150510 PA obidos 4
150520 PA Oeiras do Para 10
150530 PA Oriximina 8
150540 PA Ourem 1
150543 PA Ourilandia do Norte 2
150548 PA Pacaja 15
150550 PA Paragominas 2
150553 PA Parauapebas 14
150563 PA Picarra 2
150565 PA Placas 4
150570 PA Ponta de Pedras 5
150580 PA Portel 19
150590 PA Porto de Moz 12
150600 PA Prainha 7
150610 PA Primavera 1
150611 PA Quatipuru 1
150613 PA Redencao 2
150616 PA Rio Maria 1
150618 PA Rondon do Para 4
150619 PA Ruropolis 6
150620 PA Salinopolis 1
150630 PA Salvaterra 1
150640 PA Santa Cruz do Arari 1
150650 PA Santa Isabel do Para 1
150655 PA Santa Luzia do Para 1
150658 PA Santa Maria das Barreiras 1
150660 PA Santa Maria do Para 5
150670 PA Santana do Araguaia 2
150680 PA Santarem 32
150700 PA Santo Antonio do Taua 1
150720 PA Sao Domingos do Capim 1
150730 PA Sao Felix do Xingu 3
150740 PA Sao Francisco do Para 1
150746 PA Sao Joao da Ponta 1
150747 PA Sao Joao de Pirabas 4
150760 PA Sao Miguel do Guama 7
150770 PA Sao Sebastiao da Boa Vista 1
150780 PA Senador Jose Porfirio 3
150790 PA Soure 1
150795 PA Tailandia 4
150796 PA Terra Alta 1
150797 PA Terra Santa 4
150800 PA Tome-Acu 2
150805 PA Trairao 4
150808 PA Tucuma 1
150810 PA Tucurui 6
150812 PA Ulianopolis 4
150815 PA Uruara 2
150820 PA Vigia 1
150830 PA Viseu 16
150835 PA Vitoria do Xingu 2
150840 PA Xinguara 2
Fonte: Diário do Pará
OMinistério da Saúde publicou, nesta terça-feira (18), o edital de chamamento ao Programa Mais Médicos, com previsão de 6.252 vagas para adesão e renovação dos municípios. A publicação traz detalhes e orientações para os gestores locais que, nesta etapa, devem indicar quantas vagas pretendem preencher em cada localidade.
No Pará, estão previstas 644 vagas, com destaque para Belém, oferecendo 62 oportunidades (veja lista completa das cidades no final desta reportagem).
De forma inédita, a pasta dividiu a totalidade deste edital em 5.252 para reposição de vagas que não foram preenchidas nos últimos anos e outras mil novas vagas para ampliação do atendimento na região da Amazônia Legal. Na próxima fase, em um novo chamamento que será publicado nos próximos dias, será a vez dos médicos se inscreverem para a seleção das vagas que foram indicadas.
“Um dos mais importantes méritos do programa Mais Médicos é a prioridade para a formação no SUS, no trabalho das unidades básicas, pois é no cotidiano dos serviços de saúde que são vividos os problemas e construídas soluções, através de um processo de aprendizado permanente”, destacou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre a retomada do programa.
Essas são as primeiras de um total de 16 mil que serão abertas até o fim do ano, chegando a mais de 28 mil médicos atuandono país, garantindo acesso à saúde para mais de 96 milhões de brasileiros na Atenção Primária, porta de entrada do SUS. Para isso, a pasta utilizou como parâmetros:
– vulnerabilidade social de cada região;
– locais de difícil provimento;
– percentual da população dependente do SUS;
– priorização de territórios de unidades básicas de saúde (UBS) que cobre as populações mais vulneráveis do país;
– cobertura e composição da Saúde da Família nos municípios;
– população coberta pelo Programa Bolsa Família; e
– pedidos de credenciamento de equipes e a condição de não ultrapassar o teto de credenciamento de equipes da APS.
O reforço no atendimento às Unidades Básicas de Saúde é uma importante medida, pois a atenção primária é responsável pelo acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos. O investimento por parte do Governo Federal neste ano será de R$712 milhões.
Neste edital, 1.118 vagas serão destinadas aos municípios de extrema pobreza, o equivalente a 17,9% do total. Outras 1.857 vagas – 29,7% do edital – vão contemplar a categoria alta e muito alta de vulnerabilidade, com outras 666 vagas para os municípios do G100 (10,6% do total do edital), ou seja, aquelas cidades com mais de 100 mil habitantes e baixo rendimento per capita.
Em relação aos municípios de média vulnerabilidade, o total é de 1.721 vagas, representando 27,5% do total do edital. Para fechar os 100%, as outras 14,3% serão vagas de reposição para os demais municípios.
Até o fim deste semestre, um segundo edital será publicado com 10 mil vagas oferecidas em formato que prevê a contrapartida dos gestores municipais. Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades.
Poderão participar dos editais do Mais Médicos profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil continuam a ter preferência na seleção.
O Governo Federal trabalhou com melhorias para o atual modelo do programa. Os profissionais agora contam com oportunidades de especialização e mestrado; benefícios proporcionais ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões mais remotas; e direito a compensação do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa durante os seis meses de licença maternidade, no caso das médicas que se tornarem mães. Os médicos que se tornarem pais também terão direito a licença com manutenção de 20 dias.
Para atrair os profissionais brasileiros, o Ministério da Saúde e o da Educação firmaram parceria para incentivar os médicos formados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) que terão ajuda para quitar o FIES.
O Mais Médicos para o Brasil, criado em 2013 durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, representou uma importante e inédita iniciativa de provimento de médicos. No entanto, nos últimos quatro anos, o programa sofreu com a falta de incentivos – o ano de 2022 foi o período de maior desassistência profissional nos municípios.
Para disponibilizar as vagas aos municípios, o Ministério da Saúde considerou o total de vagas autorizadas ao Mais Médicos (o total de vagas subtraído ao número de vagas ocupadas) conforme dados do Sistema de Gerenciamento de Programas do Ministério da Saúde e ainda as vagas ociosas dos programas de provimento, desocupadas até a data de publicação do edital.
O Ministério da Saúde listou os municípios elegíveis à participação e os gestores locais precisam aderir ou renovar o Termo de Adesão e Compromisso, de acordo com as regras estabelecidas pelo Ministério, sob pena do não preenchimento das vagas disponíveis. Para isso, basta que os entes federativos acessem o Sistema de Informação e Gestão da Atenção Básica (e-Gestor AB) pelo endereço eletrônico: egestorab.saude.gov.br dentro do prazo estipulado.
A confirmação das vagas só é feita depois do município indicar o número de vagas pretendidas por unidade básica de saúde, respeitando o limite de vagas ofertadas para cada localidade, conforme previsto no e-Gestor.
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicará no endereço eletrônico http://maismedicos.gov.br a lista dos municípios com adesão renovada e as respectivas vagas confirmadas de acordo com os Termos de Renovação ou de Adesão e Compromisso celebrados.
Os municípios que já participaram anteriormente do Mais Médicos precisam garantir o cadastro atualizado para que seja possível proceder com a validação e homologação dos médicos a serem alocados em suas vagas.
Vale lembrar que no âmbito do programa, as gestões municipais possuem algumas responsabilidades, como garantir moradia ao profissional do projeto, alimentação e água potável, além de transporte adequado e seguro para o médico se deslocar para as regiões de desenvolvimento das atividades nas unidades básicas de saúde nos locais de difícil acesso.
Quem não pode participar
O Edital estabelece que os municípios que foram descredenciados do Mais Médicos por decisão da Coordenação do Programa estão vedados do chamamento, assim como os municípios que tenham sido notificados pelo Ministério da Saúde em decorrência de processo administrativo para apuração de descumprimento de alguma obrigação assumida ao aderir ao projeto.
TOTAL DE VAGAS NOS MUNICÍPIOS DO PARÁ
150010 PA Abaetetuba 11
150020 PA Acara 12
150030 PA Afua 12
150034 PA agua Azul do Norte 2
150040 PA Alenquer 5
150050 PA Almeirim 2
150060 PA Altamira 4
150070 PA Anajas 7
150080 PA Ananindeua 6
150085 PA Anapu 6
150090 PA Augusto Correa 3
150095 PA Aurora do Para 3
150100 PA Aveiro 4
150110 PA Bagre 7
150120 PA Baiao 16
150130 PA Barcarena 1
150140 PA Belem 62
150145 PA Belterra 2
150150 PA Benevides 1
150160 PA Bonito 1
150170 PA Braganca 7
150175 PA Brejo Grande do Araguaia 1
150178 PA Breu Branco 4
150180 PA Breves 30
150190 PA Bujaru 4
150195 PA Cachoeira do Piria 4
150200 PA Cachoeira do Arari 7
150210 PA Cameta 7
150220 PA Capanema 1
150230 PA Capitao Poco 1
150240 PA Castanhal 7
150250 PA Chaves 8
150270 PA Conceicao do Araguaia 4
150275 PA Concordia do Para 1
150277 PA Curionopolis 1
150280 PA Curralinho 11
150285 PA Curua 2
150290 PA Curuca 1
150293 PA Dom Eliseu 2
150295 PA Eldorado dos Carajas 7
150300 PA Faro 1
150304 PA Floresta do Araguaia 2
150307 PA Garrafao do Norte 2
150309 PA Goianesia do Para 4
150310 PA Gurupa 10
150320 PA Igarape-Acu 1
150330 PA Igarape-Miri 1
150345 PA Ipixuna do Para 4
150350 PA Irituia 1
150360 PA Itaituba 7
150370 PA Itupiranga 14
150375 PA Jacareanga 4
150380 PA Jacunda 2
150390 PA Juruti 7
150400 PA Limoeiro do Ajuru 5
150405 PA Mae do Rio 2
150410 PA Magalhaes Barata 1
150420 PA Maraba 20
150430 PA Maracana 1
150440 PA Marapanim 1
150442 PA Marituba 2
150445 PA Medicilandia 1
150450 PA Melgaco 6
150460 PA Mocajuba 2
150470 PA Moju 3
150475 PA Mojui dos Campos 3
150480 PA Monte Alegre 11
150490 PA Muana 3
150500 PA Nova Timboteua 1
150503 PA Novo Progresso 5
150506 PA Novo Repartimento 3
150510 PA obidos 4
150520 PA Oeiras do Para 10
150530 PA Oriximina 8
150540 PA Ourem 1
150543 PA Ourilandia do Norte 2
150548 PA Pacaja 15
150550 PA Paragominas 2
150553 PA Parauapebas 14
150563 PA Picarra 2
150565 PA Placas 4
150570 PA Ponta de Pedras 5
150580 PA Portel 19
150590 PA Porto de Moz 12
150600 PA Prainha 7
150610 PA Primavera 1
150611 PA Quatipuru 1
150613 PA Redencao 2
150616 PA Rio Maria 1
150618 PA Rondon do Para 4
150619 PA Ruropolis 6
150620 PA Salinopolis 1
150630 PA Salvaterra 1
150640 PA Santa Cruz do Arari 1
150650 PA Santa Isabel do Para 1
150655 PA Santa Luzia do Para 1
150658 PA Santa Maria das Barreiras 1
150660 PA Santa Maria do Para 5
150670 PA Santana do Araguaia 2
150680 PA Santarem 32
150700 PA Santo Antonio do Taua 1
150720 PA Sao Domingos do Capim 1
150730 PA Sao Felix do Xingu 3
150740 PA Sao Francisco do Para 1
150746 PA Sao Joao da Ponta 1
150747 PA Sao Joao de Pirabas 4
150760 PA Sao Miguel do Guama 7
150770 PA Sao Sebastiao da Boa Vista 1
150780 PA Senador Jose Porfirio 3
150790 PA Soure 1
150795 PA Tailandia 4
150796 PA Terra Alta 1
150797 PA Terra Santa 4
150800 PA Tome-Acu 2
150805 PA Trairao 4
150808 PA Tucuma 1
150810 PA Tucurui 6
150812 PA Ulianopolis 4
150815 PA Uruara 2
150820 PA Vigia 1
150830 PA Viseu 16
150835 PA Vitoria do Xingu 2
150840 PA Xinguara 2
Fonte: Diário do Pará
